Acordo de paz na Ucrânia "deve ser acompanhado" por "garantias de segurança robustas", diz Montenegro

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, confirmou esta quinta-feira que delegações da Ucrânia e Estados Unidos manterão conversações na Arábia Saudita na próxima semana sobre o fim do conflito iniciado com a invasão russa.

No seu habitual discurso noturno, Zelenskyy disse hoje que viajará para a Arábia Saudita na segunda-feira e que a sua equipa permaneceria no país para manter conversações com funcionários norte-americanos.

"Tenho programado visitar a Arábia Saudita para me encontrar com o príncipe herdeiro. Depois disso, a minha equipa permanecerá na Arábia Saudita para trabalhar com os parceiros americanos", disse Zelensky.

"A Ucrânia está muito interessada na paz", frisou o presidente ucraniano, duramente criticado pelo homólogo norte-americano na semana passada por supostamente estar a dificultar a "paz" com a Rússia.  

O enviado norte-americano Steve Witkoff confirmou hoje que planeia encontrar-se com uma delegação ucraniana na próxima semana, na Arábia Saudita, para discutir um cessar-fogo com a Rússia, saudando o pedido de "desculpas" de Kiev aos Estados Unidos na sequência da alteração da semana passada entre Zelensky e Trump em Washington.

"Estamos a discutir a possibilidade de coordenar uma reunião com os ucranianos em Riade, ou possivelmente em Jeddah", disse Witkoff aos jornalistas.

"A ideia é definir um quadro para um acordo de paz e um primeiro cessar-fogo", acrescentou.

O responsável sublinhou que o presidente norte-americano, Donald Trump, ficou satisfeito com a carta enviada pelo Presidente Volodymyr Zelensky após o confronto verbal entre ambos na Casa Branca, na passada sexta-feira.

Lusa

O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que Portugal deve "aproveitar a oportunidade" de contrair empréstimos no âmbito do novo instrumento europeu para defesa e investir mais nesta área devido ao alívio nas apertadas regras orçamentais da União Europeia (UE).

"Evidentemente que Portugal deve aproveitar a oportunidade de poder ter empréstimos e poder ter um mecanismo de flexibilidade para utilização sem colocar em causa a sua trajetória, ou seja, de garantir financiamento em boa condição, e ao mesmo tempo de poder continuar a mostrar um resultado financeiro que o coloca neste momento num dos melhores desempenhos à escala europeia", disse Luís Montenegro.

Falando à margem da cimeira extraordinária dedicada à defesa europeia e ao apoio à Ucrânia, em Bruxelas, o chefe de Governo respondeu afirmativamente a uma questão sobre a possibilidade de recorrer a um instrumento europeu de 150 mil milhões de euros para empréstimos a condições favoráveis ou de ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa, num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, sem os países incorrerem num procedimento por défice excessivo.

Salientando que Portugal tem uma "situação económica e financeira muito estável", Luís Montenegro adiantou que "os resultados económicos são uma base" para o país poder recorrer a tais medidas comunitárias.

"A porta não está fechada a partir de hoje, está aberta com estes instrumentos e terá de ser complementada num futuro próximo", adiantou o primeiro-ministro, que tem vindo a defender uma nova emissão de dívida conjunta para o setor da defesa.

Lusa

Os líderes da União Europeia (UE), reunidos esta quinta-feira numa cimeira extraordinária em Bruxelas, acordaram "acelerar a mobilização" do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia "fontes de financiamento adicionais".

"A União Europeia acelerará a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da União Europeia e a proteção dos nossos cidadãos. Ao fazê-lo, a União reforçará a sua prontidão global em matéria de defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial europeia de defesa em toda a União, de modo a estar em condições de fornecer melhor o equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários", indicam as conclusões hoje aprovadas pelos chefes de Governo e de Estado da UE.

Dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado um plano de 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia, o Conselho Europeu decidiu também, no mesmo texto, salientar "a necessidade de continuar a aumentar substancialmente as despesas com a segurança e a defesa da Europa".

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Nas conclusões, os 27 "congratulam-se" com estas propostas, que pedem que sejam analisadas "com urgência", solicitando porém à Comissão Europeia "que proponha fontes de financiamento adicionais para a defesa a nível da União, nomeadamente através de possibilidades e incentivos adicionais oferecidos aos Estados-Membros na utilização das suas atuais dotações ao abrigo dos programas de financiamento relevantes da UE, e que apresente rapidamente as propostas pertinentes".

Lusa

Conselho Europeu "foi uma oportunidade de reafirmarmos que não há a possibilidade de alcançar um acordo de paz, com uma negociação sobre a Ucrânia sem a própria Ucrânia", disse Luís Montenegro, em Bruxelas.

"Estamos a trabalhar para que se possa caminhar para alcançar um acordo de paz, que deve ser acompanhado pelas garantias de segurança, que devem ser robustas", defendeu o primeiro-ministro.

"Portugal será parte de um esforço" para alcançar acordo de paz e na promoção de garantias de segurança.

"Continuamos a garantir, em nome de Portugal, o apoio político, millitar, económico e humanitário à Ucrânia", assegurou.

Foi um Conselho com uma componente estratégica de decisão muito importante para o futuro da Europa, disse ainda Montenegro, referindo-se ao projeto de fortalecer a defesa europeia, com financiamento público e privado.

"Ou seja o financiamento do Orçamento da UE, mobilizando 150 mil milhões de euros" que serão depois emprestados aos Estados-membros, detalhou o primeiro-ministro.

Sobre as conclusões do Conselho Europeu extraordinário, o primeiro-ministro referiu-se a um momento que, ao nível geopolítico, é "muito relevante, desafiante".

"Vivemos no plano internacional momentos de grande incerteza", afirmou Luís Montenegro.

Na Europa, vivemos "tempos de ameaça à nossa segurança" e é, por isso, "muito importante que possamos não só reafirmar o nosso apoio à Ucrânia, mas como alavancar um novo ciclo de políticas de defesa e segurança na UE".

Representantes dos EUA e da Ucrânia deverão reunir-se na próxima semana na Arábia Saudita. Segundo o site de notícias Axios, as conversações estão agendadas para quarta-feira (12 de março).

À margem do Conselho Europeu extraordinário, o presidente ucraniano disse que espera ter uma “reunião significativa” com os EUA na próxima semana, referindo que os dois países continuam a trabalhar sobre os passos a dar em relação à Ucrânia.

A reunião da próxima semana será a primeira de alto nível entre os dois países, depois dos momentos tensos entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Sala Oval da Casa Branca.

Ainda de acordo com o Axios, que cita duas fontes, a reunião deverá ter lugar em Riade, com a participação do secretário de estado norte-americano Marco Rubio. Andrei Yermak, chefe de gabinete de Zelensky, irá liderar a delegação ucraniana.

Volodymyr Zelensky disse hoje no Conselho Europeu extraordinário, em Bruxelas, que seria um bom começo para alcançar a paz que fosse implementada uma trégua pelo ar e pelo mar, que incluiria o fim dos ataques a infraestruturas energéticas e civis.

"Todos devem garantir que a Rússia, a única fonte desta guerra, aceite a necessidade de acabar com ela. Isso pode ser provado por duas formas de silêncio: nenhum ataque às infraestruturas de energia e civis – uma trégua para mísseis, bombas e drones de longo alcance –, e nenhuma operação militar no Mar Negro", disse, acrescentando que a libertação de prisioneiros "poderia servir como uma forma de estabelecer a confiança básica", que poderia servir como um "prólogo" para um "acordo pleno e justo", que daria origem "a um acordo abrangente sobre garantias de segurança e o fim da guerra".

"A Ucrânia não está apenas pronta para tomar as medidas necessárias para a paz, mas também propomos essas medidas", disse Zelensky no seu discurso, revelando que as equipas ucranianas e americanas "retomaram o trabalho", pelo que espera na próxima semana "uma reunião importante" dos dois países na próxima semana. "A Europa deve se rearmar".

O presidente ucraniano defendeu ainda que a Europa "deve rearmar-se", sublinhando que "os fundos de defesa devem fortalecer todas as partes na Europa". "Peço que uma parte significativa seja alocada para a produção de armas na Ucrânia, pois as nossas capacidades industriais são as mais rápidas e relevantes para as atuais ameaças à segurança", disse Zelensky.

Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, pediu hoje, em Bruxelas, o apoio da União Europeia (UE) à produção militar no país, em debate no Conselho Europeu, em que participou novamente como convidado durante uma hora e meia.

Segundo fonte europeia, "Zelensky congratulou-se com as iniciativas de reforço das capacidades de defesa da UE e incentivou a sua utilização para apoiar a produção militar da Ucrânia".

O presidente ucraniano discursou no Conselho Europeu, tendo depois abandonado o encontro para se encontrar com o rei Filipe, da Bélgica, no palácio real.

Lusa

O secretário geral da NATO, Mark Rutte, disse hoje estar "cautelosamente otimista" em relação às conversações que decorrem entre EUA e Ucrânia para encontrar formas de "seguir em frente" e ultrapassar o litígio criado após a visita de Zelensky à Casa Branca na semana passada.

Rutte garantiu ainda que há "um claro compromisso" de Trump com a NATO. "A parceria transatlântica continua a ser a base da nossa aliança", sublinhou, numa conferência de imprensa com o presidente da Polónia, Andrzej Duda.

Keith Kellogg, enviado norte-americano à Ucrânia, admite que a decisão de suspensão de Donald Trump suspender a ajuda e partilha de informações com os ucranianos é uma forma de "empurrá-los para as conversações diplomáticas".

Kellogg foi questionado sobre este tema no Conselho das Relações Internacionais que decorre em Washington.

"Acredito que é um empurrão para fazê-los voltar às conversações diplomáticas", argumentou. Sabemos que ambos os lados estarão em desacordo e em acordo também", adiantou, sublinhando que "é uma posição de força para chegar à conclusão de que queremos ir para uma discussão e um acordo de paz".

A diplomacia russa afirmou hoje que um cessar-fogo temporário na Ucrânia, como sugerido nomeadamente por Paris e Kiev, seria "absolutamente inaceitável", considerando que o conflito acabaria por agravar-se.

"São necessários acordos firmes sobre uma solução definitiva", afirmou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, para quem uma suspensão do conflito, permitindo às tropas "reorganizarem-se", é "absolutamente inaceitável, uma vez que conduziria exatamente ao resultado oposto".

"Garantir uma pausa para o regime agonizante de Kiev e para as forças armadas ucranianas e evitar que a frente entre em colapso", disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para justificar a argumentação de que Kiev aproveitaria para reforçar as suas forças armadas e prolongar o conflito, que completou em fevereiro três anos.

Lusa

Kaja Kallas, chefe da diplomacia da União Europeia, referiu hoje, em Bruxelas, que o bloco tem de se fortalecer para desenvolver as relações com os Estados Unidos.

"Temos sido aliados de longa data, temos muitas relações entre nós e precisamos de continuar a desenvolvê-las", referiu a alta representante para a Política Externa da UE, à entrada para a reunião extraordinária do Conselho Europeu.

"Penso que a administração [norte-americana] também está a olhar para nós para sermos mais fortes. Quando a Europa é mais forte, também somos, aos seus olhos, parceiros mais fortes", referiu Kallas, respondendo a uma questão sobre o cancelamento, por parte do seu homólogo norte-americano, Marco Rubio, de um encontro previsto entre ambos, em Washington.

Kallas referiu ainda que a retirada de apoio à Ucrânia anunciada pela Casa Branca se trata "de uma aposta perigosa para o futuro" do país.

"É por isso que estamos aqui hoje e também estamos a discutir o que mais podemos fazer do lado europeu", referiu, acrescentando que a UE não deve subestimar o seu poder, nomeadamente económico.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, referiu, também em declarações à entrada da reunião (em cujo início participou) que o plano para rearmar a Europa -- que começa hoje a ser debatido -- já era esperado há muito.

"Já não era sem tempo", sublinhou Metsola, quando questionada sobre a agenda do Conselho Europeu, em que os líderes da UE vão tentar chegar a acordo político para gastar mais em defesa e dar garantias de segurança à Ucrânia, numa altura de ameaças norte-americanas.

Lusa

O primeiro-ministro anunciou que Portugal está disponível para participar no terreno em "todas as diligências" que a União Europeia (UE) considerar necessárias para assegurar a preservação de uma possível paz na Ucrânia.

À entrada para uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, Luís Montenegro considerou que a expectativa para a cimeira de líderes de hoje é criar condições para um processo de paz "para a Ucrânia e com a Ucrânia".

O primeiro-ministro acrescentou que Portugal "não deixará de estar disponível para participar nesse processo".

"E [Portugal] para participar também, acaso de se conseguir um cessar-fogo e um encaminhamento para um processo de paz, com todas as diligências necessárias que a UE poderá tomar por forma a, no terreno, executar a concretização desse objetivo", sustentou o líder do executivo.

Os líderes da oposição ucraniana rejeitaram a ideia de realizar eleições em tempo de guerra, após uma notícia ter dado conta de contactos entre eles e as autoridades norte-americanas após Donald Trump ter chamado "ditador" a Volodymyr Zelensky por não ter levado a cabo um sufrágio, avança a Reuters.

O ex-presidente ucraniano Petro Poroshenko disse esta quinta-feira que a sua equipa estava a trabalhar com “parceiros” dos EUA para manter o apoio à Ucrânia, mas vincou que se opunha a uma eleição em tempo de guerra.

Numa declaração escrita publicada no Telegram, Poroshenko disse que as eleições só deveriam acontecer depois de a paz ser estabelecida, acrescentando que a votação deverá ocorrer, no máximo, 180 dias após o fim da guerra.

Yuliia Tymoshenko, outra líder da oposição, disse que a sua equipa “está a falar com todos os aliados que podem ajudar a garantir uma paz justa o mais rapidamente possível”, e salientou que as eleições não devem ocorrer antes de isso ser alcançado.

O Politico noticiou esta quarta-feira que quatro representantes de Trump conversaram com alguns dos principais adversários políticos de Zelensky, incluindo Tymoshenko e altos responsáveis do partido de Poroshenko. As conversas focaram-se em apurar se a Ucrânia poderia realizar eleições presidenciais rápidas.

"É ótimo não estarmos sozinho", afirmou o presidente ucraniano à chegada da cimeira da União Europeia.

Volodymyr Zelensky agradeceu aos líderes europeias o "forte apoio" que diz ter visto "desde o início da guerra, durante todo este período e na semana passada". "Vocês permaneceram connosco", frisou.

"Estamos muito gratos por não estarmos sozinhos. E estas não são apenas palavras. Nós sentimos isso. É muito importante um sinal forte ao povo ucraniano, aos guerreiros ucranianos, aos civis, a todas as nossas famílias. E é ótimo não estarmos sozinhos", afirmou Zelensky.

António Costa, Volodymyr Zelensky e Ursula von der Leyen falaram antes do início da cimeira numa espécie de conferência de imprensa improvisada, na qual o presidente da Ucrânia agradeceu aos líderes europeus pela cimeira extraordinária do Conselho Europeu.

"Durante todo este período, na semana passada, ficaram connosco. Todos os ucranianos têm um grande apreço e estamos muito gratos por não estarmos sozinhos. Estas não são apenas palavras, nós sentimos mesmo isso", sublinhou o líder ucraniano.

Por sua vez, Von der Leyen assumiu que este é um momento que vai "separar as águas". “É muito importante que estejamos unidos. A Ucrânia faz parte da nossa família europeia”, assumiu a presidente da Comissão Europeia, lembrando que “a Europa enfrenta um perigo claro e presente e, portanto, deve ser capaz de se proteger, de se defender".

Já António Costa destacou que a cimeira é "um momento muito importante para construir a segurança" europeia e que este é o momento de "tomar decisões".

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deixou um alerta através da rede social X antes do início da cimeira de líderes da UE.

"A Europa enfrenta um perigo claro e presente”, disse, assumindo que a UE dever "ser capaz" de se "defender e colocar a Ucrânia numa posição de força”.

Volodymyr Zelenksy já chegou à cimeira de líderes da União Europeia, tendo sido recebido por Ursula von der Leyen e António Costa, respetivamente presidente da Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu.

Emmanuel Macron já se encontra na cimeira de líderes da União Europeia, em Bruxelas, tendo à chegada manifestado confiança de que os Estados Unidos vão continuar ao lado da União Europeia na questão ucraniana, tendo mantido a ideia de abrir um debate sobre a extensão do guarda-chuva nuclear da França.

"Quero acreditar que os EUA permanecerão ao nosso lado. Mas também temos de estar preparados caso os EUA deixem de estar ao nosso lado", assumiu.

Macron disse ainda que pretende reunir os chefes militares dos países dispostos a enviar tropas para a Ucrânia na sequência de um eventual acordo de paz.