Os cidadãos chegaram nesta semana à Albânia.
Os cidadãos chegaram nesta semana à Albânia.Foto: Malton Dibra

Itália. Migrantes enviados para a Albânia regressam e deixam em xeque plano de Meloni

Os 12 cidadãos estrangeiros já estão à caminho do território italiano, depois de uma decisão judicial ter determinado que o envio dos migrantes era ilegal.
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Os 12 cidadãos migrantes enviados para a Albânia pelo Governo italiano já estão à caminho de Itália novamente. Segundo a agência Reuters, o grupo embarcou na manhã deste sábado num navio da guarda costeira italiana, que estava atracado no porto de Shengjin, na Albânia. O destino final é o porto de Bari, na região de Puglia.

O retorno dos migrantes ao território italiano mostra que falhou o plano do governo de Giorgia Meloni em transferir os cidadãos para fora da União Europeia (UE). Um tribunal de Roma decidiu na sexta-feira que a detenção dos migrantes na Albânia é ilegal e determinou que regressassem à Itália. Os cidadãos em causa são do Egito e Bangladesh, países considerados "não seguros".

É esta a razão da decisão do tribunal. A detenção de migrantes na Albânia, segundo acordo firmado no outono passado pelos Governos, precisa atender a três requisitos: que os cidadãos enviados sejam de países seguros, homens adultos e que gozem de boa saúde. "Os dois países de onde vêm os imigrantes, Bangladesh e Egito, não são seguros", afirmaram os juízes.

O Governo rechaçou a decisão dos juízes e classificou-a como preconceituosa. "Penso que a decisão dos juízes de Roma é uma decisão preconceituosa, o que é demonstrado pelo facto de alguns desses juízes terem criticado o acordo com a Albânia mesmo antes da sua entrada em vigor", disse a primeira-ministra.

O acordo, assinado no outono passado, prevê que a Albânia receba dinheiro por cada migrante enviado. Esta semana foi a primeira vez que foi colocado em prática. O caso é inédito na UE e conta com apoio da Comissão Europeia.

Mesmo com este revés, o Governo não pretende voltar atrás no plano. "Não só avançaremos com os recursos legais, como também avançaremos com estas iniciativas, porque a partir de 2026 o que a Itália está a fazer na Albânia, e não só, passará a ser lei europeia", afirmou Matteo Piantedosi, ministro do Interior.

Foi marcada para segunda-feira uma reunião do Conselho de Ministros para discutir o assunto.  "Os italianos me pediram para acabar com a imigração ilegal, e farei todo o possível para manter minha palavra e acabar com o tráfico de pessoas", disse Meloni.

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