Governo alemão anuncia reforma que aumenta impostos dos mais ricos

O Governo alemão anunciou esta quinta-feira (2 de julho) uma reforma que vai afetar pensões, fiscalidade, competitividade e poder de compra para ultrapassar a crise económica no país.

Estas reformas incluem a redução da carga fiscal sobre a classe média, aumentando as contribuições dos mais ricos, afirmou o chanceler alemão, Friedrich Merz, em conferência de imprensa para anunciar o acordo, após meses de divergências entre os partidos da coligação governamental, os conservadores (CDU-CSU) e os sociais-democratas (SPD).

Desde logo, a reforma implica baixar os impostos pagos por pessoas de baixo e médio rendimento e aumentar a tributação sobre rendimentos superiores a 250.000 euros anuais.

De acordo com os cálculos do Governo, a partir de 2028, quando as medidas estiverem totalmente implementadas, uma família trabalhadora com dois filhos e um rendimento tributável conjunto de 60.000 euros poderá poupar mais de 600 euros por ano em comparação com a situação atual.

Merz afirmou que se trata de “uma quantia considerável, tendo em conta os recursos limitados das finanças públicas”.

O volume total de alívio fiscal resultante da reforma atinge aproximadamente 10 mil milhões de euros anuais, segundo o Governo.

Para financiar esta medida, o Governo vai criar o chamado “imposto sobre a riqueza”, adotando uma taxa de IRS de 45% para rendimentos tributáveis superiores a 250.000 euros por ano e uma nova taxa adicional de 47% para rendimentos superiores a 280.000 euros.

Desde 2007 que existe um “imposto sobre o património”, uma sobretaxa de três pontos percentuais para os contribuintes com rendimentos mais elevados, pelo que a taxa máxima de imposto no escalão proporcional mais elevado era anteriormente de 45%.

“Quem ganha mais deve contribuir mais. É uma questão de justiça se queremos que o país avance”, defendeu o ministro das Finanças, Lars Klingbeil, do Partido Social-Democrata, na conferência de imprensa.

Conservadores e sociais-democratas concordaram também em adotar a reforma da segurança social, proposta por uma comissão independente, até ao final do ano.

Neste caso, as medidas implicam um aumento da idade da reforma além dos 67 anos e inclui o alargamento da base de incidência contributiva e a introdução de uma componente capitalizada.

Além disto, haverá um novo combate ao absentismo no trabalho, tendo o Governo decidido introduzir uma licença médica obrigatória desde o primeiro dia de doença e proibido a sua concessão após uma simples consulta telefónica.

A queda da economia na Alemanha tem afetado muito a aceitação do Governo e feito ascender ainda mais a extrema-direita.

O desafio deste acordo era, segundo os líderes dos partidos da coligação, demonstrar que o Governo não estava condenado à inação e que podia reformar um país carente de inovação e cuja indústria exportadora, outrora o motor do sucesso alemão, está a ser fortemente abalada pelos custos de energia e de mão-de-obra, pela burocracia, pela concorrência chinesa e pelas tarifas norte-americanas.

Demonstrar a capacidade de agir é ainda mais importante, dado que a CDU-CSU e o SPD estão determinados a impedir que o partido de extrema-direita AfD assuma o poder pela primeira vez em dois estados do leste durante as eleições regionais de setembro. Tal situação seria inédita na Alemanha do pós-guerra e constituiria um terramoto político.

“Sabemos que vocês (...) querem decisões e não querem disputas. E foi exatamente isso que fizemos”, sublinhou Merz na apresentação das reformas fiscais. “Temos também um pedido para vós. Juntem-se a nós. Apoiem-nos nas reformas”, acrescentou, assegurando que o Governo fará tudo “para tirar o país da fragilidade estrutural do seu crescimento”.

Por fim, o Governo prometeu ainda adotar uma política mais agressiva em relação à China no âmbito da União Europeia, dado que o maior cliente da Alemanha, agora o principal concorrente, é acusado de práticas comerciais desleais.