Arnaud Dupont: “Ajuda humanitária é 1,2% do orçamento da UE. É muito dinheiro, mas insuficiente tendo em conta as necessidades”

Neste momento, a Faixa de Gaza vive uma das piores crises humanitárias. Sabemos que, politicamente, não há consenso na União Europeia em relação a este conflito. Mas e a nível humanitário? O que está a ser feito? Acredito que a nível humanitário é onde estamos mais unidos. Há muitas coisas a serem feitas e somos um dos principais doadores neste momento. Estamos a tentar avançar com fundos, mas também com uma distribuição concreta de ajuda no terreno, a tentar fazer o máximo que conseguimos. E nisto acho que a Comissão Europeia está a fazer tudo o que pode e conta com um grande apoio da parte dos Estados-membros. Temos estado a organizar, por exemplo, voos para garantir a entrega de ajuda o mais próximo possível da zona e também a organizar o transporte dentro de Gaza. E isto foi feito com o apoio de um grande número de Estados-membros. E vamos continuar a fazer isto em todo o lado e de todas as maneiras que pudermos..Ainda há problemas em conseguir a entrada da ajuda? Extremos. A situação não está a ficar melhor. O número de camiões que entram é ainda extremamente baixo, muito mais baixo do que o necessário. E isso afeta, claro, a disponibilidade de alimentos básicos e outros bens em Gaza. Também é muito difícil até para os trabalhadores humanitários terem acesso e estarem em segurança. Muitos trabalhadores humanitários têm sido afetados pelo conflito, tal como muitos jornalistas, e foram mortos. Por isso, esta continua a ser uma situação muito complexa. E estamos a pedir a todas as partes no conflito e a vários níveis que respeitem totalmente a lei humanitária e mantenham as pessoas seguras e mantenham os trabalhadores humanitários seguros. .O que estamos a ver é que, na Faixa de Gaza, nem existe o respeito básico pela lei humanitária... Sim, e é nisso que insistimos. E o respeito pela lei humanitária significa que têm de dar liberdade de acesso e segurança de acesso aos trabalhadores humanitários. Precisam de proteger as populações civis. E isto tem de ser feito de forma sustentada. Não é uma questão de manter uma janela de segurança durante algumas horas ou alguns dias, como agora no caso da vacinação contra a pólio. É algo que precisa de ser considerado durante o tempo que o conflito durar e esperemos que acabe o mais rapidamente possível. .Acha que os processos judiciais que estão a decorrer contra Israel e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, mas também contra o Hamas, vão ser importantes para criar uma espécie de norma para o futuro? Acho que qualquer demonstração de que a lei humanitária deve ser respeitada é útil. Mas, para lá dos casos em tribunal, o que importa é como isto tem um efeito, como é traduzido de forma concreta e isto é algo que, também a nível político, a Comissão está a tentar fazer para manter a discussão ativa e lembrar às partes constantemente sobre as suas obrigações, o que novamente tem muito a ver com a proteção de vidas civis..No início da guerra, muitos países começaram a questionar o seu apoio na ajuda aos palestinianos. Como está a situação? Se está a referir-se ao fluxo de ajuda, nós temos um processo muito rigoroso para garantir que as nossas organizações estão a entregar o apoio às pessoas que precisam dele e existe um sólido processo de monitorização que está a ser feito. Estamos confiantes em especial no caso da UNRWA [Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente] de que as operações da agência precisam de continuar e de que são essenciais para a sobrevivência e para as condições de vida dos palestinianos. Nós continuamos a apoiar a UNRWA e, claro, estamos a trabalhar com eles, há sempre formas de melhorar o controlo e reforçá-lo. Mas estamos confiantes de que fazem o trabalho da forma que devem e estamos ao lado deles para continuar a apoiá-los..Esse é apoio fora do continente europeu, mas nos últimos anos temos tido uma guerra na Ucrânia e a necessidade de ajudar muitas pessoas na própria Europa, muitos ucranianos que tiveram de fugir do país. Que diferenças há nessa operação em relação a outras? A situação na Ucrânia, que é muito trágica, é diferente no sentido de que existe uma proximidade geográfica imediata connosco, mas isso também tornou possíveis outros tipos de apoio. Temos sido muito ativos desde o início, atuando com assistência humanitária. Também temos sido ativos através da assistência de proteção civil e acho que isso tem sido muito útil e essencial para a população ucraniana. Continuamos a entregar esta assistência, especialmente nas áreas mais afetadas pelo conflito, e estamos a tentar também ajudá-los a prepararem-se para o inverno, que poderá novamente ser um momento difícil, especialmente porque as forças russas estão a atacar as capacidades energéticas do país. Por isso essa é uma área em que precisamos realmente de trabalhar. E também continuar a ajudar a Ucrânia com evacuações médicas. Fizemos mais de três mil com os nossos Estados-membros a ajudarem-nos a cuidar das pessoas que precisam de assistência médica e também vamos continuar a fazê-lo, tanto nas áreas mais afetadas, mas também de forma geral em todo o país, com tanto instrumentos de proteção humanitária como civil. Neste aspeto, este é verdadeiramente um exemplo perfeito de solidariedade europeia porque todos os nossos Estados-membros têm estado do nosso lado e temos estado a coordenar a assistência de proteção civil e isso permitiu a distribuição de bens e capacidades que se estima estarem avaliados em cerca de mil milhões de euros. Tudo em bens concretos e apoio, que têm sido entregues desde 2022 e que vamos continuar a entregar..O orçamento que têm para trabalhar fica contudo muito aquém das necessidades para fazer face a todos os problemas, certo? No ano passado, distribuímos 2,4 mil milhões de euros em ajuda humanitária e isso representa cerca de 1,2% do Orçamento da União Europeia. É ao mesmo tempo muito dinheiro, mas insuficiente tendo em conta as necessidades que existem. A Comissão Europeia e os Estados-membros continuam a ser o principal doador de ajuda humanitária no mundo. Isto é um bom exemplo novamente dos princípios de solidariedade que estão a guiar o nosso trabalho. Mas é claro que sem este financiamento e sem a disponibilidade de fundos, nós não vamos ser capazes de ter sucesso a ajudar as pessoas da forma que devíamos nos vários conflitos. Porque falámos da situação na Faixa de Gaza, da Ucrânia, mas há muitos outros países e populações que precisam e que, infelizmente, não estão tão visíveis. Podemos falar do Sudão, podemos falar da crise dos Rohingya, em Myanmar, podemos falar do Haiti. Há muitos locais no mundo a precisar da nossa ajuda e por isso o Orçamento é um aspeto fundamental da discussão. .Quais são as necessidades globais do mundo? As necessidades estão perto dos 50 mil milhões de dólares [cerca de 45 mil milhões de euros], é o valor de que se considera que é preciso pelo sistema das Nações Unidas. E neste momento, se a minha memória não me falha, penso que estamos a menos de um quarto desse valor que está disponível globalmente. Isto a meio do ano..Falou do orçamento do ano passado. Já se sabe que orçamento terão para trabalhar no próximo? Estamos a discutir o orçamento da UE neste momento e o que será decidido até ao final do ano. Ainda é muito cedo para dizer quanto vamos receber. Ao mesmo tempo, a especificidade do orçamento humanitário é que é normalmente reforçado ao longo do ano, para ser possível fazer face às crises mais graves e às novas crises. Logo é sempre melhor olhar para o orçamento no final do ano, porque isso mostra melhor o esforço que a UE está a fazer..susana.f.salvador@dn.pt

Arnaud Dupont: “Ajuda humanitária é 1,2% do orçamento da UE. É muito dinheiro, mas insuficiente tendo em conta as necessidades”

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