Crise migratória em Ceuta: Portugal reforça controlo da fronteira no Algarve; Sánchez envia carta a Bruxelas

Marrocos prendeu 70 pessoas nas últimas horas pelo seu alegado envolvimento nos incidentes violentos ocorridos após a travessia irregular de dezenas de milhares de pessoas para o enclave espanhol de Ceuta.

Os detidos estão a ser investigados por crimes diversos, como tentativa de homicídio, incêndio criminoso e danos à propriedade pública e privada, de acordo com a agência espanhola EFE.

As acusações decorrem de confrontos ocorridos na cidade marroquina de Fnideq, onde grupos entrincheirados nas colinas perto da fronteira com Ceuta entraram em confronto com as forças de segurança marroquinas e incendiaram vários veículos.

Segundo a EFE, o acordo alcançado entre Madrid e Rabat para a repatriação imediata de migrantes indocumentados levou ao retorno de cerca de 53.000 pessoas a Fnideq na sexta-feira.

Esse retorno em massa sobrecarregou a capacidade de Fnideq, uma cidade com menos de 80.000 habitantes, onde lojas, restaurantes e bancos permanecem fechados por receio de novos episódios de violência.

Fontes governamentais espanholas citadas pelo jornal El País garantem que nenhuma das milhares de pessoas que cruzaram irregularmente de Marrocos para Ceuta nos últimos dias conseguiu chegar a continente espanhol.

Mais de 53.000 migrantes já regressaram a Marrocos em menos de 48 horas, acrescentam as autoridades espanholas.

O número de corpos recuperados no mar, na costa de Ceuta, após a entrada em massa de milhares de migrantes oriundos de Marrocos nos últimos dias, subiu para 67, segundo a atualização feita pelo Ministério do Interior espanhol, este sábado.

A Guarda Civil continua a realizar trabalhos de localização de corpos nas águas junto à costa da cidade autónoma espanhola no norte de África.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, enviou este sábado uma carta às instituições europeias para reclamar da postura de alguns países em relação à crise migratória dos últimos dias em Ceuta.

Na carta, Sánchez solicita à presidência irlandesa do Conselho da União Europeia uma reunião dos ministros do Interior dos 27 Estados-membros.

Recorde-se que alguns líderes de outros países da UE, como foi o caso da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, vieram a público sugerir a suspensão de Espanha do Espaço Schengen na sequência da entrada dos cerca de 60 mil migrantes oriundos de Marrocos na cidade autónoma de Ceuta, território espanhol no norte de África.

Segundo o jornal ABC, Sánchez descreve a decisão da Itália de suspender o Acordo de Schengen com Espanha como "contrária aos interesses" da UE, justificando o facto de Ceuta não fazer parte dessa área de livre cicrulação.

O primeiro-ministro espanhol salienta ainda que praticamente nenhum dos milhares de migrantes indocumentados que entraram ilegalmente em território espanhol permanece sem ser entregue a Marrocos e argumenta que Espanha tem uma das fronteiras externas "menos permeáveis" da UE, apontando que Itália, liderada por Meloni, regista um número superior de entradas irregulares nos últimos anos.

Na manhã deste sábado começaram a ser instaladas barreiras de contenção no quebra-mar de Tarajal, na cidade autónoma espanhola de Ceuta, segundo o Ministério do Interior de Espanha, conforme anunciara na sexta-feira a partir de Ceuta o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O elemento principal é uma barreira pneumática de 500 metros de comprimento, com uma altura na superfície de 30 a 70 centímetros e uma parte submersa de até um metro de profundidade.

Esta estrutura é combinada com uma primeira linha de boias ancoradas fornecidas pela Armada.

Além disso, um canal intermédio permitirá que as embarcações da Guarda Civil garantam em todos os momentos a proteção da barreira pneumática, segundo o jornal El País.

As Forças de Segurança espanholas calculam que cerca de 69.500 migrantes saíram nas últimas 30 horas de Ceuta em direção a Marrocos depois da entrada em massa que ocorreu na quinta-feira.

Fontes policiais indicaram à Efe que neste número poderiam estar incluídos migrantes que tinham chegado à cidade autónoma em dias anteriores à entrada massiva e até mesmo outros que na sexta-feira teriam entrado e saído mais de uma vez.

O ministério do Interior cifrou em 50.000 as entradas do dia 30, enquanto o presidente da cidade autónoma, Juan Jesús Vivas, afirmou que poderiam ter alcançado 60.000.

Fontes do Interior informaram esta manhã que a noite em Ceuta foi normal, que as entradas "pararam totalmente" e que continuaram as saídas para Marrocos.

Depois da entrada massiva de quinta-feira, na sexta-feira milhares de pessoas regressaram para a fronteira para voltar a Marrocos por vários motivos, incluindo o anunciado acordo entre Espanha e Marrocos para a sua repatriação, bem como a ausência de lojas, superfícies comerciais ou bares abertos em Ceuta para poder atender as suas necessidades mais básicas.

Entretanto, a tranquilidade voltou à cerca fronteiriça de Melilla após uma noite, a segunda consecutiva, de pressão migratória em diferentes pontos do perímetro e entradas irregulares que não foram quantificadas oficialmente, e que provocaram um grande movimento de patrulhas e uso de material antidistúrbios para repelir os migrantes.

Segundo a Efe, um dos pontos de maior pressão durante a noite foi nas imediações do posto fronteiriço de Beni-Enzar, o único operacional entre Melilla e Marrocos, que permanece fechado enquanto mais de mil viajantes da Operação Passagem do Estreito (OPE) continuam bloqueados à espera da sua reabertura.

Desde antes do anoitecer, e até praticamente a primeira hora da manhã, as tentativas de entrada por essa zona foram contínuas por parte de grupos de jovens migrantes magrebinos que foram se movendo ao longo da cerca, alguns dos quais provocaram danos nas guaritas de vigilância marroquinas e até mesmo um incêndio junto ao perímetro.

Na noite de quinta-feira, ocorreram um total de 130 entradas irregulares em Melilla, incluindo 84 de menores de idade, que elevaram para 260 o número de acolhidos nos centros de proteção da cidade, mais do que o triplo do limite máximo estabelecido na declaração de contingência migratória.

A Polícia Marítima e a Marinha estão a reforçar o controlo da fronteira marítima, através de patrulhas diárias, por mar e terra, ao longo da orla costeira do Algarve, após a entrada de migrantes, vindos de Marrocos, em Ceuta.

“A Polícia Marítima e a Marinha Portuguesa, em cooperação com a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, encontram-se a reforçar o controlo da fronteira marítima, através de patrulhas regulares e diárias, realizadas por mar e por terra, ao longo da orla costeira do Algarve”, anunciou este sábado (1 de agosto) a Marinha, em comunicado.

Estas ações têm em vista detetar embarcações que possam estar ligadas a fenómenos de migração irregular ou outras atividades ilícitas.

A Polícia Marítima e a Marinha pediram ainda à população que todas as movimentações suspeitas sejam comunicadas ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa ou ao Comando Local da Polícia Marítima da respetiva área.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou, na sexta-feira, a suspensão das regras do espaço Schengen na sequência da crise migratória em Ceuta, defendendo antes um reforço da vigilância nas fronteiras marítima e terrestre do sul de Portugal.

À margem da cerimónia dos 120 anos da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde, distrito do Porto, o chefe do Governo português considerou que a prioridade passa por reforçar os mecanismos de controlo das regras previstas no Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, afastando medidas mais drásticas como as defendidas por alguns governos europeus.

A cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, registou desde quinta-feira uma entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60.000 pessoas, acima das cerca de 50.000 entradas contabilizadas pelo Governo de Madrid.

Pelo menos 48.300 migrantes regressaram, entretanto, voluntariamente a Marrocos até às 18:00 locais de sexta-feira (17:00 em Lisboa), segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

Pelo menos 57 pessoas morreram desde quinta-feira a tentar chegar a Ceuta a nado, segundo o mais recente balanço das autoridades.

Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.