BBC contesta jurisdição dos EUA e pede rejeição de processo de Donald Trump

A BBC vai pedir a um tribunal da Florida que rejeite o processo apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reclama uma indemnização de até 10 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros).

Segundo documentos citados pelas agências AFP e Efe, a BBC vai argumentar que o tribunal norte-americano não tem jurisdição sobre a empresa e que Trump “não conseguiu fundamentar” o pedido de indemnização por eventuais danos.

O processo, apresentado em dezembro, reclama cinco mil milhões de dólares (cerca de 4,3 mil milhões de euros) por alegada difamação, acusando a emissora de ter editado de forma enganosa um discurso do republicano num documentário do programa Panorama, transmitido dias antes das eleições presidenciais de 5 de novembro de 2024. 

Trump exige ainda outros cinco mil milhões de dólares por alegada violação da lei sobre práticas comerciais.

No âmbito da ação, a BBC sustentará que a reportagem em causa não foi transmitida nos Estados Unidos, ao contrário do que alega Trump, e que não lhe causou qualquer prejuízo, uma vez que o candidato acabou por vencer com uma larga maioria, assegurando um segundo mandato.

De acordo com os documentos entregues ao tribunal, a BBC nega que o programa Trump: Uma segunda oportunidade?, exibido no Reino Unido em 28 de outubro de 2024, tenha sido distribuído na plataforma BritBox. 

A empresa defende ainda que o republicano não conseguiu demonstrar que o conteúdo foi editado com "real má-fé".

Além de pedir a rejeição da ação, a BBC solicita que, até à decisão sobre essa moção, seja suspensa toda a fase de recolha de informação e troca de provas antes do julgamento.

Trump apresentou a queixa depois de o jornal britânico Daily Telegraph ter divulgado um relatório do antigo consultor da BBC Michael Prescott, que criticava o documentário por deturpar o discurso proferido pelo então presidente em 6 de janeiro de 2021. 

Segundo Prescott, a edição transmitia a falsa impressão de que Trump teria incitado diretamente os distúrbios ocorridos no Capitólio, em Washington.

O programa juntou três excertos de duas partes distintas do discurso, proferidas com quase uma hora de intervalo, dando a entender tratar-se de uma única sequência na qual Trump apelava aos seus apoiantes para marcharem com ele e "lutarem com unhas e dentes". 

Entre as partes cortadas estava um trecho em que o republicano apelava à manifestação pacífica.

Apesar de ter reconhecido o erro e pedido desculpa, a BBC recusou pagar qualquer indemnização, alegando que o processo carece de base legal, e garantiu que se defenderá em tribunal.

A controvérsia resultou na demissão do diretor-geral da BBC, Tim Davie, da diretora de informação, Deborah Turness, e de um membro do conselho supervisor da emissora pública.

Caso o tribunal da Florida decida que o processo deve avançar, o julgamento deverá realizar-se em 2027.