Houve "uma grave crise migratória", sim, mas Hugo Soares não era nascido

O tempo é um grande escultor, escreveu Marguerite Yourcenar; poderia ter dito que é um grande mentiroso. Não porque o tempo minta (até porque o tempo não existe), mas porque permite e valida todas as ficções.

Só assim se percebe que tanta gente tenha perdido a noção do que é uma “grave crise migratória” e esteja capaz de acolher como verdadeira essa qualificação, efetuada pelo líder parlamentar do PSD, para a vaga de imigração que nos últimos 10 anos se verificou em Portugal.

A qualificação, recorde-se, surgiu num vídeo em que Hugo Soares refere o ocorrido em Ceuta – a entrada de mais de 60 mil pessoas, vindas de Marrocos, por mar – como se algo de remotamente semelhante tivesse acontecido em Portugal. Associando o facto a “políticas de imigração”, como se aquela súbita irrupção de gente se tivesse devido a alguma decisão do governo espanhol, o braço-direito de Luís Montenegro passou a elogiar o Executivo do seu partido pela “regulação a sério” que alegadamente teria efetuado, em contraste, acusou, como “o Governo do Partido Socialista, que durante oito anos fechou os olhos a uma grave crise migratória que estava a acontecer em Portugal”. Crise essa que, argumenta, consistiu em “mais de um milhão de pessoas que entraram em Portugal sem regra”.

Esta comparação entre uma mole de gente que entra a correr por uma fronteira adentro, sem ser abordada por qualquer autoridade ou mostrar documentos, e fica a dormir na rua e a pedir água e comida, e a migração, ao longo de quase uma década, de pessoas de variadas nacionalidades, com predomínio para a brasileira e dos PALOP, que claramente vieram trabalhar e tinham trabalho à sua espera – tanto que continuamos, mesmo com o tal mais de um milhão em território nacional, com pleno emprego – não é apenas estulta e de profundo mau gosto: é incendiária.

Hugo Soares só pode saber a que tipo de sentimentos está a apelar quando associa as duas coisas e instrumentaliza um acontecimento dramático no país vizinho com o objetivo de atacar adversários políticos. Recorde-se que foi precisamente com a retórica da invasão (e da “grande substituição”) – uma invasão/substituição alegadamente proveniente de países de maioria muçulmana, como é o caso de Marrocos – que o norueguês Anders Breivik justificou o massacre num campo de férias de jovens do Partido Trabalhista/Socialista da Noruega, no qual matou 77 pessoas.

A retórica de Breivik e quejandos, que em 2011 – há escassos 15 anos – causou repulsa generalizada, é agora apropriada por políticos que se denominam de “centro-direita”.

As consequências desta normalização, e do ódio que ela instiga, medem-se nas redes sociais. É fascinante constatar que para muita gente as palavras “migração”, “migrante” e “refugiado” são hoje tão derrisórias e insultuosas que usá-las a propósito do que se passou em Portugal aquando da descolonização – a última grande crise migratória ocorrida no país – suscita diatribes furiosas.

Vamos aos factos: entre 1974 e 1979, de meio milhão a 800 pessoas terão saído das então colónias africanas, na sua maioria para a chamada “metrópole”. O número certo não é conhecido até hoje, como admitem estudos sobre o assunto – caso de A Integração dos “Retornados” na Sociedade Portuguesa: identidade, desidentificação e ocultação (2019), da socióloga Elsa Peralta, mas meio milhão foram certamente, e a maioria em escassos meses, por via do transporte de emergência a que se deu o nome de “ponte aérea”.

Grande parte dessas pessoas, sobretudo as que fugiram de Angola e Moçambique, chegaram sem ter onde ficar, completamente desenraizadas, até porque muitas nunca tinham estado em Portugal continental. Daí que tenha sido necessário alojá-las em hotéis, onde ficaram por vezes durante anos, vivendo à custa do erário público, como me contou em 1994, numa entrevista efetuada para a revista Grande Reportagem, um homem que, nascido em Angola e funcionário público, se viu obrigado a fugir na ponte aérea, com cinco filhos, ficando dois anos alojado num hotel em Sintra, sem trabalho (não foi reintegrado na Função Pública), e sem perspectivas de o ter.

Como ele muitos, mas, malgrado a situação desesperada em que chegaram, foi-lhes negado, quer pelo então representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em Portugal como pelo Governo, o estatuto de refugiados – um estatuto que os próprios reclamavam, contra o apodo de “retornados”, que sentiam como falso e insulto.

Leia-se o que disse a Peralta um dos seus entrevistados: “Eu chegando cá a Portugal não foi nada agradável, porque fomos confrontados com desdém, fomos chamados de retornados. Muitos não eram retornados, como era o meu caso. (...) Eu era natural de Moçambique, não sou retornado. Quanto mais sou refugiado. Esse é o verdadeiro termo. Mas o desdém… foi assim que nos consideravam a todos, retornados. (...) Vieram aqui agora tirar-nos o emprego, andaram lá a explorar os negros e agora vêm-nos estragar a nossa vida! Era tudo fantasia. [Homem português, branco, nascido em Moçambique em 1953 e estabelecido em Portugal em 1975. Entrevista, outubro de 2015].”

A socióloga explica que a designação “retornado” resultou da criação, em 1975, do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), “para dar apoio à chegada e integração desta população.” Mas “rapidamente o nome banaliza-se no senso comum, adquirindo um sentido pejorativo e tornando-se um estigma.”

Os retornados, lê-se ainda no estudo citado, “tornaram-se o bode-expiatório do colonialismo português”. Mais: “Num país pobre com um Estado Social praticamente inexistente, os retornados eram frequentemente vistos pelos portugueses metropolitanos como concorrentes num mercado de habitação e de trabalho já muito escasso. E os portugueses metropolitanos também se sentiam ultrajados com o facto de os retornados terem acesso a apoios especiais por parte do Estado, terem alojamento gratuito, por vezes em hotéis de cinco estrelas, ou terem acessos preferenciais ao mercado de trabalho. De uma forma geral eram malvistos pela população metropolitana. (…) E eram vistos como uma população envolvida em atividades económicas pouco claras, em práticas sexuais permissivas, na prostituição, no consumo da cannabis.”

Engraçado pois constatar como o tempo deu uma cambalhota em tudo isto, apagando a raiva, o desdém e as acusações que na altura foram feitas aos refugiados das ex-colónias (de nada lhes serviu terem nacionalidade portuguesa), tão parecidas – até nas imputações de “viverem à conta”, sendo que na altura, de facto aquelas pessoas foram ajudadas, porque nada tinham – com aquelas que, falsamente, hoje se fazem aos imigrantes.

Curioso como, mesmo para alguns dos que se afirmam como “retornados”, agora “refugiado” é que é insulto. Porque, como me explicaram no Twitter/X, eram “Portugueses” (com caixa alta, claro). E que ninguém se atreva a chamar-lhes “migrantes”, ou “crise migratória” ao que foi obviamente uma crise migratória, e brutal – não apenas pelo número de pessoas que entraram no país num curto período de tempo, mas pelas circunstâncias, e porque o país a que chegaram nada tinha a ver com o Portugal de hoje.

De repente, é como se nada disto tivesse acontecido. É como se todos tivéssemos nascido ontem (ou pelo menos depois disto tudo, à imagem do líder parlamentar do PSD, esse grande escultor), e não fossemos capazes de aprender nada, absolutamente nada, com o passado.