Bruxelas quer usar os ativos russos para financiar Ucrânia até 2027

Usar os ativos russos congelados para um empréstimo de reparações à Ucrânia é uma das duas propostas apresentadas esta terça-feira, 3 de dezembro, pelo executivo comunitário para resolver a delicada e complexa questão do financiamento da Ucrânia no futuro próximo. A outra proposta, que não é a favorita, é um empréstimo a contrair pela UE, para financiar a Ucrânia, que resultaria numa dívida mutualizada entre os estados membros.

Embora não reúna a preferência da maioria dos países, esta foi uma alternativa criada para fazer face à oposição da Bélgica, que detém no seu sistema financeiro a maioria dos ativos russos localizados na UE e que, por isso, receia o impacto de uma retirada desse capital.

Em causa para os próximos dois anos estão 90 mil milhões de euros que a UE vai precisar de mobilizar com destino ao país agredido, e que deverão garantir dois terços das suas necessidades de financiamento até 2027, assumiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião colegial.

Segundo Von der Leyen, estas duas propostas garantem que “a Ucrânia tenha os meios para se defender e levar adiante as negociações de paz a partir de uma posição de força”.

Vai continuar a ser necessário mais dinheiro, mas Bruxelas espera que os “parceiros internacionais” cubram o restante.

Oficiais comunitários dizem que as duas propostas não se excluem necessariamente e poderiam ser combinadas, mas deixaram claro que o empréstimo baseado em ativos congelados é a opção favorita – apesar da forte oposição da Bélgica, que abriga a maior parte da riqueza imobilizada da Rússia.

Uma tomada de posição formal de Bruxelas era há muito aguardada à medida que os problemas de liquidez da Ucrânia se agravam, que a Rússia intensifica os combates e que a UE percebeu que está sozinha contra o expansionismo russo, com a retirada de cena dos Estados Unidos.

Agora, os líderes da UE deverão reunir em conselho dentro de duas semanas, para darem o seu aval ou não a este plano de financiamento. Pouco tempo depois da apresentação do texto legal, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, revelou, a partir de Bruxelas, que Portugal tem uma “posição de abertura em relação a ambas as propostas”, embora ainda não tenha tido oportunidade de ler o documento, frisou. Portugal já tinha apoiado “genericamente” a solução do empréstimo assente na mobilização dos ativos russos congelados, para o qual poderia contribuir com perto de 2,5 mil milhões de euros em garantias, mas admitiu também emissão de dívida comum.

Em outubro, os líderes não conseguiram chegar a um acordo sobre um "empréstimo para reparações" proposto para a Ucrânia, utilizando os ativos russos, mas a questão é cada vez mais urgente, com a previsão de que Kiev ficará sem dinheiro a partir da próxima primavera.

Enquanto a primeira opção diria respeito a aproveitar a margem orçamental da UE como garantia para Bruxelas ir aos mercados e mobilizar tal montante a favor da Ucrânia, a segunda significaria contrair empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, que ascendem a 210 mil milhões de euros.

Este último empréstimo seria reembolsado após pagamento de reparações da Rússia à Ucrânia e, perante as reservas jurídicas da Bélgica (onde está grande parte da riqueza russa), seria acompanhado de um mecanismo de solidariedade na União.

“Com a Rússia a continuar a demonstrar nenhuma vontade de se comprometer com uma paz justa e sustentável, a pressão sobre os recursos ucranianos continua a aumentar, tornando o apoio contínuo da UE ainda mais vital”, argumenta o executivo comunitário, numa altura em que decorrem negociações mediadas pelos Estados Unidos.

A instituição afirma-se pronta para “progressos rápidos” nas discussões com os colegisladores europeus (países e eurodeputados) sobre as propostas hoje feitas, sendo que cabe aos líderes da UE, reunidos num Conselho Europeu em Bruxelas dentro de duas semanas, “procurar alcançar um compromisso claro sobre o caminho a seguir”.