Ex-chefe de gabinete de Azeredo na corrida para o Comando Operacional do Exército

O tenente-general Martins Pereira ganhou visibilidade no processo de Tancos, no qual não chegou a ser constituído arguido como Azeredo Lopes, cujo gabinete chefiou nesse período.

A corrida para o prestigiado cargo de comandante das Forças Terrestres do Exército está a causar já alguma disputa interna. Um dos nomes em cima da mesa está a agitar alguns setores militares: o do tenente-general Martins Pereira, que foi chefe de gabinete do ex-ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.

Este oficial-general ganhou visibilidade no processo de Tancos, principalmente na fase da encenação montada pela Polícia Judiciária Militar (PJM) para recuperar material de guerra - a sua intervenção suscitou dúvidas, mas não foi constituído arguido.

Martins Pereira transitou do gabinete de Azeredo para o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) para assumir a função de adjunto para o Planeamento e Coordenação. É "colaborador imediato" do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), a quem coadjuva em matéria de planeamento geral e coordenação. Mas tem de deixar esta função até final de janeiro.

O Comando das Forças Terrestres - a estrutura que dirige toda a componente operacional das missões do Exército - tem estado num impasse de liderança, desde o verão. Nessa altura, o então comandante, tenente-general Nunes Henriques, foi designado para representante de Portugal na NATO, em Bruxelas.

Deste aí tem sido o vice-chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Guerra Pereira, a acumular as funções. Na prática, acaba por ser o segundo-comandante, major-general Xavier de Sousa, a assumir a direção das operações.

O jogo do empurra

Questionado pelo DN, o gabinete do João Gomes Cravinho remete a sua resposta para a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA). De acordo com a LOBOFA, compete ao CEMGFA propor ao ministro da Defesa Nacional "a nomeação ou exoneração dos comandantes dos comandos operacionais". A nomeação compete depois ao Presidente da República, sob proposta do governo.

O porta-voz do CEMGFA, por seu lado, lembra que Martins Pereira terá de deixar o posto onde está até final de janeiro. "De acordo com o plano de rotação de cargos de oficial general no EMGFA, encontra-se prevista para o dia 26 de janeiro de 2020 a rotação do titular do cargo de ADJPC, passando a ser provido pela Marinha", sublinha. Em relação à nomeação de Martins Pereira "deverá ser contactado o Exército Português", conclui o gabinete do almirante Silva Ribeiro.

O Exército, por sua vez, não avança nada de conclusivo. "Compete ao ministro da Defesa Nacional nomear e exonerar, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o comandante do Comando de Componente Terrestre". Nenhuma destas entidades - ministério, CEMGFA e Exército - afasta o nome de Martins Pereira da corrida, com todas as interpretações políticas que começam a ser feitas no meio militar.

Além de Martins Pereira, outros nomes que também têm vindo a lume quando se fala na sucessão de Nunes Henriques: o próprio segundo-comandante operacional, Xavier de Sousa (embora para ser nomeado tivesse de ser promovido); o atual comandante das tropas portuguesas na República Centro-Africana, tenente-general Marco Serronha (que antes era o segundo-comandante do CFT); e o tenente-general Fonseca e Sousa, atualmente à frente do Comando de Pessoal do Exército.

O polémico memorando

O ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes acabou por ter um papel decisivo para o Ministério Público (MP) na acusação ao ex-ministro. No processo de investigação ficaram registadas várias conversas e encontros de Martins Pereira com o antigo diretor da Polícia Judiciária Militar, coronel Luís Vieira, na fase em que a devolução do material de guerra já estava a ser negociada com o presumível mentor do assalto, João Paulino.

Os indícios do seu conhecimento da farsa não levaram, contudo, a que fosse constituído arguido.

Um dos momentos-chave da sua intervenção foi no dia 20 de outubro de 2017, dois dias depois do "achamento", quando Vieira e o major Vasco Brazão (ambos acusados de vários crimes pelo MP) foram ao seu encontro, no Ministério da Defesa, para lhe entregar um memorando e uma fita de tempo da operação de "achamento".

No memorando estava que a recuperação do material pela PJM tinha sido feita à margem da lei, sem o MP e a Polícia Judiciária, que tinham a competência da investigação.

O general era obrigado a informar as autoridades, uma vez que estava escrito que a Polícia Judiciária Militar tinha feito um acordo com o suspeito do roubo para afastar a PJ da operação e esta situação poderia configurar, pelo menos, um crime de denegação da justiça.

Segundo a acusação do MP, "os dois arguidos explicaram ao tenente-general que pretendiam que o ministro da Defesa tivesse conhecimento de pormenores dos factos relativos a recuperação do material de guerra de Tancos, disseram-lhe que os factos não tinham ocorrido como relatado no comunicado e que se tratava de uma encenação, falaram-lhe da tensão existente entre a PJM e a PJ, de ameaças de morte a família do arguido Vasco Brazão e da ida de um elemento da PJM, para a Margem Sul, efetuar uma chamada anónima simulada".

General não "descortinou" a farsa

Nas suas primeiras declarações sobre o caso, quando a entrega do dito memorando foi tornada pública, em outubro de 2018 - já depois da operação Hubris, na qual foram detidos os militares da PJM, da GNR de Loulé e João Paulino -, Martins Pereira afirmou que "nessa ocasião ou em qualquer outra não" lhe "foi possível descortinar qualquer facto que indiciasse qualquer irregularidade ou indicação de encobrimento de eventuais culpados do furto de Tancos".

Na comissão parlamentar de inquérito manteve esta posição: "Tal como já tinha dito, não descortinei ali nenhuma encenação. Para mim tratava-se de uma tática de investigação normal" e partiu do pressuposto de que "estava coordenada", com a PJ. "Da leitura do documento não é visível isso. Sou das Operações Especiais, não da investigação criminal. Não consegui descortinar e não sou propriamente um indivíduo pouco inteligente", frisou.

Para o MP, quando recebeu os documentos de Luís Vieira, o tenente-general "de imediato, no cumprimento do seu dever, como chefe de gabinete, de manter o ministro informado de tudo o que era importante, face a relevância que o assunto do achamento do material de guerra de Tancos tinha, o tenente-general Martins Pereira, com o seu telemóvel, tirou fotografias aos documentos e enviou, por WhatsApp, as fotografias para o número de telemóvel do arguido AZEREDO LOPES".

Falta de memória

Mas Martins Pereira nunca confessou cabalmente esta ação. Nem quando foi inquirido pelo MP e pela PJ, nem na comissão parlamentar de inquérito, alegando não se lembrar se enviou ou não os documentos Azeredo Lopes. "Não me lembro, sinceramente. Mas o sr. ministro diz que nunca o viu. Confio ele. Provavelmente não o enviei."

Uma versão que bate certo com a do ex-ministro, que garantiu que só leu o dito memorando e a fita do tempo depois de terem vindo a público em outubro de 2018 - tendo pedido a sua demissão na sequência dessa situação.

O MP acusou 23 pessoas, entre elas José Azeredo Lopes, no caso do furto e da recuperação das armas do paiol da base militar de Tancos.

Os arguidos são acusados de terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Nove dos 23 arguidos foram acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre eles Azeredo Lopes, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

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