120 novos inspetores da PJ começam curso a 17 de setembro

Dentro de um ano, quando terminarem o curso, estes "recrutas" vão reforçar a Judiciária, que não via "sangue novo" desde 2015. A ministra da Justiça prometeu "admissões anuais ou bianuais" mas a medida ainda não está concretizada no orçamento.

Quando terminarem o seu curso daqui a pouco mais de um ano, os 120 novos inspetores representarão um reforço de mais de 10% nos operacionais para investigar a criminalidade mais grave e complexa do nosso país. É a primeira vez desde 2014 que a PJ receberá "sangue novo". A data oficial do arranque do curso foi confirmada ao DN pelo gabinete de imprensa e será a 17 de setembro. A situação de recursos humanos na PJ nunca foi tão crítica, com o quadro da investigação criminal a atingir apenas metade do previsto, segundo tem reivindicado o sindicato de inspetores, com pouco mais de mil inspetores e coordenadores.

Estes "recrutas" começaram a ser selecionados em 2015, no âmbito de um concurso ainda lançado pelo anterior governo. O atual executivo socialista ainda não autorizou novas admissões para este corpo especial de polícia, apesar de os gritos de alerta que têm sido ouvidos, quer por parte da principal estrutura sindical quer por parte da própria hierarquia.

No entanto, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, já deu sinais de querer marcar um ponto de viragem. Depois de ouvir o novo diretor nacional, Luís Neves, no seu discurso de tomada de posse, a assumir o reforço de recursos humanos como um dos seus cavalos de batalha, Van Dunem manifestou a sua compreensão.

"Temos a noção da prioridade absoluta do reforço de efetivos da PJ", disse a ministra, na recente tomada de posse dos diretores nacionais adjuntos, na sede desta polícia. Sublinhou que o governo pretende aumentar a capacidade de meios humanos da Judiciária de acordo com uma avaliação que deve ser feita periodicamente. A este propósito, referiu que "a lógica do governo" para a PJ é a de haver "admissões regulares, anuais ou bianuais", por forma a permitir uma melhor integração e trabalho entre as diferentes gerações, com passagem de conhecimento e saber.

Se a concretização desta intenção será já para o próximo orçamento de 2019 - concurso aberto para o ano significava que, mesmo assim, só dois, três anos depois os novos inspetores ingressariam - foi uma pergunta que ficou sem resposta do gabinete de Francisca van Dunem, "O orçamento ainda está em trabalho. Para já não há informação definitiva que se possa divulgar", admite a porta-voz oficial.

Este será o 41.º curso de inspetores. O histórico dos concursos nos últimos anos fala por si, no que toca à rutura e à sangria de recursos humanos que assombra a PJ. No ano em que foi lançado este concurso, 2015, entraram 73 inspetores do concurso de 2010. A espera de cinco anos levou a que quase 30% dos selecionados para cem vagas tivesse desistido. Antes deste concurso tinha havido outro em 2006, cujos inspetores só entraram ao serviço quatro anos depois, em 2010. Ou seja, se o padrão continuar o mesmo, um novo concurso só abrirá para a PJ quando os inspetores que vão agora começar o curso ingressarem na PJ, ou seja, em setembro de 2019.

86 licenciaturas admitidas

Os novos recrutas passaram por um rigoroso processo de seleção e foi o concurso com a maior diversidade de licenciaturas admitidas: 86. Desde o tradicional Direito, às áreas de administração e gestão, às ciências sociais e militares, passando pelas engenharias eletrónicas e informática, à medicina, psicologia e até urbanismo e ordenamento do território.

Houve cinco fases nesta seleção, que começou numa prova escrita, depois testes físico, exames médicos, exames psicológicos e uma entrevista profissional de seleção. O curso terá a duração de um ano e é eliminatório. Os que forem aprovados terão o estatuto de "inspetor estagiário" durante um ano e ficam obrigatoriamente vinculados à PJ durante o mínimo de cinco anos. Caso abandonem antes terão de indemnizar o estado.

A situação de rutura nos quadros da PJ começou a assumir proporções já preocupantes há dois anos, mas em 2017 os números indicados pelo Relatório Anual de Segurança Interna voltaram a mostrar um agravamento da situação. A falta de novas admissões nos últimos anos provocou ainda outros efeitos muito complicados de recuperar; além do envelhecimento dos quadros - a PJ é a polícia mais envelhecida - o facto de saírem mais inspetores do que entram faz que se perca a transmissão de todo o conhecimento para as novas gerações.

"Há uma cultura muito própria da instituição que precisa de ser passada de geração em geração. Estes novos cursos já estão a apanhar muita gente que está a reformar-se e há uma grande experiência, um grande conhecimento que tem de ser transmitido às novas gerações. E é isso que me preocupa particularmente. Que não se vá a tempo de fazer essa passagem de testemunho", disse em entrevista ao DN o presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal, Ricardo Valadas.

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