As Nações Unidas são indispensáveis

A 24 de setembro, no dia da abertura da Assembleia Geral da ONU deste ano, a Rússia e a China iniciaram um vasto exercício naval no Pacífico, um pouco ao norte da ilha japonesa de Hokkaido. Este exercício, de grande complexidade, vem na continuação de outros similares que as duas potências realizaram na mesma zona há poucas semanas. Não é difícil entender as mensagens que procuram transmitir: a aproximação militar entre a Rússia e a China deve ser levada a sério; e o Japão só sairá a perder, ao aprofundar o seu relacionamento de defesa com os EUA.

Na mesma altura, em Nova Iorque, o Conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, que é um dos dirigentes que conta no seu país, sublinhou na Cimeira sobre o Futuro que a China se vê em competição com os EUA na transformação da presente ordem mundial. O mundo de 2024 não pode ser governado como se estivéssemos em 1945 ou há 35 anos, no final da Guerra Fria. Wang tem razão quando afirma que estamos numa realidade internacional multipolar, que deve ter a ONU no centro do sistema multilateral e assentar no desenvolvimento, na cooperação e na Carta das Nações Unidas. Falou mesmo do valor capital dos direitos humanos.

Não há nada a criticar nas afirmações feitas por Wang. Mas sabemos que são palavras apenas. A prática é infelizmente outra. Foi isso que o Presidente Joe Biden, no seu discurso de adeus na mesma Assembleia Geral, deu a entender sem ambiguidade. Disse claramente que o seu país olha com grande preocupação para a política externa da China, em particular para a ambição de criar uma ordem internacional dominada por Beijing e que acabará por parecer um elaborado refúgio de abrigo para ditadores.

As palavras de Wang não têm servido para a proteção da Ucrânia, não levaram a China a procurar uma solução para o genocídio cometido pela junta militar em Myanmar, um país na sua esfera imediata de influência, nem protegem as pessoas em Xinjiang ou as liberdades dos cidadãos em toda a China.

Também é verdade que a política americana não tem contribuído de modo efetivo para a resolução da tragédia que se vive em Gaza, nem para se dar início a um processo de paz entre Israel e os seus vizinhos.

Isto são apenas exemplos, na área política da ONU, o pilar que está em crise, enquanto os outros domínios de atuação das Nações Unidas continuam a obter resultados positivos e são vistos como imprescindíveis.
Se nos focarmos apenas nas questões políticas, da paz e da segurança, existem muitos outros conflitos, alguns deles sem solução há décadas.

Biden foi o único orador que deu um acento tónico otimista à sua intervenção. Todos os outros, a começar por António Guterres, mostraram preocupação quanto ao futuro e à eficiência do multilateralismo. Pessimismo e incerteza resumem o estado de espírito que dominou as intervenções desta semana.

Falou-se repetidamente de algo que nos últimos anos havia sido varrido para o canto esquecido dos temas inconvenientes: a reforma do Conselho de Segurança. Essa foi aliás a principal nota da Cimeira para o Futuro. Todos reconhecem as duas dimensões essenciais que estão a destruir o multilateralismo político: o Conselho não funciona adequadamente e não é representativo do estado atual do mundo. Por isso, a reforma do Conselho de Segurança foi referida em cada discurso.

É uma lengalenga conhecida de todos. Mas não há acordo. Como resolver o problema do direito de veto, que é uma prática frequentemente utilizada pela China, os EUA e a Rússia? Sublinhe-se que a França e o Reino Unido não voltaram a recorrer a esse direito desde a queda do Muro de Berlim. Os outros três utilizam-no frequentemente, quando os seus interesses estão em jogo, independentemente das normas internacionais e do facto da Carta, no seu Artigo 27.3, estipular que o país que seja parte na disputa em causa se deve abster de votar. Este artigo é sistematicamente ignorado.

Não haja dúvidas! As Nações Unidas são a resposta indispensável a um mundo cada vez mais interconectado. Não devem ser comentadas com cinismo, nem com desânimo. Devemos, isso sim, fomentar a cooperação entre os povos e o respeito pela dignidade de cada indivíduo. O líder que não o faça é um fora-da-lei. Assim, é igualmente importante reforçar a autoridade dos tribunais internacionais e garantir o cumprimento efetivo das suas sentenças.