Meta enfrenta julgamento em 29 estados norte-americanos que pode remodelar o Instagram e o Facebook

Uma coligação de 29 estados dos Estados Unidos está a processar a Meta Platforms sob a alegação de que o Facebook e o Instagram foram concebidos de forma a prejudicar a saúde mental dos jovens utilizadores.

Esse grupo de quase três dezenas de estados norte-americanos vai começar esta terça-feira, 18 de agosto, a apresentar os seus argumentos num tribunal federal da Califórnia, num julgamento que pode remodelar duas das redes sociais mais populares do planeta.

Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jérsia e Kentucky, que lideram um grupo bipartidário de 29 estados, farão as suas declarações iniciais perante um júri de oito pessoas em Oakland.

Os quatro estados vão alegar que a Meta concebeu o Facebook e o Instagram para serem viciantes para crianças e adolescentes e enganou os consumidores sobre a segurança das plataformas para os jovens utilizadores.

No julgamento também serão abordadas as alegações de todos os 29 estados que acusam a Meta de recolher e utilizar indevidamente dados pessoais de crianças enquanto estas utilizavam as plataformas da empresa, em violação da lei federal.

Do outro lado, espera-se que os advogados da Meta digam ao júri que a empresa fez um grande esforço para manter as crianças seguras online, que não fez qualquer declaração enganosa sobre a segurança e defenda que os estados não apresentaram qualquer prova de danos reais à sua população.

O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o responsável do Instagram, Adam Mosseri, deverão testemunhar durante o julgamento, que deverá durar várias semanas.

Os especialistas acreditam que este julgamento é o maior teste até agora para a Meta em relação a litígios a envolver jovens nas redes sociais e acontece numa fase em que se debate globalmente sobre os efeitos das redes sociais nos jovens utilizadores.

Uma derrota judicial poderá valer uma penalização de cerca de 1,4 biliões de dólares (cerca de 1,2 biliões de euros) à Meta, um valor próximo do da empresa, que é de 1,5 triliões de dólares (quase 1,3 biliões de euros).

Os procuradores-gerais ainda não especificaram o valor das penalizações que procuram, mas na semana passada afirmaram numa audiência que o montante poderia aproximar-se dos 200 mil milhões de dólares (quase 173 mil milhões de euros).

Os procuradores-gerais de Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey pretendem também que o juiz emita uma ordem que obriga a empresa a implementar restrições de idade, a eliminar o scroll infinito e a fazer outras alterações nas suas plataformas em todos os estados dos Estados Unidos.

Alegações "infundadas"

Já um porta-voz da Meta considera que as alegações dos estados são infundadas e que a empresa mantém o seu historial de criação de fortes proteções para os adolescentes. “Os procuradores-gerais não apresentam qualquer prova de que alguém nos seus estados tenha sido enganado, alegam que características inofensivas, como ter uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram os seus residentes e tentam penalizar a Meta por desafios comuns em todo o setor, como a verificação da idade. Em vez de se aterem aos factos ou à lei, os estados decidiram procurar uma indemnização exorbitante", afirmou.

O processo interposto pelos estados foi iniciado em 2023 e surgiu na sequência de uma investigação conjunta de vários estados sobre o impacto do Instagram e do Facebook nos utilizadores jovens, depois de Frances Haugen, denunciante da Meta, ter testemunhado perante uma comissão do Senado dos EUA em 2021 que a empresa sabia que os seus produtos poderiam prejudicar os utilizadores jovens e como torná-los mais seguros, mas optou por não fazer essas alterações em prol de maiores lucros.

Espera-se que os estados apresentem um conjunto de documentos internos e inquéritos da Meta, bem como depoimentos de antigos colaboradores da empresa e de especialistas.

O processo interposto pelos estados é apenas o mais expressivo entre milhares de casos apresentados contra empresas como Meta, Snap Inc., Byte Dance (empresa-mãe do TikTok) e Alphabet (empresa-mãe do YouTube) por parte de estados, municípios, agrupamentos escolares e particulares, sob a alegação de que os produtos destas prejudicam os jovens utilizadores.

A Meta já admitiu que a avalanche de processos judiciais poderá ter um impacto sério nos seus negócios e resultados financeiros.