EUA. Democratas querem contornar a “abominação” Colégio Eleitoral

Uma iniciativa com duas décadas para impedir que o presidente eleito dos Estados Unidos não seja o segundo mais votado pode materializar-se nos próximos meses, em resultado das eleições intercalares. Ainda assim, o resultado é incerto.É velha a discussão sobre o mérito e a justiça do processo de eleição do presidente norte-americano. Assente no chamado Colégio Eleitoral, composto por 538 grandes eleitores, a escolha não corresponde necessariamente ao candidato que recolheu mais votos, como já sucedeu em cinco ocasiões na história dos EUA. O Colégio Eleitoral - uma “abominação”, segundo Hillary Clinton, derrotada por Donald Trump em 2016 apesar de ter recebido mais votos - está inscrito na Constituição (na 12.ª emenda), pelo que a tentativa de o abolir revela-se um esforço espúrio: são necessárias maiorias de dois terços na Câmara dos Representantes e no Senado e ainda a ratificação por 75% dos estados.A vitória do republicano George W. Bush sobre o democrata Al Gore, em 2000, foi o combustível para que, seis anos depois, fosse criado o Pacto Interestadual do Voto Popular Nacional. Os pactos interestaduais, previstos na Constituição, são uma ferramenta desenhada e dirigida pelos estados envolvidos, desde que devidamente aprovada pelas legislaturas estaduais.O objetivo deste pacto é garantir que a escolha dos grandes eleitores acompanhe o voto popular a nível nacional, esvaziando as liberdades do Colégio Eleitoral, e, ao mesmo tempo, contornando o processo de emenda constitucional. Até agora o pacto conta com 18 estados e com o distrito de Colúmbia, sendo Maryland o primeiro, em 2007, e a Virgínia o mais recente, já neste ano. Em conjunto, representam 222 votos eleitorais, insuficiente para a maioria de 270. A chamada "onda azul" ou “tsunami azul” da noite eleitoral não se cingiu às duas câmaras federais de Washington. Os democratas conquistaram as legislaturas estaduais e o cargo de governador em cinco estados que ainda não adotaram o pacto (Arizona, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin). Com um total de 61 votos eleitorais basta quatro dos estados aderirem para que o pacto garanta a maioria necessária para ser ativado. Um dos nomes apontados como candidato às próximas eleições, o governador da Pensilvânia Josh Shapiro defendeu o pacto. “O voto popular nacional faz sentido. Para mim, a coisa mais importante é que a vontade do povo seja ouvida e respeitada, e acho que o voto popular é uma forma de o fazer.” Uma ideia também defendida pelo governador eleito do Wisconsin, David Crowley. Beneficiários recentes do sistema que dá mais peso aos estados menos povoados, os republicanos não se mostram interessados nesta mudança de paradigma. À Fox News, o republicano perito em leis eleitorais Hans von Spakovsky crê que um pacto desta natureza é uma distorção de um “princípio estrutural fundamental estabelecido na Constituição”, pelo que prevê que o Supremo Tribunal vá impedir esta iniciativa. Mas nem sequer há certeza de que os democratas avancem no números de estados necessários. Em 2019, o então governador do Nevada, o democrata Steve Sisolak, vetou a lei estadual, argumentando que o acordo “pode diminuir o papel de pequenos estados como o Nevada”.Quatro dados sobre o Colégio EleitoralNão é um localO Colégio Eleitoral é o processo pelo qual se escolhe o presidente e vice-presidente dos EUA, numa mistura de voto popular e eleição pelo Congresso. São 538 e não 204 milhõesCada estado tem tantos grandes eleitores (designados pelos partidos) quanto os membros no Congresso (número variável de representantes e dois senadores), 538. Quem recolher 270 votos é eleito presidente. Voto é indiretoNa prática, o voto de cada cidadão é mediado pelos grandes eleitores, um sistema no qual quem recebe mais votos nem sempre é o vencedor. Além disso, os eleitores nem sempre votam alinhados com a maioria do seu estado. Voto e contagem Os eleitores reúnem-se nos respetivos estados em meados de dezembro para votar. As listas de votos são certificadas e enviadas para o presidente do Senado - o vice-presidente - que, no dia 6 de janeiro, procede à contagem e declara o vencedor..A funda dos democratas causou um impacto de meteorito nos republicanos.270 - o número mágico para eleger o presidente dos EUA.Norte-americanos têm muito mais para decidir do que a presidência

EUA. Democratas querem contornar a “abominação” Colégio Eleitoral

Artigos Relacionados

Partidos de Gadi Eisenkot e Netanyahu negoceiam potencial governo de unidade em Israel

Dois petroleiros afundam-se no estreito de Ormuz após colisão com minas navais

Zelensky diz que restrições no Starshield estão a impedir defesa do setor energético da Ucrânia

Bukele leva a sua “guerra aos gangues” para o Haiti e lança ultimato aos grupos armados