Moscovo prepara medidas contra a UE se financiar Ucrânia com fundos russos. "Não ficará sem resposta"

A Rússia está a preparar “um pacote de contramedidas” para responder à possibilidade de a União Europeia (UE) usar os fundos russos congelados para financiar a Ucrânia, anunciou esta quinta-feira, 4 de dezembro, a diplomacia russa.

“A preparação de um pacote de contramedidas, caso se verifique este roubo e confiscação de bens russos, está em curso”, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova.

“Qualquer ação ilegal que envolva as nossas reservas e bens estatais não ficará sem resposta”, afirmou, citada pela agência de notícias russa TASS.

Zakharova assegurou que “haverá uma reação” de Moscovo se a UE optar por usar os ativos russos que foram congelados na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

“A comunidade internacional não ignorará esta situação”, disse a porta-voz durante uma conferência de imprensa em Moscovo, segundo a agência de notícias espanhola Europa Press.

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira a base legal para avançar com a proposta de financiar um empréstimo de 140 mil milhões de euros de reparações à Ucrânia com ativos soberanos russos congelados na Bélgica.

O Governo belga questiona abertamente a legalidade do plano e avisa que pode levar o país à bancarrota, pelo que exige garantias dos parceiros da UE quanto à repartição de eventuais consequências da medida.

A Rússia já advertiu a Bélgica de que terá de prestar contas, “de uma forma que não será fácil”, se autorizar o uso de ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia.

Zakharova acusou a UE de estar a usar todos os meios de que dispõe, incluindo medidas “sem base legal”, para agir contra a Rússia.

“Este caso, em que a compreensão das falhas inerentes a uma estratégia falhada que a ala russófoba impôs à totalidade da UE, raia a loucura política”, criticou.

Zakharova disse que o “desejo de causar danos à Rússia tapa literalmente qualquer outra consideração”.

“Ninguém na UE sequer esconde o facto de que não há base legal para este tipo de ações. É um roubo, não há outra definição possível”, acrescentou.

Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na Bélgica, onde está sediada a Euroclear, uma das maiores instituições de títulos financeiros do mundo.

O parlamento russo pediu em 20 de novembro ao primeiro-ministro Mikhail Mishustin que mandasse “preparar antecipadamente um plano sobre a resposta da Federação Russa” caso a UE adotasse a decisão.

O plano devia incluir “medidas legais” contra a Bélgica e a Euroclear, “em caso de um ataque” aos ativos russos na Europa, segundo a resolução então aprovada.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou na quarta-feira que dar cobertura a um empréstimo para a Ucrânia, apoiado por ativos russos congelados, significaria quebrar a legislação comunitária.

Neste sentido, recordou que a Euroclear detém uma carteira de 40 biliões de euros em ativos, incluindo os russos.

A mobilização de tais fundos para os pôr à disposição de Kiev exigiria que o BCE oferecesse garantias, o que teria implicações negativas para a estabilidade financeira e a confiança na zona euro e no euro, referiu.

Se os líderes da UE derem luz verde à proposta dos ativos na cimeira dentro de duas semanas, a concretização não será imediata, pois exigirá uma série de procedimentos também a nível nacional.

Os serviços comunitários admitiram que poderá estar pronta no segundo trimestre de 2026.

Kiev só teria de devolver o empréstimo de reparações se, chegado o fim da guerra, a Rússia assumisse a responsabilidade e compensasse financeiramente a Ucrânia pelos danos da invasão.

Além das reticências belgas, a Comissão Europeia enfrenta também a oposição da Hungria, cujo primeiro-ministro, Viktor Orbán, tem advertido que a entrega de ativos russos à Ucrânia terá “consequências imprevisíveis” como o colapso do euro.