Itália quer cobrar imposto de 26% a residentes ricos que deixem o país
Depois de uma década a oferecer benefícios fiscais para atrair grandes fortunas estrangeiras, Itália prepara-se para tributar os residentes mais ricos que decidam abandonar o país. O Governo de Giorgia Meloni incluiu na proposta de Orçamento do Estado para 2027 um "imposto de saída" de 26% sobre as mais-valias não realizadas de contribuintes com ativos financeiros avaliados em pelo menos 800 mil euros.
Segundo informações avançadadas pelo Financial Times, a medida abrangerá quem tenha sido residente fiscal em Itália durante pelo menos seis dos dez anos anteriores à mudança para o estrangeiro. O imposto incidirá sobre a valorização de ativos como ações e participações em empresas, mesmo que estes não tenham sido vendidos. Estão também previstos mecanismos de adiamento do pagamento e de eventual reembolso em determinadas circunstâncias.
A proposta representa uma mudança na estratégia fiscal italiana. Desde 2017, o país tem procurado atrair grandes fortunas através de um regime que permite aos novos residentes pagar uma taxa anual fixa sobre os rendimentos obtidos no estrangeiro. Inicialmente fixada em 100 mil euros, essa contribuição chega atualmente aos 300 mil euros para os novos beneficiários.
A iniciativa está a gerar preocupação entre advogados fiscalistas, que receiam que a nova tributação afaste especialmente investidores e profissionais estrangeiros. "É uma medida realmente significativa, que vai deixar muito nervosos vários clientes que se mudaram para o país", afirmou Charlie Sosna, responsável pela área de património e fiscalidade do escritório Mishcon de Reya, citado pelo jornal britânico.
Apesar das preocupações, o Governo italiano prevê arrecadar apenas cerca de 3,7 milhões de euros com o imposto em 2027, valor que deverá subir para aproximadamente 6,7 milhões de euros anuais nos quatro anos seguintes.
O Financial Times indica também que a proposta ainda terá de passar pelo Parlamento italiano, onde poderá sofrer alterações. Entre as questões por esclarecer está a aplicação do imposto aos ativos detidos fora de Itália.
