Bayrou enfrenta hora da verdade com apresentação do orçamento em França

O primeiro-ministro francês revela esta terça-feira, 15 de julho, as linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2026, um documento de austeridade que inclui cortes nas despesas e aumentos de impostos, medidas impopulares que poderão representar a sentença de morte do seu governo minoritário.

François Bayrou tem como objetivo reduzir o orçamento francês do próximo ano em pelo menos 40 mil milhões de euros para reduzir a dívida pública do país - que ronda os 3,3 biliões de euros - e controlar um défice orçamental que tem violado as regras de Bruxelas nos últimos anos.

“Não permitiremos que o défice se acumule”, afirmou o líder do governo na quinta-feira. “Pela primeira vez em muito tempo o governo vai dizer quais são as restrições, que esforços são necessários e que decisões devem ser tomadas para nos tirar desta armadilha mortal”.

Um ministro do seu governo, que prestou declarações ao Politico sob anonimato, referiu que “este orçamento será um momento da verdade”. “Conseguir 40 mil milhões de euros em poupanças é difícil, claro. É como escalar os Himalaias pela face norte no inverno e usar calções. Mas este esforço é indispensável”, acrescentou.

Bayrou já mostrou ter noção da importância do orçamento, tendo sugerido em maio propor um referendo sobre o documento. “A questão é suficientemente grave, com consequências de longo alcance para o futuro do país, para que seja colocada diretamente à população”, disse então ao Journal du Dimanche. “Não descarto nenhuma possibilidade”.

No entanto, e segundo a Constituição francesa, apenas o presidente pode convocar um referendo sobre leis relacionadas com a economia, se este for sugerido pelo governo ou por ambas as câmaras do Congresso.

Pouco depois desta sugestão feita por Bayrou uma fonte próxima de Emmanuel Macron disse à AFP que o presidente não poderia tomar uma decisão sobre a convocação de um referendo até que um plano orçamental completo esteja em cima da mesa.

Com ou sem referendo, o problema de François Bayrou está no Parlamento, já que sem uma maioria a apoiá-lo, provavelmente terá de recorrer ao artigo 49.3 da Constituição, que lhe permite aprovar o orçamento sem votação. O senão é que dá aos deputados o poder de apresentar moções de censura - foi assim que o governo de Michel Barnier, o seu antecessor, caiu em dezembro.

O partido de extrema-esquerda França Insubmissa, que já apresentou, sem sucesso, várias moções de censura contra o governo de Bayrou, garantiu que o voltará a fazer se este avançar com aquilo a que chamam de “uma política de austeridade”.

Também o Regrupamento Nacional, de extrema-direita, que até agora evitou juntar-se à França Insubmissa para derrubar o executivo, avisou que poderá avançar com a sua própria moção de censura em outubro, quando François Bayrou apresentar o documento completo do Orçamento do Estado para 2026.

A grande questão está no centro-esquerda, depois das negociações entre o governo e os socialistas sobre a reforma das pensões terem colapsado em junho - a promessa de conversações que tinha permitido a aprovação do orçamento para 2025. Desta forma, o executivo de Bayrou deixa de contar com a abstenção dos socialistas em caso de uma moção de censura.