Cotrim de Figueiredo e o liberalismo só para homens

Todas e todos demos pelo facto de o candidato da Iniciativa Liberal ter passado a última semana da campanha acossado pela alegação de que assediou sexualmente uma assessora do grupo parlamentar. É um assunto que está longe de esclarecido — de acordo com o próprio e com a ex-assessora, haverá sequência em sede judicial, e mesmo do ponto de vista jornalístico a matéria não foi fechada — pelo que não me alongarei sobre ele.

Notarei apenas três coisas a esse propósito. Uma é que a forma como Cotrim de Figueiredo reagiu às alegações demonstrou uma notória incapacidade de manter graça sob fogo — quer por começar por insinuar tratar-se de uma manobra de “campanha negra” da parte da AD (por a alegada vítima trabalhar num gabinete ministerial), quer pelas acusações desorbitadas aos jornalistas (“Vocês mataram-me”), quer pelo facto, gravíssimo e revelador de (mau) caráter, de os querer acicatar a investigar a sua alegada vítima e eventuais outras queixas de assédio que esta teria apresentado (como se, a ser verdade, esse facto a descredibilizasse). 

Outra é que o candidato da Iniciativa Liberal tem razão quando diz que a pergunta inicial não lhe deveria ter sido feita antes de qualquer averiguação prévia e sobretudo porque a informação que levou à pergunta advinha de uma publicação privada (“só para amigos chegados”) — fiquei, confesso, boquiaberta quando ouvi a questão em direto na televisão e o vi responder. Mas perde toda a razão porque admitiu que foi previamente avisado de que a pergunta ia ser feita e teve tempo de preparar a resposta — o que implica que aceitou responder quando podia recusar. 

É curioso porque esta atitude de Cotrim de Figueiredo, da qual ele e a sua campanha se terão mil vezes arrependido, emula a de Boaventura de Sousa Santos, também ele alvo de alegações de assédio sexual (e os paralelismos não se esgotam aqui): no caso do sociólogo, foi ele que, em resposta ao DN em abril de 2023, assumiu que o “Professor Estrela”, figura central de um capítulo de um livro internacional sobre assédio sexual na academia, visava retratá-lo. Caso não o tivesse feito, nenhuma notícia sobre o dito capítulo poderia nomeá-lo, sob pena de ser considerada difamatória. O mesmo é verdade para as alegações contra Cotrim: não é por acaso, como frisou o jornalista da TVI/CNN  Pedro Benevides, que ninguém publicou qualquer notícia sobre o assunto antes de o candidato, ante as câmaras das TV, aceitar falar do assunto.

Em terceiro lugar — e este é o ponto que mais importa para este texto — não é nada certo que as alegações e a forma como Cotrim lidou com elas tenham afetado negativamente o seu resultado. Os quase 900 mil votos obtidos mais que dobraram os correspondentes ao seu partido (338 664 nas legislativas de 2025), pelo que, ainda que não tendo passado à segunda volta, só poderá estar muitíssimo satisfeito. Acresce que quem vota Cotrim, dizem-nos as análises já disponíveis, são sobretudo as classes sociais mais altas e mais instruídas, assim como os eleitores mais jovens (foi o mais votado entre os 18 e os 34 anos, 30% nesse universo contra os 29% de Seguro) — ou seja, camadas supostamente esclarecidas e informadas para quem, temos de concluir, foi no mínimo indiferente a existência de uma suspeita de conduta fortemente imprópria de Cotrim em relação a uma mulher.

O que não é de todo surpreendente num país em que a palavra “feminista” ainda é, e cada vez mais, de resto, considerada um insulto (vide a negação aflita da atual líder da IL, Mariana Leitão, quando perguntada se é feminista) e numa área política — a direita — na qual a preocupação com os direitos, a dignidade e a liberdade das mulheres tem sido sempre, salvo honrosas exceções, pior que inexistente: na verdade, à direita do PS o historial é, nos 51 anos da democracia, resolutamente no sentido contrário. 

Sucede que, na verdade, esta campanha veio comprovar que essa indiferença é bem mais generalizada. Numa matéria central para a autodeterminação das mulheres, que correspondeu a uma das batalhas mais árduas da democracia — o direito à interrupção da gravidez por decisão exclusiva da mulher, que apenas foi conquistado em 2007, após dois referendos —, Cotrim de Figueiredo conseguiu o feito extraordinário de defender uma posição condizente com a legislação em vigor em países como a Arábia Saudita, Marrocos, Emirados Árabes Unidos e Turquia (onde se exige o consentimento dos maridos ) e não ser sequer inquirido sobre isso pelos jornalistas que o seguiam, pelos comentadores que diariamente o comentavam e pelos principais adversários. Foi como se nada se tivesse passado.  

No canal Now, questionado por Santana Lopes sobre se vê a legislação atual sobre a interrupção voluntária como “equilibrada ou quereria mudá-la”, o candidato respondeu assim: “A única matéria que gostava de ver refletida é no sentido de incorporar com mais força legal a opinião do pai da criança na decisão. Porque me parece irrazoável numa sociedade democrática que se possa tomar uma decisão sem sequer o conhecimento, já nem digo a opinião, do pai desse ser cuja gravidez vai ser interrompida.”   

Naturalmente, estas afirmações suscitam muitíssimas questões — desde logo, do ponto de vista ideológico: como é que um alegado liberal compatibiliza a defesa do “Estado mínimo” e da liberdade individual com uma tão brutal intrusão na esfera mais íntima de um indivíduo (no caso, uma indivídua)?

Como é que um candidato a Presidente da República, obrigado a defender e a fazer defender a Constituição, propõe algo que fere de forma tão evidente princípios constitucionais básicos como o da autonomia pessoal e do direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, defendendo que a lei, ou seja o Estado, obrigue alguém a, para aceder a um cuidado de saúde, revelar com quem teve sexo e apresentar o consentimento dessa pessoa para poder obter o procedimento? Há coisa mais totalitária que esta vigilância íntima?

Como é que, num país no qual a violência de género e a violência doméstica são endémicas, ocorre a alguém a ideia de obrigar grávidas a obter, para abortarem em segurança, a concordância de parceiros e maridos (na generalidade dos países citados, estes têm de ser informados da intenção do aborto e requerê-lo em conjunto com as mulheres)?    

E como é que, no quadro de uma lei com o prazo mais curto da Europa — 10 semanas — seria sequer possível que o homem a quem Cotrim denomina de “pai da criança” pudesse comprovar ser o caso, quando os testes de ADN só são possíveis a partir das sete ou oito semanas, tendo depois de se esperar pelo resultado? Estará na mente do candidato da IL alargar o prazo da IG mais umas boas semanas, dando tempo para toda a burocracia necessária para a comprovação da paternidade e obtenção de consentimento? A ideia é um prazo como o existente no Japão (um dos poucos países não muçulmanos onde a concordância do marido é requerida), de 21 semanas?

Mas brinco: estas questões são relevantes para demonstrar a solidez e seriedade do pensamento do candidato da Iniciativa Liberal, assim como o seu conhecimento da realidade, porém não são o fulcro do que as afirmações citadas dizem sobre ele e sobre o país que perante elas seguiu indiferente. 

O ponto é, claro, que para Cotrim de Figueiredo, a decisão da mulher — a pessoa que está grávida — não chega. Tem de depender da decisão de um homem. Quiçá ser anulada por ela, já que, só existindo duas pessoas na equação, estando em desacordo não há desempate possível. O que nos leva a perguntar: se o homem quiser abortar e a mulher não, que propõe Cotrim? 

Tudo perguntas que ninguém lhe fez. Deve ser porque nada disto interessa: a ideia de  transformar o Estado em assediador das mulheres, garante do império dos homens, é tranquila. Liberalismo para os homens, totalitarismo para as mulheres. Confere.