Partido de Lula quer julgar filho de  Bolsonaro por “alta traição à pátria”

O Partido dos Trabalhadores (PT) quer inserir no Código Penal brasileiro o crime de “alta traição à pátria” a propósito do deputado Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal, por este ter instigado o governo dos Estados Unidos a impor sanções económicas ao Brasil, entre as quais tarifas comerciais de 50% a produtos brasileiros.

Lindbergh Farias, líder parlamentar do partido do presidente Lula da Silva na Câmara dos Deputados, protocolou nesta sexta-feira, 1 de agosto, o pedido de inserção do novo crime por, segundo o parlamentar, ter identificado "uma lacuna grave no ordenamento jurídico para prevenir e punir esse tipo de conduta, que fere os fundamentos constitucionais do Estado brasileiro e exige uma resposta legislativa necessária, adequada e proporcional".

O projeto de lei do PT prevê "reclusão de 20 a 40 anos e perda do cargo, patente, função pública ou mandato eletivo aos que cometerem o crime" e lista como infração que pode ser enquadrada na lei condutas como “a articulação de sanções estrangeiras contra o Brasil, o fornecimento de informações sensíveis a governos hostis, o estímulo a intervenções militares externas ou a atuação como agente informal de potência estrangeira com o fim de enfraquecer ou subordinar o país”.

Eduardo Bolsonaro, terceiro dos filhos de Jair Bolsonaro, assumiu estar a articular aquelas sanções do governo de Donald Trump, assim como outras dirigidas a Alexandre de Moraes, o juiz do Supremo Tribunal Federal que tem em mãos os casos envolvendo a tentativa de golpe de estado de 2022 supostamente perpetrada pela extrema-direita brasileira. O objetivo é conseguir uma amnistia para os acusados, entre os quais o ex-presidente da República.

O PT também já pediu a suspensão do mandato de Eduardo, que está a morar nos EUA desde março, e juristas ouvidos pela imprensa brasileira afirmam que tanto ele como o pai podem vir agora a ser acusados pelo crime de obstrução de justiça.     

*correspondente em São Paulo