Dez pistas que explicam o maior governo de sempre

Qual a licenciatura com maior prevalência no governo? Quem recruta governantes nas magistraturas? Qual o ratio homens/mulheres? Quais os ministérios em que tudo muda e quais em que nada muda? O DN faz o roteiro explicativo do XXII Governo Constitucional, agora completo.

António Costa levou ontem ao Presidente da República a lista completa dos secretários de Estado, dias depois de ter feito o mesmo com a lista dos governantes com assento no Conselho de Ministros. Eis algumas das características do novo executivo, agora completamente formado - mas sem ainda se saber quando tomará posse.

1. O maior governo de sempre

Este é o maior governo de sempre no tempo democrático: setenta (70) governantes ao todo. Um primeiro-ministro + 19 ministros + 50 secretários de Estado. A tomada de posse será conjunta e no Palácio da Ajuda. Ainda não tem data marcada, aguardando todo o processo pela decisão do Tribunal Constitucional acerca da reclamação do PSD sobre o voto emigrante.

2. Quantos ficam, quantos saem, quantos entram (os ministros)

Nos ministros já se sabia a contabilidade do que muda e não muda: dois novos ministérios (Modernização do Estado e Coesão Territorial, com ministras que não o eram até agora). Depois, três ministérios antigos com três ministros novos: Segurança Social (Vieira da Silva substituído por Ana Mendes Godinho), Agricultura (Maria do Céu Albuquerque substitui Capoulas Santos) e Mar (Ana Paula Vitorino sai para deixar o lugar a Ricardo Serrão Santos). Nenhum destes três ministros foi transferido para outra pasta, simplesmente deixaram o governo (Capoulas e Ana Paula Vitorino têm lugares de deputado à espera na Assembleia da República). E finalmente há os ministros que ficam onde estão, embora podendo alguns ser "aditivados" com o titulo de ministros de Estado (os da Economia, Presidência, Finanças e MNE): serão 14 ao todo.

3. Quantos ficam, quantos saem, quantos entram (os secretários de Estado)

No elenco dos secretários de Estado há 23 que ficam, 21 que são novos e doze que saem. Há também várias transferências. Por exemplo: três secretárias de Estado são promovidas a ministras: Alexandra Leitão (agora ministra da Modernização do Estado), Maria do Céu Albuquerque (nova ministra da Agricultura) e Ana Mendes Godinho (nova ministra da Segurança Social, vinda da Secretaria de Estado do Turismo).

4. Um jurista-dentista e outras formações

O membro do governo com uma formação mais heterodoxa é, sem dúvida, o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. Tem duas licenciaturas: uma em Direito e outra em... Medicina Dentária. Chega ao governo depois de ter sido, em simultâneo, presidente da Junta de Freguesia de Alvalade (Lisboa) e chefe de gabinete de Mário Centeno nas Finanças. De resto, um trabalho publicado ontem à noite no jornal económico online Eco dizia que no total dos 70 governantes, 25 são formados em Direito (a formação com mais representação, tendo à cabeça o primeiro-ministro). A segunda área com maior representação é dos formados nas áreas económicas (Finanças ou Gestão): são dez ao todo. Há também dez engenheiros e, com menor representação, médicos, sociólogos, antropólogos, arquitetos, bioquímicos, psicólogos, linguistas, filósofos e historiadores.

5. Paridade

No contexto global dos 70 membros do governo, há 44 homens (62,%) e 26 mulheres (37,1%). A Lei da Paridade não se aplica ao governo mas este, em termos gerais, cumpre as exigências que se aplicam ao Parlamento. Os dois novos ministérios criados (Modernização do Estado e Coesão Territorial) serão titulados por mulheres (respetivamente, Alexandra Leitão e Ana Abrunhosa). O ministério mais masculino de todos será o das Finanças: cinco homens (um ministro + quatro secretários de Estado). Não há nenhum ministério exclusivamente feminino.

6. Recrutamento no sistema judicial

Em 2015, Francisca van Dunem foi recrutada por António Costa ao Ministério Público para ser ministra da Justiça, cargo em que agora é reconduzida. Agora, há dois novos membros do governo "requisitados" ao sistema judicial. Antero Luís é juiz na Relação e vai para secretário de Estado adjunto e da Administração Interna; Mário Belo Morgado transitará de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça para secretário de Estado adjunto e da Justiça. Foi o primeiro civil a comandar a PSP (2002-2004). Helena Mesquita Ribeiro, juíza administrativa, deixa o governo (era secretária de Estado adjunta).

7. Renovação total...

Tirando os próprios ministros, que são reconduzidos (Eduardo Cabrita na Administração Interna e Marta Temido na Saúde), a renovação é de 100% no que toca aos secretários de Estado de ambos os ministérios. No MAI acaba o último resquício do consulado de Constança Urbano de Sousa, com a saída de Isabel Oneto, que tem um lugar de deputada (eleita pelo Porto) à espera. Na Saúde, Marta Temido substituiu Francisco Ramos e Raquel Duarte por duas figuras com peso no grupo parlamentar do PS: Jamila Madeira e António Sales.

8. ... e renovação nenhuma

O Ministério das Infraestruturas, de Pedro Nuno Santos, será o único a não registar nenhuma mudança face ao que atualmente é. O ministro continuará a ser coadjuvado por Alberto Souto (secretário de Estado adjunto e das Comunicações), Jorge Delgado (secretário de Estado das Infraestruturas) e Ana Pinho (Habitação).

9. Ministérios que perdem competências

As Finanças, o MAI e a Agricultura perdem dossiês sob sua responsabilidade, e os respetivos secretários de Estado, transferidos para outros ministérios. O ministério de Mário Centeno perde a tutela da Função Pública, passando esta para o novo Ministério da Modernização do Estado; este ministério, que ficará a cargo de Alexandra Leitão (até agora secretária de Estado da Educação), conquistará também ao da Administração Interna a tutela das autarquias locais. O Ministério da Agricultura fica sem a tutela das Florestas que passa para o Ambiente. O Ministério do Mar vai perder os portos para o Ministério das Infraestruturas.

10. Entradas e saídas no Parlamento

Um quarto dos 108 deputados eleitos pelo PS nas últimas eleições legislativas (27) vão em breve transitar da Assembleia da República para o XXII Governo Constitucional, de acordo com a lista completa do novo executivo ontem divulgada. Além do primeiro-ministro indigitado, António Costa, há mais 26 casos de transição do Parlamento para o executivo, com destaque para os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e das Finanças, Mário Centeno, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Haverá também o caso de vários governantes que agora vão deixar de o ser e que têm um lugar à espera na bancada socialista: Ana Paula Vitorino, Capoulas Santos ou Isabel Oneto são disso exemplo.

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