Trump vai impor tarifas globais de 10% após Supremo ter anulado tarifas anteriores. "Vergonha absoluta", acusa

O presidente norte-americano anunciou esta sexta-feira, 20 de fevereiro, que irá impor uma nova tarifa aduaneira global de 10% e acusou o Supremo Tribunal de ter cedido a "influências estrangeiras" após anular as tarifas previamente impostas por si.

"Hoje vou assinar um decreto para impor uma tarifa global de 10% (...), que se somará às nossas tarifas aduaneiras normais já em vigor", afirmou Donald Trump numa conferência de imprensa, sugerindo que a maioria dos acordos comerciais com os Estados Unidos continuam de pé.

"O acordo com a Índia continua válido", exemplificou, acrescentando mesmo que "todos os acordos" continuam válidos e que Washington apenas irá "proceder de forma diferente".

Face à decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Trump salientou que agora outras alternativas serão "utilizadas para substituir as que o tribunal rejeitou injustamente".

Estas serão "excelentes alternativas" que poderão render ainda "mais dinheiro", adiantou.

O presidente republicano também considerou que a decisão desfavorável do Supremo Tribunal o tornava, na verdade, "mais poderoso" em termos de regulamentação do comércio e direitos aduaneiros.

Quanto a um eventual reembolso dos direitos aduaneiros considerados ilegais, Trump considerou que é uma questão que irá ocupar os tribunais durante anos.

"Vamos passar os próximos cinco anos nos tribunais", considerou, salientando que essa questão "não foi abordada" na decisão do mais alto tribunal do país.

Juízes que votaram a favor de anular as tarifas foram "antipatriotas e desleais" para com a Constituição dos EUA, diz Trump

Os direitos aduaneiros cobrados pelas autoridades norte-americanas e visados pela decisão do Supremo Tribunal ultrapassaram os 130 mil milhões de dólares em 2025 (cerca de 110 mil milhões de euros ao câmbio atual), segundo analistas.

Trump qualificou a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos como "profundamente dececionante", afirmando que os juízes que votaram a favor de anular as tarifas foram "antipatriotas e desleais" para com a Constituição norte-americana.

O presidente norte-americano disse sentir "vergonha absoluta" de alguns juízes por não terem "a coragem de fazer o que é certo" para o país.

"Penso que este tribunal foi influenciado por interesses estrangeiros", acrescentou.

A maioria dos juízes considerou que a lei não confere ao chefe do executivo autoridade para impor impostos sobre importações, competência que a Constituição atribui ao Congresso.

Dos nove juízes que compõem o Supremo Tribunal norte-americano, seis votaram a favor de anular as tarifas.

Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas e Brett Kavanaugh votaram contra a anulação das tarifas.

O caso representa o primeiro grande dossiê da agenda de Trump a chegar diretamente ao Supremo Tribunal, que o Presidente ajudou a moldar com a nomeação de três magistrados conservadores durante o seu primeiro mandato.

A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos incide sobre as chamadas "tarifas recíprocas" aplicadas em abril de 2025 à maioria dos países, bem como sobre outras taxas decretadas com base numa lei de 1977 que permite ao Presidente regular importações em situação de emergência nacional.