Por que é que a província de Alberta está a equacionar a independência do Canadá?

A província canadiana de Alberta, rica em petróleo, vai realizar uma consulta não-vinculativa, em outubro, para decidir se os seus residentes desejam permanecer no Canadá, anunciou na quinta-feira (21 de maio) a primeira-ministra da região, Danielle Smith.

A ideia da consulta não é desencadear a independência, mas perguntar à população (cerca de quatro milhões de habitantes) se o governo de Alberta deve dar início ao processo legal para poder realizar um referendo vinculativo sobre o tema mais tarde.

A consulta, em grande parte simbólica, não deixa de representar um grande desafio para o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, mais de 30 anos depois do segundo referendo independentista do Quebeque (que falhou por menos de 55 mil votos).

Depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, se referir várias vezes ao Canadá como a "51.ª província dos EUA", Carney tem tentado liderar uma frente canadiana unida para lidar com as tarifas de Washington e a renegociação do acordo comercial EUA-México-Canadá nos próximos meses.

Mas afinal, por que é que Alberta equaciona a independência?

O sentimento separatista tem vindo a aumentar nesta província, rica em petróleo, devido à ideia de que Alberta tem sido negligenciada pelos decisores políticos em Otava -- o Partido Liberal governa há mais de uma década no Canadá enquanto, em Alberta, o poder está desde 2019 nas mãos do Partido Conservador Unido de Alberta.

O mal-estar começou contudo no início da década de 1980, quando o governo federal lançou o Programa Nacional de Energia, com o objetivo de amortecer o impacto dos elevados preços do petróleo através de um sistema que reduzia artificialmente os preços para a província dependente do petróleo. Os habitantes de Alberta viram isto como uma apropriação indevida de dinheiro público por parte do governo federal.

Ainda assim, e apesar de o sentimento separatista ter crescido desde então (e de os seus líderes terem tido reuniões com membros da Administração de Trump), as sondagens indicam que apenas um terço dos eleitores da província desejam a separação.

Mas, há um ano, depois de o liberal Carney ter conseguido uma maioria no governo federal, Danielle Smith passou legislação em Alberta que baixou o número de assinaturas requeridas para desencadear referendos (incluindo independentistas) na província - basta 10% dos eleitores da última eleição, isto é, cerca de 178 mil assinaturas.

No início deste ano, numa iniciativa impulsionada pelo movimento popular Stay Free Alberta (Continua Livre Alberta), foram recolhidas mais de 300 mil assinaturas em apoio de um referendo separatista - outra petição, para continuar a fazer parte do Canadá, reuniu mais de 400 mil.

O movimento separatista esbarrou num obstáculo a 13 de maio, quando um tribunal considerou inconstitucional a petição para convocar um referendo sobre a separação de Alberta do Canadá, porque a província não tinha consultado os grupos indígenas cujos direitos seriam negativamente afetados caso a secessão acontecesse.

Smith, que defende mais autonomia, mas é a favor de continuar no Canadá, está a ser pressionada pelos aliados. E prometeu recorrer da decisão judicial.

“Apesar do meu apoio pessoal à permanência no Canadá, estou profundamente preocupada com uma decisão judicial errónea que interfere com os direitos democráticos de centenas de milhares de habitantes de Alberta”, disse Smith na sua declaração na quinta-feira (21 de maio), acrescentando que os recursos contra a decisão levarão anos a serem julgados nos tribunais.

“Adiar a decisão só prolonga um debate muito importante e emocional, e silenciar as vozes de centenas de milhares de habitantes de Alberta que querem ser ouvidos é injustificável numa sociedade livre e democrática”, acrescentou.

Quando será a consulta?

A consulta será a 19 de outubro, quando já era suposto os habitantes de Alberta serem chamados a responder a nove questões sobre imigração e assuntos constitucionais.

Em relação à imigração, por exemplo, o governo quer saber se os eleitores acham que os residentes temporários devem enfrentar restrições ou períodos de espera antes de terem acesso a programas sociais, se devem pagar taxas por serviços públicos como cuidados de saúde e educação, e se deve ser exigida prova de cidadania para votar nas eleições provinciais.

A pergunta sobre a consulta não-vinculativa sobre a independência também foi revelada por Smith: "Alberta deve continuar a ser uma província do Canadá ou o Governo de Alberta deve iniciar o processo legal exigido pela Constituição canadiana para realizar um referendo provincial vinculativo sobre se Alberta deve ou não separar-se do Canadá?"

Os dois referendos passados no Quebeque, o último em 1995 que o "não" venceu por 50,58% contra 49,22% do "sim", levaram o Canadá a aprovar legislação em 2000 para esclarecer as regras para outras iniciativas do género (o chamado Clarity Act).

No início de maio, depois de vir a público que a petição independentista tinha ultrapassado o número de assinaturas necessárias, o primeiro-ministro canadiano lembrou que afirmou que qualquer tentativa de separação da província deve seguir essas regras.

Isso implica que haja uma "clara maioria" dos eleitores favoráveis à independência, que a linguagem da pergunta do referendo seja clara e que haja supervisão da Câmara dos Comuns do Canadá. Caso todas as regras sejam cumpridas e haja um voto pela independência, segue-se uma longa negociação com o governo federal para finalizar o "divórcio".

O Partido Conservador do Canadá, o maior da oposição, liderado por Pierre Poilievre, também é contra a independência de Alberta. "Defendo um país unido e vamos fazer campanha todos os dias e de todas as formas para unir este país em torno da esperança", disse Poilievre em conferência de imprensa, depois de Smith anunciar a realização da consulta.