Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe marcado para 2 de setembro

O presidente da primeira secção do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado cujos réus são o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pessoas consideradas as principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com os meios de comunicação brasileiros, as sessões do julgamento serão realizadas entre os dias 2 e 12 de setembro.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu na quarta-feira, 13 de agosto, ao STF a absolvição do ex-presidente brasileiro, julgado por alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula da Silva.

Num documento de 197 páginas entregue ao tribunal, os advogados do ex-chefe de Estado sustentaram que Bolsonaro é “inocente de todas as acusações” que lhe são imputadas e que “a total ausência de provas” foi demonstrada.

Juntamente com sete colaboradores, Bolsonaro é acusado de tentar garantir a sua “manutenção autoritária no poder” apesar da derrota frente a Lula da Silva.

A 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula, milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram as sedes dos três poderes em Brasília, denunciando uma alegada fraude eleitoral e apelando para uma intervenção militar.

Bolsonaro declarou-se inocente em junho perante o Supremo Tribunal Federal, afirmando que “um golpe de Estado é algo abominável”. O ex-presidente poderá ser condenado a 40 anos de prisão.

No início de agosto, antes mesmo da conclusão do julgamento, Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliária, na sua casa em Brasília, por ter desrespeitado uma proibição de se expressar nas redes sociais.

Apesar de ter sido declarado inelegível até 2030 por ataques sem provas à fiabilidade das urnas eletrónicas, o ex-presidente mantém a esperança de concorrer às presidenciais de 2026.