Cinco a dois em vez de seis a um. A equação de Lula para a virada

A duas semanas da segunda volta presidencial no Brasil, o presidente e candidato à reeleição Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, aposta no fim da escala de trabalho 6x1 – seis dias trabalhados e um de folga – e a aprovação da 5x2 – com dois de descanso – para tentar inverter a vantagem de 47,03% contra 45,16% obtida pelo senador e candidato presidencial Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, na primeira volta. Para isso conta com a votação da proposta no Senado Federal já nesta quarta-feira, 14. 

A medida, que prevê reduzir o limite normal da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem diminuição salarial, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu luz verde da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Mas necessita ainda de discussão e ratificação em plenário da câmara alta, já marcada pelo presidente do órgão, Davi Alcolumbre, um aliado de Lula. Se tiver 49 votos favoráveis, num universo de 81 senadores, entre os quais o próprio Flávio, entra em vigor. 

Para Lula, a mudança permitiria “ao trabalhador montar a jornada de trabalho conforme a possibilidade e a necessidade, quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais, quem quer trabalhar menos, vai priorizar outras coisas na vida”. “Eu quero ver como é que o Flávio Bolsonaro vai votar, eu desafio ele a votar favoravelmente”, afirmou ainda o candidato à reeleição, tentando emparedar o concorrente entre o que defende, manter a 6x1, e a medida mais popular, a 5x2.

“Em quatro anos de governo o Lula não faz, agora, entre primeira e segunda volta, vem de forma oportunista fazer um movimento que ele acha que lhe dará votos, o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, reagiu Flávio, sem responder se votará a favor ou contra. O senador e candidato defende um modelo alternativo com negociação direta entre patrão e empregado. E a generalidade da oposição argumenta que a diminuição da jornada pode elevar os custos das empresas, sobretudo em setores que necessitam de funcionar todos os dias da semana. 

Lula, com uma desvantagem de cerca de 2,2 milhões de votos na primeira volta e com 48% das intenções de voto contra 52% de Flávio, segundo a sondagem do instituto Datafolha divulgada a 8 de outubro (na contagem de votos totais, o senador tinha 49% e o presidente 45%, com 1% de indecisos e 5% de brancos ou nulos), aposta forte na equação cinco a dois versus seis a um para virar o jogo.

“A proposta dá a Lula um ativo eleitoral muito importante na eleição mais difícil da vida dele”, opina Caio Junqueira, da CNN Brasil. Já para Fernando Schüler, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, “é irresponsável votar uma mudança estrutural entre primeira e segunda voltas”. Leonardo Sakamoto, do UOL, nota que o tema “é uma lufada de frescor na campanha” por “tocar na vida real das pessoas” e expressar “duas concepções diferentes das relações laborais”.  

No site Nexo, é lembrada a pesquisa de opinião do instituto Quaest de julho em que 69% dos inquiridos apoiavam o fim da 6x1. Estudo de Felipe Bailez e Luís Fakhouri reproduzido no jornal Folha de S. Paulo revela que 95% das interações em todas as redes sociais e 88% das mensagens nas aplicações desse género são favoráveis.    

Como é a lei hoje

A Constituição brasileira estabelece um limite normal de oito horas diárias e 44 horas semanais, além do direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente ao domingo. Este enquadramento permite que muitas empresas organizem o trabalho em seis dias por semana, respeitando os restantes limites legais.

A escala 6x1 é especialmente relevante em atividades que funcionam ao fim de semana, como comércio, restauração, hotelaria e serviços. A proposta em discussão pretende assegurar dois dias de descanso semanal e reduzir a jornada normal para 40 horas, sem perda salarial.

A mudança não significa necessariamente que todos os trabalhadores passem a folgar ao sábado e ao domingo. Em setores que funcionam continuamente, os dias de descanso podem continuar a ser organizados por turnos, em função das necessidades da atividade e das regras aplicáveis.

Comparação com Portugal

Em Portugal, o período normal de trabalho não pode, em regra, exceder oito horas por dia e 40 horas por semana. O Código do Trabalho garante pelo menos um dia de descanso semanal obrigatório, podendo existir um segundo dia de descanso complementar por via contratual ou de regulamentação coletiva.

A semana de cinco dias, com descanso ao sábado e ao domingo, é habitual em muitas atividades, mas não constitui uma garantia universal para todos os trabalhadores. No comércio, na hotelaria e noutros serviços com funcionamento ao fim de semana, existem horários rotativos e folgas em dias úteis.