Por unanimidade, Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado no Brasil e vai ser julgado
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado.
As acusações remontam aos atos de vandalismo praticados em Brasília, capital do Brasil, no dia 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram os prédios da sede da administração Federal brasileira.
O procedimento no STF analisou a denúncia entregue pela Procuradoria Geral da República, com base nas investigações da Polícia Federal, na qual Jair Bolsonaro e os aliados são acusados de formar uma "organização criminosa" para incentivar os atos praticados, com a intenção de realizar um golpe de Estado. O ex-presidente é considerado o líder do movimento golpista.
Para o julgamento avançar, era necessário haver aprovação da maioria dos ministros do STF. Os cinco ministros votaram a favor. Com a aprovação, o caso prossegue, agora, como uma ação penal, com os envolvidos tornando-se formalmente réus.
Veja trechos do voto de Alexandre de Moraes.
"A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito. Objetivo que, buscado com todo o empenho e realizações de atos concretos, não se concretizou por circunstâncias que as atividades dos denunciados não conseguiram superar: a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica às medidas de exceção", declarou o ministro Alexandre de Moraes durante a apresentação do seu voto pela acusação de Bolsonaro e demais investigados.
Os demais ministros acompanharam o voto do relator.
Os oito réus enfrentam agora a abertura do processo penal, com a Procuradoria Geral da República a apresentar provas e as defesas de cada um dos acusados a atuar. O processo poderá resultar em penas de prisão.
Jair Bolsonaro torna-se o primeiro ex-presidente brasileiro acusado de golpe de Estado.
