Governo português vê na falta de acordo na COP31 a ausência global de compromisso para reduzir emissões
O Governo de Portugal pronunciou-se sobre a falta de acordo, o que não se via desde 2000, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia.
Em comunicado, Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, lamenta que o encontro tenha terminado sem "uma resposta à altura da urgência climática." Reiterou que "o Governo português acompanhou a posição da União Europeia e não apoiou a decisão final da conferência, por considerar que o texto não apresenta uma resposta suficientemente ambiciosa para acelerar a redução das emissões e manter ao alcance o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C".
Na comunicação, precisa-se a crítica à ausência de uma referência clara à necessidade de "acelerar o afastamento dos combustíveis fósseis" e avança-se que o documento elaborado pelos delegados turcos, organizadores da COP31, e os países árabes e produtores de petróleo, não contemplam o "roteiro apresentado pela Presidência da COP30 e não assume de forma inequívoca as conclusões científicas mais recentes."
Maria da Graça Carvalho vai mais longe e detalha que "a União Europeia considera que o desfecho da conferência não resultou de divergências sobre o financiamento climático, mas da incapacidade de alcançar um compromisso suficientemente ambicioso na redução das emissões", rebatendo assim o argumento que havia sido dado pela Liga Árabe. Portugal corrobora a vontade de seguir os Acordos de Paris e de debater novas soluções em 2027, na Etiópia, que acolhe a COP32.
Ministra negociou a Transição Justa
O Governo considera positivos os avanços conseguidos na área da Transição Justa e detalha que "as negociações foram lideradas por Maria da Graça Carvalho em representação dos 27 Estados-Membros da União Europeia." O plenário da COP31 aprovou a continuidade do programa de trabalho sobre Transição Justa por mais três anos, com vista à sua futura integração num Mecanismo de Transição Justa, no caso procurando garantir a integração da política de descarbonização ao emprego e condições territoriais e sociais dos países. Vê no acordo a possibilidade de "construir consensos mesmo nas negociações mais difíceis."
Guterres assume desapontamento
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar "profundamente desapontado com o facto de a COP31 ter terminado sem consenso sobre um resultado abrangente", depoimento esse divulgado este domingo, 22 de novembro, na página oficial das Nações Unidas.
No dia em que termina a COP31 sem um consenso, tal revés, acrescenta António Guterres, “não altera os factos” e, se não há consenso na sala de negociações, também não há “ambiguidade na ciência”.
“As temperaturas continuam a bater recordes. Os eventos extremos climáticos continuam a intensificar-se. As emissões continuam muito elevadas. E cada atraso torna a nossa tarefa mais difícil e mais onerosa. O mundo está agora prestes a ultrapassar o limite globalmente acordado de aumento de temperatura de 1,5 graus”, alertou, considerando que o mundo precisa de fazer muito mais para enfrentar a crise climática, “e precisa de o fazer agora”.
António Guterres reafirmou que os que lucram com a destruição do planeta nunca devem ditar as regras da luta para o salvar, apontou que os combustíveis fósseis estão a impulsionar a crise climática, e disse que a contínua dependência do carvão, do petróleo e do gás “está a alimentar o caos climático, expondo as economias a choques de preços e minando a segurança energética”.
António Guterres recordou que, na COP28, no Dubai, já se tinha concordado em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis e saudou os países que apresentaram planos para tal. E pediu aos países desenvolvidos para honrar o compromisso de liderar a triplicação do financiamento para a adaptação e garantir que o apoio chega a quem mais precisa.
“Coloquem já datas e recursos financeiros por detrás desta promessa. As vidas dependem disso. Os países que menos contribuíram para provocar esta crise não podem ser deixados a enfrentar sozinhos as suas piores consequências. Esta é uma questão de justiça climática”, disse Guterres, que já tinha pedido um plano para abandonar combustíveis fósseis e avançado com a necessidade de taxar lucros do petróleo.

