Assembleia-geral da ONU apoia por larga maioria Estado Palestiniano sem Hamas

A Assembleia-geral da ONU adotou esta sexta-feira, 12 de setembro, por larga maioria a "Declaração de Nova Iorque", que visa fortalecer a solução de dois Estados, com Israel e Palestina lado a lado e excluindo o grupo extremista Hamas.

O texto, preparado por França e Arábia Saudita, foi aprovado com 142 votos a favor, incluindo Portugal, e 10 contra, num pequeno grupo de países que integra Israel, Estados Unidos, Argentina e Hungria. Doze outros estados abstiveram-se.

A declaração, já previamente aprovada em julho durante uma reunião sem a presença de representantes israelitas ou norte-americanos, defende medidas "tangíveis e irreversíveis" no sentido de uma solução política, com ações concretas o mais breve possível para alcançar um Estado palestiniano "independente, soberano, economicamente viável e democrático".

Israel tem vindo a criticar há quase dois anos a Assembleia-geral e o Conselho de Segurança da ONU, sobre uma alegada falta de condenação firme aos ataques do Hamas que desencadearam a atual guerra na Faixa de Gaza.

"Condenamos os ataques perpetrados a 07 de outubro pelo Hamas contra civis", afirma a declaração aprovada, a propósito dos massacres conduzidos pelas milícias palestinianas em 2023 no sul de Israel, onde foram mortas 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.

O texto adverte o grupo islamita que “deve libertar todos os reféns", num total estimado de 48, dos quais 20 ainda estarão vivos, e afasta-o de uma solução para o futuro do enclave.

"No contexto do fim da guerra em Gaza, o Hamas deve cessar o exercício da autoridade sobre a Faixa de Gaza e entregar as armas à Autoridade Palestiniana, com o apoio e a colaboração da comunidade internacional, em conformidade com o objetivo de um Estado da Palestina soberano e independente", declara.

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Noël Barrot, sustentou à rádio pública France Inter, pouco antes da votação, que a data de hoje será recordada como “o dia do isolamento internacional definitivo do Hamas".

De acordo com uma fonte da presidência francesa citada pela agência de notícias France-Presse (AFP), esta declaração deve ser vista como a base para a cimeira que Paris e Riade vão copresidir este mês em Nova Iorque, na qual o Presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu reconhecer o Estado Palestiniano.

Portugal e outros países ocidentais como Canadá, Austrália também se preparam para reconhecer o Estado Palestiniano no final deste mês, enquanto o Reino Unido indicou que também o fará se Israel não tomar medidas que conduzam ao fim do conflito na Faixa de Gaza.

A "Declaração de Nova Iorque” apela também para o "fim da guerra em Gaza" e para uma "solução justa, pacífica e duradoura do conflito israelo-palestiniano, baseada na implementação genuína da solução de dois Estados".

Visando um futuro cessar-fogo, o texto menciona ainda o envio de uma "missão internacional temporária de estabilização" para o território, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo de proteger a população, apoiar a capacitação do Estado palestiniano e proporcionar "garantias de segurança à Palestina e a Israel".

Cerca de três quartos dos 193 Estados-membros da ONU já reconhecem o Estado palestiniano proclamado pela liderança palestiniana no exílio, em 1988.

No entanto, após quase dois anos de guerra na Faixa de Gaza, acompanhada pela expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia e planos sobre anexação dos territórios palestinianos, crescem os receios de que a criação de um estado seja inviável.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, avisou na quinta-feira que “não haverá Estado palestiniano" e que os territórios em discussão pertencem a Israel.

Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, já anunciaram que o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, não terá permissão para visitar Nova Iorque durante a sessão de alto nível da Assembleia-geral da ONU.

O conflito na Faixa de Gaza já provocou mais de 64 mil mortos, na maioria civis, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, e um desastre humanitário sem precedentes na região.

A ONU declarou a região da Cidade de Gaza como em situação de fome, quando Israel tem em marcha um plano militar para ocupar a capital do território e expulsar centenas de milhares de habitantes, e que prevê o desarmamento do Hamas e a recuperação dos reféns antes de entregar o enclave a uma gestão civil não hostil a Telavive.

Macron fala em "caminho irreversível para a paz"

O Presidente de França considerou a aprovação, na ONU, da Declaração de Nova Iorque, destinada a impulsionar a solução de dois Estados para Israel e Palestina, um passo no "caminho irreversível para a paz".

"Sob a liderança da França e da Arábia Saudita, 142 países aprovaram a Declaração de Nova Iorque sobre a Implementação da Solução de Dois Estados", afirmou Emmanuel Macron.