Ex-chefe de gabinete de Azeredo está no DCIAP: arguido ou testemunha?

Se o general Martins Pereira confirmar que informou o Ministro sobre a recuperação das armas à margem da lei, deixa Azeredo a um passo de ser chamado ao Ministério Público para interrogatório

O ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Defesa está a ser ouvido esta quarta-feira pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Os magistrados esperam que o general Martins Pereira esclareça o contexto, a conversa e as medidas que tomou quando - conforme o próprio já confirmou ao DCIAP - recebeu das mãos do ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) e do major Vasco Brazão, um memorando descrevendo a recuperação, à margem da lei, do material de guerra furtado em Tancos.

Martins Pereira pode sair deste interrogatório como arguido ou como simples testemunha. Como arguido, caso defenda Azeredo Lopes, negando que o tenha informado sobre o conteúdo do memorando, ao contrário do que alega Brazão. Neste caso, assume sozinho a responsabilidade pelo crime de denegação de justiça. Conforme o DN já noticiou o general era obrigado a informar as autoridades, uma vez que estava escrito que a PJM tinha feito um acordo com o suspeito do roubo para afastar a PJ da operação e esta situação configura.

Caso revele que deu conhecimento a Azeredo Lopes, neste caso poderá ficar apenas como testemunha neste inquérito, uma vez que cumpriu o seu dever, informando a hierarquia, sendo que, desta forma, teria que ser o Ministro a tomar medidas.

Este memorando foi entregue a Martins Pereira no dia 20 de outubro DE 2017 (dois dias depois das armas terem sido encontradas na Chamusca), juntamente com uma fita de tempo que descreve a versão oficial da PJM de todas as ações tomadas, desde o roubo até à recuperação do material. É nessa fita de tempo que é escrito que o ex-chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, proibiu a PJ de aceder ao material recuperado que a PJM tinha guardado no Campo Militar de Santa Margarida - revelação que, sendo contra a lei, uma vez que a PJ era a responsável pela investigação ao roubo, não teve sequer consequências internas.

Numa primeira fase o ex-chefe de gabinete disse que tinha recebido no seu gabinete o então diretor da PJM, Luís Vieira e Vasco Brazão em novembro e que ""nessa ocasião ou em qualquer outra", não lhe "foi possível descortinar qualquer facto que indiciasse qualquer irregularidade ou indicação de encobrimento de eventuais culpados do furto de Tancos".

Posteriormente, acabou por entregar ao DCIAP aquilo a que designou a "documentação verdadeira" - a mesma que Vasco Brazão alegara ter sido entregue.

A operação de apreensão das armas causou suspeitas ao MP que abriu um inquérito e concluiu que militares da PJM - sob o comando do ex-diretor, coronel Luís Vieira - tinham encenado a entrega das armas e protegido o principal suspeito do roubo. O MP e a PJ acabaram por deter, no âmbito da Operação Húbris, sete militares da PJM e da GNR (que terão apoiado a operação de encobrimento), bem como um dos presumíveis autores do roubo.

Segundo o MP, em causa estão "factos suscetíveis de integrarem crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, recetação, detenção de arma proibida e tráfico de armas".

Martins Pereira foi chefe de gabinete do ministro da Defesa Nacional entre 7 de dezembro de 2015 e 11 de janeiro de 2018 e é, desde 15 de janeiro, o adjunto do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas para o Planeamento e Coordenação.

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