"Pequenos défices" provocados pelo PTRR são na mesma "finanças públicas equilibradas"

Mesmo que as contas públicas venham a derrapar para uma situação de "pequenos défices", sobretudo na sequência do aumento de despesa corrente e de investimentos públicos que vão ocorrer no âmbito do PTRR (o plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência), o país e o governo vão poder continuar a dizer que "as finanças públicas estão equilibradas", afirmou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

No debate quinzenal que decorre esta quinta-feira, no Parlamento, em Lisboa, e em resposta ao deputado do CDS, Paulo Núncio (sobre se o governo tem margem ou não para responder à crise provocada pelas tempestades), Montenegro respondeu de forma clara: há margem e mesmo que o saldo orçamental passe do atual excedente para défice, não haverá grandes problemas.

"O senhor deputado coloca uma questão que é de facto muito pertinente. Nós, pelo desempenho económico e orçamental que tivemos, quer em 2024 e 2025, também criámos resiliência económica e financeira para hoje podermos dizer às pessoas que estamos em condições de ter apoios extraordinários, de ter um volume de investimento que não estava inicialmente previsto e ao mesmo tempo pugnar por finanças públicas equilibradas", disse o chefe do governo.

E acrescentou: "Estou convencido que nós podemos ter este plano [PTRR] e compaginar isto com finanças públicas equilibradas e que, se algum dia, isso significar pequenos défices, serão ainda assim, finanças públicas equilibradas à luz daquilo que são as nossas responsabilidades relativamente à Europa e aos nossos parceiros", afirmou Montenegro.

O PRTT é aprovado esta sexta-feira em Conselho de Ministros.

O país terá terminado o ano de 2025 com um excedente orçamental ligeiramente acima de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), deu a entender o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em janeiro.

Para este ano, a meta do Orçamento do Estado era chegar a um excedente de 0,1% do PIB.

O prejuízo total preliminar que as tempestades provocaram no país foi avaliado há poucas semanas em quatro mil milhões de euros pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida.