Espanha. Sánchez aprova decretos, Maricarmen volta a casa, protestos continuam

O governo de Pedro Sánchez aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros não um, mas dois decretos com medidas habitacionais, na sequência do caso de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos recentemente despejada da casa onde vivia há 70 anos em Madrid e que gerou uma onda de contestação um pouco por toda Espanha, com especial destaque para a capital. Esta legislação será votada numa sessão parlamentar na sexta-feira, não sendo ainda certo que será aprovada. Para a ministra da Habitação, o acordo com o Sumar, parceiro de governo do PSOE, para a aprovação dos dois decretos “é de grande relevância social, porque a habitação é o principal problema dos espanhóis, e de grande relevância política, pois com ele se reconstrói também uma maioria no parlamento que quer servir a maioria social do nosso país”.Isabel Rodríguez explicou ainda que a divisão das medidas em dois decretos-lei não está relacionada com a origem da reivindicação, mas pelo facto de a medida incluída no segundo decreto, a renovação automática dos contratos de arrendamento, ser “a questão menos trabalhada com os grupos parlamentares”. O primeiro decreto-lei inclui medidas como a proteção contra despejos até 2030, a regulamentação do arrendamento sazonal e de quartos, a proibição da compra de imóveis por fundos abutre até 2028 e a prorrogação por dois anos dos contratos em vigor que terminam antes de 31 de dezembro de 2028. O segundo foca-se na prorrogação automática dos contratos de arrendamento, respondendo assim a uma reivindicação do Sumar. Com o debate e votação marcados para sexta-feira, a ministra apelou à “generosidade” dos deputados, sublinhando que o Congresso tem “a oportunidade de dizer a Maricarmen que o seu sofrimento valeu a pena, que não foi em vão e que, graças à sua luta, muitas outras pessoas sairão hoje a ganhar, pois não passarão pela situação lamentável em que ela se encontrou”.No mesmo sentido, a porta-voz da direção do PSOE, Montse Mínguez, disse esta terça-feira que o líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, terá “a oportunidade de votar a favor da defesa dos interesses dos espanhóis”, dizendo que “não é preciso esperar que Feijóo seja presidente, o PP pode ajudar já”. Sobre se o governo tem os apoios necessários para aprovar os decretos, Mínguez adiantou que têm trabalhado para isso nos últimos dias.O Partido Popular, embora não tenha antecipado o seu sentido de voto, rejeitou esta terça-feira os dois decretos, classificando a negociação entre PSOE e Sumar como uma “farsa”. “Há muitos anos que sabemos que a habitação é o principal problema dos espanhóis. O governo foi um agente fundamental para que esta questão se tornasse o principal problema da população. E, em 24 horas, o governo quer reparar o que destruiu ao longo de oito anos. As medidas tendem, na verdade, a destruir ainda mais o mercado imobiliário”, criticou a porta-voz parlamentar do partido, Ester Muñoz. O Junts e o Podemos - que costumam apoiar o governo no parlamento - não esclareceram o seu sentido de voto. A secretária-geral do Podemos, Ione Belarra, classificou como “uma armadilha” a divisão das medidas, dizendo que “o ‘dividir para conquistar’ não vai funcionar” e que o objetivo do que foi ontem aprovado é “melhorar a imagem do governo e conter a mobilização social”. A direção do Junts esclareceu que só tomará uma decisão depois de ter acesso aos textos definitivos dos decretos. De regresso a casaMaricarmen Abascal aceitou o acordo oferecido pela empresa proprietária do seu apartamento - um fundo de investimento - e regressará a casa assim que tiver alta do Hospital Gregorio Marañón, onde está internada há cerca de uma semana, desde que foi despejada do local onde vivia há 70 anos. “Estou muito feliz”, disse a idosa, citada pela sua advogada, Beatriz Duro. O acordo surgiu após uma reunião de cinco horas na segunda-feira, mediada pela Empresa Municipal de Habitação e Solo, entre o fundo de investimento e a advogada e familiares de Maricarmen, com os novos proprietários do imóvel a concordar com o regresso da idosa com um novo contrato de arrendamento. Maricarmen tinha sido despejada depois de não conseguir pagar o aumento de 230% da sua renda imposto pelo fundo de investimento. O novo contrato, com uma duração de oito anos, permitirá o seu regresso por um valor que não ultrapassará os 30% dos seus rendimentos líquidos, o que rondará os 500 euros. Firmes na Porta do Sol A reunião contou também ainda com a participação do Sindicato de Inquilinos, que está à frente da organização do acampamento de protesto na Porta no Sol, praça no centro de Madrid onde fica a sede do governo regional de Madrid, iniciado no sábado. Logo depois de garantido o regresso de Maricarmen a casa, o sindicato garantiu que o acampamento (com centenas de tendas) iria continuar, pois “a questão vai para além disso”. Ontem ao final do dia, já depois dos decretos aprovados - e apesar das ameaças de assalto por parte de grupos de extrema-direita para os desalojar - os manifestantes garantiam que iam continuar acampados na Porta do Sol. “Daqui nem Deus sai. Aqui ficamos”, garantia um porta-voz da Esquerda Revolucionária, outro dos grupos no acampamento, aos manifestantes, acrescentando que eles são “as Maricarmens do mundo que não têm nada a herdar”. “A solução é assumir a política pelas nossas próprias mãos e organizarmo-nos, manter este acampamento”, acrescentou o mesmo manifestante, citado pelo El País. O Sindicato de Inquilinos também garantia esta terça-feira que “a disputa não acabou, vai continuar até conseguirmos tudo o que queremos”. .Espanha. PSOE à procura de apoios para avançar com “decreto Maricarmen” .O mega acampamento na Porta do Sol que se tornou no centro do protesto contra a crise habitacional em Espanha. Veja as imagens

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