Crise migratória: Felipe VI declara-se indignado e pede a Sánchez medidas para que caso não se volte a repetir

O rei de Espanha, Felipe VI, reagiu esta tarde, em comunicado, aos acontecimentos dos últimos dois dias relativos à crise migratória provocada pela entrada ilegal de milhares de cidadãos marroquinos no país.

O monarca afirmou ter acompanhado “com grande preocupação e indignação” os “graves acontecimentos” registados nos últimos dias, revelando ter estado em contacto com os presidentes de Ceuta e Melilla, bem como com o presidente do Governo espanhol e o líder da oposição, transmitindo-lhes “palavras de encorajamento e força”.

Ainda assim, o rei sublinhou que é “necessário adotar todas as medidas que transmitam, de forma unida, clara e decisiva, ao povo de Ceuta e Melilla o apoio e o carinho do resto de Espanha”.

Por fim, o monarca lembrou ao Executivo de Pedro Sánchez que “o Estado deve zelar pela sua segurança e impedir que estes acontecimentos — que, além disso, se traduziram numa triste e trágica perda de dezenas de vidas — voltem a repetir-se”.

Tal como o governo italiano havia anunciado ontem, os passageiros oriundos de Espanha que tentem entrar em Itália estão já a ser controlados, em aeroportos e portos marítimos, através de controlos aleatórios, segundo a imprensa local.

É o resultado da suspensão provisória do acordo de Schengen da UE decretado pelo Executivo de Georgia Meloni na sequência da crise migratória em Ceuta.

A justificar a medida, a primeira-ministra italiana enviou, ainda no sábado, uma carta a Bruxelas invocando “a urgência de uma resposta europeia à imigração ilegal”, demonstrada pelas "imagens que chegaram de Ceuta”.

A situação “apela a uma ação comum para reforçar as fronteiras externas, combater a imigração irregular, lutar contra os traficantes de seres humanos, tornar os repatriamentos mais eficazes e eliminar todos os fatores que possam incentivar novas entradas ilegais”.

“A defesa das fronteiras externas da União não é do interesse de uma única nação. É uma responsabilidade comum da Europa”, afirma a primeira-ministra italiana.

O Presidente norte-americano reiterou este sábado o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental e o apoio à proposta de “uma autonomia séria, credível e realista” como única base para uma solução “justa e duradoura”.

“Os Estados Unidos são claros: reconhecemos a soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental e apoiamos a proposta marroquina de uma autonomia séria, credível e realista como única base para uma solução justa e duradoura”, salientou Donald Trump, num comunicado, que enviou ao rei de Marrocos, Mohamed VI, por ocasião do 27.º aniversário da entronização, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

As palavras de Trump surgem depois de uma crise migratória sem precedentes entres Marrocos e Espanha, após a entrada de cerca de 50 mil migrantes no enclave espanhol de Ceuta, situação sobre a qual Marrocos mantém, até ao momento, um silêncio total e que, de acordo com fontes espanholas, causou pelo menos 67 mortos.

Trump, que mantém uma relação tensa com Espanha, acusou na sexta-feira Madrid de “facilitar a imigração ilegal em massa para a Europa”, na sequência da crise em Ceuta.

O Partido dos Socialistas Europeus (PSE) criticou este sábado “a desinformação” e “o oportunismo político” sobre a situação em Ceuta, território espanhol em Marrocos, ao qual, nos últimos dias, chegaram milhares de migrantes.

O PSE pediu também um debate “responsável e fundamentado em factos”.

Com o título “Os factos devem prevalecer sobre o medo”, o comunicado dos socialistas europeus assinalou que os acontecimentos recentes em Ceuta “geraram uma confusão generalizada, alimentada por alegações falsas sobre a política migratória de Espanha”.

Perante isso, o PSE, família política europeia a que pertence o partido no governo em Espanha, liderado por Pedro Sánchez, condenou “os esforços concertados de desinformação - amplificados por atores nos Estados Unidos, em Israel e na extrema-direita europeia”.

E acrescentou que “explorar situações excecionais para obter ganhos políticos beneficia apenas aqueles que buscam disseminar o medo e a divisão, ao mesmo tempo em que mina a confiança nas instituições democráticas e na gestão eficaz da migração”.

Recordando que Ceuta tem um estatuto jurídico e geográfico singular no âmbito da União Europeia, situando-se fora do Espaço Schengen, o PSE destacou a reação das autoridades de Madrid, em colaboração com Marrocos e parceiros europeus, que “mobilizaram rapidamente os recursos necessários para restabelecer a ordem e proteger vidas”.

Um total de 613 pessoas foram atendidas no Hospital Universitário de Ceuta e em centros de saúde, com 12 hospitalizados, durante quinta e sexta-feira, após a entrada massiva de migrantes provenientes de Marrocos naquela cidade espanhola em África.

Segundo o Instituto Nacional de Gestão Sanitária espanhol, 12 pessoas foram hospitalizadas, das quais uma nos cuidados intensivos e duas no serviço de neonatologia, destinado a recém-nascidos.

Nestes centros de atendimento não houve registo de óbitos, num dia em que o número de cadáveres recuperados na costa de Ceuta ascendeu a 67, segundo os últimos dados fornecidos por fontes policiais.

Segundo a mesma fonte, a atividade habitual dos serviços hospitalares e de saúde na cidade não foi afetada pela atividade migratória que se fez sentir na cidade nos últimos dias, com milhares de pessoas a entrarem na cidade sem passar pelos mecanismos legais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou este sábado que “a grande maioria” dos migrantes que entraram ilegalmente em Ceuta “regressou a Marrocos” graças ao trabalho das autoridades espanholas e marroquinas. “Nem uma única pessoa chegou à Espanha continental ou ao resto da UE”, escreveu na rede social X, defendendo que o episódio demonstra “porque é tão importante o controlo das fronteiras europeias”.

Von der Leyen acrescentou que o sistema atual “precisa de ser reforçado”, apelou a uma maior vigilância nos pontos de entrada e a um processo de avaliação para retirar lições da crise. A presidente da Comissão confirmou ainda ter recebido cartas de vários líderes europeus e saudou a proposta de uma videoconferência extraordinária, sublinhando que “combater a migração ilegal exige solidariedade e uma resposta europeia unida”.

O líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, acusou este sábado o Governo espanhol de um “triplo fracasso” nas áreas da migração, segurança e política externa, na sequência da crise migratória em Ceuta.

Durante uma visita à cidade autónoma, Feijóo classificou a situação como de “extraordinária gravidade”, afirmando que muitos residentes se sentem inseguros e abandonados, escreve o El País.

O líder da oposição espanhola descreveu ainda a entrada de migrantes como uma “ocupação premeditada e sem precedentes” de território espanhol, acusando o Executivo de não ter atuado para a evitar.

Feijóo garantiu que Ceuta e Melilla serão “prioridades estratégicas” caso chegue ao Governo e elogiou o autarca de Ceuta pelo consenso político alcançado em defesa da soberania espanhola sobre a cidade.

Mais de 20 Estados-membros da União Europeia pediram uma reunião extraordinária para analisar a crise migratória em Ceuta e definir uma resposta coordenada, avança a agência EFE, que identifica Itália, Alemanha e Dinamarca como os principais promotores da iniciativa.

De acordo com o site Politico, a carta foi assinada também pelos líderes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia.

Portugal e França, que partilham fronteiras terrestres com Espanha, não fazem parte deste grupo que critica, de forma indireta, a atuação do governo de Pedro Sánchez, pela regularização massiva de imigrantes nos últimos tempos. "Temos o dever de dissuadir eficazmente e combater implacavelmente a imigração ilegal, coordenando as nossas ações, reforçando as nossas fronteiras externas e abordando todas as políticas que possam funcionar como um fator de atração, como a regularização de um número muito elevado de migrantes indocumentados”, refere a missiva.

Na carta dirigida às principais instituições europeias, os países defendem o reforço do apoio da Frontex e da cooperação com Marrocos para recuperar o controlo da fronteira externa da UE.

Os signatários sublinham a necessidade de combater a imigração irregular, travar as redes de tráfico de pessoas e evitar novas travessias em massa. Mas saúdam também a cooperação entre Espanha e Marrocos, destacando o pronto regresso de muitos dos migrantes que entraram ilegalmente em Ceuta.

Marrocos começou este sábado a transportar desde a cidade de Fnideq para vários pontos do país centenas de migrantes, que estavam retidos após a entrada irregular em Ceuta, Espanha.

O transporte, com recurso a, pelo menos, 10 autocarros, começou às primeiras horas da manhã e sem incidentes.

Segundo as estimativas das autoridades espanholas, cerca de 60.000 pessoas ocuparam a cidade de Fnideq e depois partiram em direção a Ceuta.

Nas últimas horas, Marrocos deteve 70 pessoas pelo alegado envolvimento nos incidentes ocorridos na crise migratória, que já fez, pelo menos, 67 mortos.

A Confederação Empresarial de Ceuta (CECE) indicou hoje que os negócios retomaram as suas atividades “com cautela”, após a grande maioria ter encerrado na quinta-feira. De acordo com a confederação, pelo menos, 5.000 migrantes ainda permanecem na cidade.

Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.

Marrocos prendeu 70 pessoas nas últimas horas pelo seu alegado envolvimento nos incidentes violentos ocorridos após a travessia irregular de dezenas de milhares de pessoas para o enclave espanhol de Ceuta.

Os detidos estão a ser investigados por crimes diversos, como tentativa de homicídio, incêndio criminoso e danos à propriedade pública e privada, de acordo com a agência espanhola EFE.

As acusações decorrem de confrontos ocorridos na cidade marroquina de Fnideq, onde grupos entrincheirados nas colinas perto da fronteira com Ceuta entraram em confronto com as forças de segurança marroquinas e incendiaram vários veículos.

Segundo a EFE, o acordo alcançado entre Madrid e Rabat para a repatriação imediata de migrantes indocumentados levou ao retorno de cerca de 53.000 pessoas a Fnideq na sexta-feira.

Esse retorno em massa sobrecarregou a capacidade de Fnideq, uma cidade com menos de 80.000 habitantes, onde lojas, restaurantes e bancos permanecem fechados por receio de novos episódios de violência.

Fontes governamentais espanholas citadas pelo jornal El País garantem que nenhuma das milhares de pessoas que cruzaram irregularmente de Marrocos para Ceuta nos últimos dias conseguiu chegar a continente espanhol.

Mais de 53.000 migrantes já regressaram a Marrocos em menos de 48 horas, acrescentam as autoridades espanholas.

O número de corpos recuperados no mar, na costa de Ceuta, após a entrada em massa de milhares de migrantes oriundos de Marrocos nos últimos dias, subiu para 67, segundo a atualização feita pelo Ministério do Interior espanhol, este sábado.

A Guarda Civil continua a realizar trabalhos de localização de corpos nas águas junto à costa da cidade autónoma espanhola no norte de África.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, enviou este sábado uma carta às instituições europeias para reclamar da postura de alguns países em relação à crise migratória dos últimos dias em Ceuta.

Na carta, dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ao presidente do Conselho Europeu, António Costa e ao primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin, Sánchez solicita à presidência irlandesa do Conselho da União Europeia uma reunião dos ministros do Interior dos 27 Estados-membros.

Recorde-se que alguns líderes de outros países da UE, como foi o caso da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, vieram a público sugerir a suspensão de Espanha do Espaço Schengen na sequência da entrada dos cerca de 60 mil migrantes oriundos de Marrocos na cidade autónoma de Ceuta, território espanhol no norte de África.

Segundo o jornal ABC, Sánchez descreve a decisão da Itália de suspender o Acordo de Schengen com Espanha como "contrária aos interesses" da UE, justificando o facto de Ceuta não fazer parte dessa área de livre cicrulação.

O primeiro-ministro espanhol salienta ainda que praticamente nenhum dos milhares de migrantes indocumentados que entraram ilegalmente em território espanhol permanece sem ser entregue a Marrocos e argumenta que Espanha tem uma das fronteiras externas "menos permeáveis" da UE, apontando que Itália, liderada por Meloni, regista um número superior de entradas irregulares nos últimos anos.

Na manhã deste sábado começaram a ser instaladas barreiras de contenção no quebra-mar de Tarajal, na cidade autónoma espanhola de Ceuta, segundo o Ministério do Interior de Espanha, conforme anunciara na sexta-feira a partir de Ceuta o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O elemento principal é uma barreira pneumática de 500 metros de comprimento, com uma altura na superfície de 30 a 70 centímetros e uma parte submersa de até um metro de profundidade.

Esta estrutura é combinada com uma primeira linha de boias ancoradas fornecidas pela Armada.

Além disso, um canal intermédio permitirá que as embarcações da Guarda Civil garantam em todos os momentos a proteção da barreira pneumática, segundo o jornal El País.

As Forças de Segurança espanholas calculam que cerca de 69.500 migrantes saíram nas últimas 30 horas de Ceuta em direção a Marrocos depois da entrada em massa que ocorreu na quinta-feira.

Fontes policiais indicaram à Efe que neste número poderiam estar incluídos migrantes que tinham chegado à cidade autónoma em dias anteriores à entrada massiva e até mesmo outros que na sexta-feira teriam entrado e saído mais de uma vez.

O ministério do Interior cifrou em 50.000 as entradas do dia 30, enquanto o presidente da cidade autónoma, Juan Jesús Vivas, afirmou que poderiam ter alcançado 60.000.

Fontes do Interior informaram esta manhã que a noite em Ceuta foi normal, que as entradas "pararam totalmente" e que continuaram as saídas para Marrocos.

Depois da entrada massiva de quinta-feira, na sexta-feira milhares de pessoas regressaram para a fronteira para voltar a Marrocos por vários motivos, incluindo o anunciado acordo entre Espanha e Marrocos para a sua repatriação, bem como a ausência de lojas, superfícies comerciais ou bares abertos em Ceuta para poder atender as suas necessidades mais básicas.

Entretanto, a tranquilidade voltou à cerca fronteiriça de Melilla após uma noite, a segunda consecutiva, de pressão migratória em diferentes pontos do perímetro e entradas irregulares que não foram quantificadas oficialmente, e que provocaram um grande movimento de patrulhas e uso de material antidistúrbios para repelir os migrantes.

Segundo a Efe, um dos pontos de maior pressão durante a noite foi nas imediações do posto fronteiriço de Beni-Enzar, o único operacional entre Melilla e Marrocos, que permanece fechado enquanto mais de mil viajantes da Operação Passagem do Estreito (OPE) continuam bloqueados à espera da sua reabertura.

Desde antes do anoitecer, e até praticamente a primeira hora da manhã, as tentativas de entrada por essa zona foram contínuas por parte de grupos de jovens migrantes magrebinos que foram se movendo ao longo da cerca, alguns dos quais provocaram danos nas guaritas de vigilância marroquinas e até mesmo um incêndio junto ao perímetro.

Na noite de quinta-feira, ocorreram um total de 130 entradas irregulares em Melilla, incluindo 84 de menores de idade, que elevaram para 260 o número de acolhidos nos centros de proteção da cidade, mais do que o triplo do limite máximo estabelecido na declaração de contingência migratória.

A Polícia Marítima e a Marinha estão a reforçar o controlo da fronteira marítima, através de patrulhas diárias, por mar e terra, ao longo da orla costeira do Algarve, após a entrada de migrantes, vindos de Marrocos, em Ceuta.

“A Polícia Marítima e a Marinha Portuguesa, em cooperação com a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, encontram-se a reforçar o controlo da fronteira marítima, através de patrulhas regulares e diárias, realizadas por mar e por terra, ao longo da orla costeira do Algarve”, anunciou este sábado (1 de agosto) a Marinha, em comunicado.

Estas ações têm em vista detetar embarcações que possam estar ligadas a fenómenos de migração irregular ou outras atividades ilícitas.

A Polícia Marítima e a Marinha pediram ainda à população que todas as movimentações suspeitas sejam comunicadas ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa ou ao Comando Local da Polícia Marítima da respetiva área.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou, na sexta-feira, a suspensão das regras do espaço Schengen na sequência da crise migratória em Ceuta, defendendo antes um reforço da vigilância nas fronteiras marítima e terrestre do sul de Portugal.

À margem da cerimónia dos 120 anos da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde, distrito do Porto, o chefe do Governo português considerou que a prioridade passa por reforçar os mecanismos de controlo das regras previstas no Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, afastando medidas mais drásticas como as defendidas por alguns governos europeus.

A cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, registou desde quinta-feira uma entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60.000 pessoas, acima das cerca de 50.000 entradas contabilizadas pelo Governo de Madrid.

Pelo menos 48.300 migrantes regressaram, entretanto, voluntariamente a Marrocos até às 18:00 locais de sexta-feira (17:00 em Lisboa), segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

Pelo menos 57 pessoas morreram desde quinta-feira a tentar chegar a Ceuta a nado, segundo o mais recente balanço das autoridades.

Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.