No próximo sábado, 16 de Maio, vai realizar-se uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores, convocada pela Fenprof. Entre os motivos que justificam esta iniciativa, a maior federação nacional de docentes afirma que “estão em causa a possível eliminação do corpo especial da carreira, a substituição dos atuais quadros de escola e de agrupamento por mapas de pessoal e a criação de novos procedimentos concursais que põem em risco os atuais concursos nacionais”, em comunicado do passado dia 5 de Maio. Reforçando esta mensagem foi divulgada uma apresentação em modo de perguntas e respostas, na qual se especificam as razões da desconfiança em relação às propostas ministeriais.Como réplica, depois de um comunicado anterior a tentar contrariar o que seria a desinformação a circular sobre o processo negocial relativo ao Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação enviou uma carta a todos os docentes a clamar pela pureza e boa-fé das suas propostas. Afirma que a “carreira docente é e continuará a ser uma carreira especial, com um Estatuto (…) próprio e regras próprias que a distinguem das restantes carreiras da Administração Pública”. Acrescenta que “o recrutamento e colocação de professores vão continuar a ter como base procedimentos nacionais e centralizados (…) e sempre sob a tutela da área governativa da Educação”.Esta resposta, que é envolvida numa retórica bastante amigável, termina com uma comovente manifestação de confiança, que se pretende mútua: “confio em si para continuar a melhorar a vida de milhares de crianças e jovens. E garanto-lhe que pode confiar em mim para o ajudar nessa nobre missão”.Qual o problema? A semântica. Desde logo porque a classe docente ainda é, de acordo com o seu Estatuto, um “corpo especial” não uma carreira especial. É apenas um detalhe terminológico? Então porque não se mantém a presente designação que está no artigo 34.º da versão em vigor do ECD?A mesma coisa acerca dos “procedimentos nacionais e centralizados (…) sob a tutela governativa da Educação”. São demasiadas palavras que diluem o sentido de algo que poderia ter uma formulação muito mais simples, como “concurso nacional centralizado”. O plural dos “procedimentos” levanta reservas, porque até pode abrir caminho para várias “centralidades”.Por outro lado, é curioso que na carta se ignore uma questão que até acharia menos problemática, a dos “mapas de pessoal”, porque sempre achei que por essa designação se entenderia a lista de funcionários em exercício num organismo do Estado, fossem do seu quadro ou com outra origem (por exemplo, mobilidade interna). Perante as reservas levantadas por várias organizações sindicais, é estranho que não se tenha querido esclarecer de forma cabal que “mapas de pessoal” são uma coisa e “quadros de agrupamento/escola” são outra e que não são alternativos, mas diferentes formas de organizar, em termos administrativos e não de vínculo, o pessoal docente.O ministro pede que confiemos nele. Infelizmente, esse comboio já caiu do penhasco há muito tempo. E foi empurrado por gente que, antes ou depois, também garantiu que tudo não passava de detalhes semânticos.