O que é um membro associado e no que consiste a parceria UE-Canadá?

A presidente da Comissão Europeia convidou o Canadá para se tornar o primeiro membro associado formal da União Europeia, uma parceria que o primeiro-ministro canadiano considerou que pode “criar a próxima ordem mundial”.

A ser concretizada, esta nova aliança vai permitir alargar o mercado dos dois lados do Atlântico e cooperar em áreas vitais para a economia e resiliência de ambos.

A parceria, que está a ser anunciada pelos líderes da Comissão Europeia e do Canadá como uma aliança com base em valores comuns de democracia, constitui também uma resposta à postura agressiva da administração Trump dos Estados Unidos.

Eis algumas perguntas e respostas sobe esta iniciativa.

O que é um “membro associado” da UE?

Esta figura jurídica não existe nos tratados da União Europeia. Constitui um modelo criado de propósito para a aproximação ao Canadá e não implica qualquer adesão ou entrada do Canadá no bloco europeu.

O Canadá não terá direito a voto nas instituições europeias, não adotará o euro e os canadianos e europeus não terão liberdade automática de circulação para trabalhar no território do parceiro.

Aquele país norte-americano passa, no entanto, a ter um estatuto ultra privilegiado de cooperação e vai sentar-se à mesa em debates estratégicos. Além disso irá integrar programas europeus em áreas críticas, funcionando quase como uma extensão externa do bloco.

O que levou a UE e o Canadá a esta parceria?

A aliança foi acelerada sobretudo pelas tensões com os EUA, mas também pela concorrência da China e o alinhamento entre os respetivos líderes.

A atual administração de Donald Trump nos Estados Unidos tem agravado disputas comerciais e ameaçado com taxas aduaneiras pesadas, o que levou o Canadá, historicamente dependente do comércio com o vizinho, a procurar diversificar parceiros para proteger a sua economia.

As ameaças à soberania do Canadá e de países da Europa, nomeadamente da Dinamarca ao tentar anexar a Gronelândia, criaram também a necessidade de defender as democracias e juntar forças para manter o direito internacional.

Por outro lado, tanto a UE como o Canadá querem reduzir a dependência económica e tecnológica face a Pequim, sendo que o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, partilham visões semelhantes sobre os valores ocidentais.

Quais são as bases da aliança?

A nova parceria vai reforçar o acordo CETA (o tratado de livre comércio UE-Canadá) eliminando as barreiras alfandegárias que ainda persistem, mas vai abranger outras áreas como os minerais críticos, a defesa, a inteligência artificial, a energia e o espaço.

A UE pretende que o Canadá integre um futuro Conselho de Segurança Europeu, que servirá para reforçar a segurança e a indústria de defesa e também partilhar informações de inteligência.

Além disso, a aliança visa apoiar a segurança energética da Europa, incluindo através do desenvolvimento de infraestruturas portuárias, e passar ao Canadá tecnologia de energia limpa, assim como dar acesso aos europeus às vastas reservas canadianas de lítio, níquel e outros minerais essenciais para a transição ecológica.

Os dois parceiros deverão ainda construir ligações de banda larga mais seguras entre a Europa e a Ásia e integrar ecossistemas de investigação, nomeadamente na inteligência artificial.

Ambos pretendem também acabar com vistos para que os jovens vivam, trabalhem e estudem onde quiserem, em ambos os lados do Atlântico e devem também explorar a criação de um mercado integrado de serviços financeiros para ampliar as opções e reduzir os custos dos cidadãos, melhorar o acesso a capital para empresas e fortalecer a resiliência financeira dos dois parceiros.

Quando estará em vigor?

Embora a vontade política seja forte por parte da Comissão Europeia e do Governo canadiano, o estatuto de “membro associado” ainda terá de obter aprovação jurídica unânime de todos os 27 Estados-membros da UE, sendo que alguns parlamentos nacionais ainda nem sequer ratificaram o acordo CETA.

Além disso, o parlamento canadiano terá de ratificar a estrutura final da parceria que for apresentada pelo Governo.

Haverá outros membros associados da UE?

Provavelmente, sim.

Segundo avançou à Euronews a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, a Austrália e a Nova Zelândia poderão ser os próximos países a obter esse estatuto.

O estatuto também poderá ser usado – como defendeu o chanceler alemão, Friedrich Merz - como uma solução de transição para países na Europa que querem a adesão plena, mas cuja integração total pode demorar décadas, nomeadamente a Ucrânia.

A condição também poderá ser desejada pelo Reino Unido, que já fez parte da União Europeia. Quando negociou a sua saída do bloco e a relação pós-Brexit, os responsáveis da UE afirmaram repetidamente que não existia um estatuto que permitisse a um país estrangeiro estar parcialmente dentro e parcialmente fora do mercado único, mas Londres deverá agora voltar ao tema.