Dezenas de ordens para reverter a política de Trump

Joe Biden e a sua equipa começaram por cumprir a palavra ao porem em prática dezenas de ordens executivas e diretivas para as agências e departamentos com o objetivo de virar a página e atacar os problemas mais prementes, caso da pandemia.

A rutura com a equipa anterior na Casa Branca concretizou-se, como anunciado, com uma série de medidas nas primeiras horas. Joe Biden assinou 17 ordens executivas e memorandos, uma declaração a proclamar 20 de janeiro dia da unidade nacional e uma carta endereçada ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Ao segundo dia, primeiro a tempo inteiro, o democrata assinou mais uma dezena de ordens executivas e de memorandos sobre a prioridade total, a pandemia. Crise climática, igualdade racial, proteção de imigrantes e de minorias sexuais foram os outros temas que o novo presidente decidiu desde já atacar, em grande parte com a revogação de ordens de Donald Trump. O ex-presidente pautou a sua política pela reversão de muitas medidas de Barack Obama.

Na quinta-feira também se soube que, em relação à política externa, a administração Biden juntará a Rússia à China na lista de países a tratar com firmeza. Apesar de nem todos os departamentos e agências terem alinhado, os anos de Trump foram marcados pelas declarações de admiração mútua por Vladimir Putin e encontros dos quais nada transpirou.

Ao regresso ao Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, a permanência na Organização Mundial de Saúde, a revogação da licença de construção do controverso gasoduto Keystone XL entre os EUA e o Canadá, juntam-se medidas de grande simbolismo como acabar com o estado de emergência na fronteira sul, o que implica o fim da construção de novos troços da vedação com o México e a canalização dos respetivos fundos para outras necessidades.

Os imigrantes e refugiados receberam uma atenção especial de Biden, com ordens executivas para a revisão de prioridades na política migratória, na prática acabando com a separação de famílias na fronteira; terminar com vetos discriminatórios de entrada nos EUA ao revogar ordens anteriores de Trump sobre proibição de entrada de cidadãos de alguns países muçulmanos e africanos; ao dar ordens para se contabilizar todos os habitantes no censo, sem exceção; ao repor medida que impede o repatriamento de cidadãos da Libéria; e ao proteger os imigrantes ilegais que entraram através do protocolo DACA, os chamados dreamers.

Ao segundo dia no cargo, Joe Biden apresentou uma nova estratégia nacional de 1,9 biliões de dólares para enfrentar a pandemia, que passa por vacinar 100 milhões de pessoas em 100 dias, aumentar o uso de máscaras e testes e oferecer mais ajuda de emergência aos desempregados e empresários. Para já assinou dez ordens executivas para democratizar os testes e vacinas, tornar as escolas e as viagens mais seguras com a obrigatoriedade do uso de máscaras, e dotar os estados com mais meios. Outras ordens irão fomentar a investigação de novos tratamentos para a covid-19; reforçar a recolha e análise de dados para moldar a resposta do governo à crise. Um plano "impulsionado pela ciência, dados e saúde pública e não pela política", disse Jeff Zients, coordenador do novo grupo de trabalho covid-19.

No plano internacional, o país sinalizou na quinta-feira que retomariam o seu financiamento à OMS. O imunologista e diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas Anthony Fauci confirmou que os EUA iriam continuar a financiar a organização, ao mesmo tempo que pediu uma investigação aturada às origens da pandemia na China. "Em circunstâncias difíceis, esta organização mobilizou a comunidade científica e de investigação e desenvolvimento para acelerar vacinas, terapias e diagnósticos", disse Fauci numa reunião da OMS.

A ética faz também parte das preocupações de Joe Biden. Uma das ordens executivas proíbe os novos membros da administração de receberem ofertas dos grupos de interesses, de quando saírem da administração entrarem para empresas relacionadas com a área de trabalho, nem de aceitarem salários ou benesses do anterior empregador. Ainda na quarta-feira à noite, Biden instou os futuros altos funcionários a tratarem todas as pessoas com respeito. "Caso contrário despedir-vos-ei no momento", advertiu.

Numa reunião virtual realizada na Sala de Jantar de Estado de juramento dos futuros funcionários, Biden reiterou o compromisso para com os valores, ao dizer que os nomeados vão "trabalhar com o governo mais decente do mundo". E acrescentou: "Temos de restaurar a alma deste país, e conto com todos vós." Noutro contraste para com Donald Trump, Biden realçou que a lealdade dos funcionários reside no povo norte-americano e não no presidente. "As pessoas não trabalham para nós, nós trabalhamos para o povo. Eu trabalho para o povo. Eles pagam o meu salário. Eles pagam o vosso salário", disse na videoconferência.

Entrada musculada

A administração Biden quer prorrogar por cinco anos com a Rússia o tratado Novo START a dias deste expirar, e ao mesmo tempo prepara-se para avançar com mais sanções a Moscovo, numa demonstração de força sem paralelo desde o fim da Guerra Fria. O acordo, o único tratado a limitar os dois maiores arsenais nucleares do mundo, foi assinado em 2002 por George W. Bush e Vladimir Putin e deixa de ter força legal no dia 5 de fevereiro. A administração Trump tentou nos últimos meses fechar um acordo de extensão de curto, mas falhou ao tentar incluir a China como signatária. A Rússia mostrou-se favorável a uma renovação do tratado que restringe o número de ogivas nucleares estratégicas a 1550 por mais cinco anos.

O secretário de Estado indigitado Antony Blinken disse aos congressistas na terça-feira que as sanções a aprovar no Congresso serão "extremamente úteis para se poder impor condições e consequências" à Rússia. Blinken disse que o Novo START proporciona aos Estados Unidos "tremendo acesso a dados e inspeções", pelo que é "certamente do interesse nacional renovar".

Ao mesmo tempo, a nova administração está a preparar-se para impor mais sanções à Rússia, enquanto se aguarda uma nova avaliação das suas recentes atividades, solicitada pelos serviços secretos. A pedido de Biden, a nova diretora doss Serviços Secretos, Avril Haines, irá avaliar a alegada interferência da Rússia nas eleições de 2020, o envenenamento do líder da oposição Alexei Navalny e as alegações de que os russos estariam a pagar recompensas aos talibãs para atingirem soldados dos EUA no Afeganistão. Faz ainda parte da investigação um ataque cibernético a agências e departamentos federais relacionados com o software SolarWinds, que analistas atribuíram à Rússia. "Vamos utilizar estas avaliações para informar a nossa resposta à agressão russa nas próximas semanas", disse outro alto funcionário ao The Washington Post.

Biden está a excluir um "restabelecimento" nas relações bilaterais com Moscovo, ao contrário do que tem sido prática. "Esta será a primeira administração americana pós-soviética que não entrou em funções com o compromisso de forjar uma relação mais calorosa com a Rússia", disse Angela Stent, uma alta funcionária dos serviços secretos durante a administração de George W. Bush.

"Tal como trabalhamos com a Rússia, também nós trabalharemos para responsabilizar a Rússia pelas suas ações imprudentes e agressivas que temos visto nos últimos meses e anos", disse um alto funcionário ao Post .

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