Senado brasileiro rejeita juiz do Supremo e impõe derrota histórica a Lula

O Senado Federal rejeitou na madrugada desta quinta-feira, 30 de abril, a indicação de Jorge Messias, o escolhido de Lula da Silva, para ocupar o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF). Foi a primeira vez, desde 1893, que os senadores chumbam uma indicação do presidente da República para o STF.

Messias, atual Advogado-Geral da União, cargo com estatuto de ministro do governo, foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção em votação secreta. O jurista precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Com a rejeição, o nome de Messias foi arquivado e Lula terá agora de colocar sob o escrutínio do Senado um novo nome para ocupar a vaga deixada pelo juiz Luís Roberto Barroso, que se reformou antecipadamente em outubro, no STF. 

Evangélico de esquerda com longa carreira na função pública, Messias, 45 anos, foi a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato, depois de Cristiano Zanin, até então advogado pessoal do presidente, e Flávio Dino, que era o ministro da Justiça.

Segundo a imprensa, a reprovação de Messias e a consequente derrota histórica de Lula deveu-se à ação de Davi Alcolumbre, o presidente do Senado, que preferia outro nome, Rodrigo Pacheco, o seu antecessor na liderança da câmara alta do Congresso, e se sentiu por isso desprestigiado pela escolha do presidente.

Em paralelo, Flávio Bolsonaro, que além de senador é candidato à presidência da República, terá feito enorme pressão sobre os pares da oposição e parlamentares independentes pelo chumbo para impor uma derrota a Lula, adversário no sufrágio de outubro. No final da votação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu os aliados num churrasco de comemoração em sua casa. 

Esses parlamentares independentes, que compõem o chamado “centrão”, grupo composto por congressistas de direita que tanto se aliam à esquerda como à extrema-direita conforme a conveniência, terão querido deixar um recado ao STF: neste momento, as autoridades negoceiam uma delação premiada de Daniel Vorcaro, banqueiro detido após fraudes no Banco Master, que pode atingir em cheio o “centrão”. Segundo Igor Gadelha, colunista do jornal Metrópoles, a traição terá vindo sobretudo do MDB, o partido de Michel Temer que se divide entre bolsonaristas e lulistas.

Lula, que disse em privado, segundo o portal G1, que o Senado tem o direito de rejeitar as suas indicações mas também de explicá-las, pretende, à partida, sugerir outro nome só após as eleições. Mas, caso as perca, essa prerrogativa pertencerá ao próximo presidente. 

A última vez em que um juiz do STF foi reprovado ocorreu, em 1893, na gestão do presidente Floriano Peixoto, que indicara por decreto Cândido Barata Ribeiro, um médico de profissão, para o cargo.