Défice? Sarmento tranquiliza colegas do Eurogrupo e diz que contas certas são para manter

As contas públicas portuguesas podem ter de resvalar da atual situação de excedente para um "défice" para o governo acudir e responder à destruição causada pelo mau tempo e pelas tempestades devastadoras das últimas semanas, disse o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, há poucos dias. Esta segunda-feira, em Bruxelas, à margem da reunião do Eurogrupo (o conjunto dos ministros das Finanças da Zona Euro), o seu colega Joaquim Miranda Sarmento avisou que não é bem assim.Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças quis tranquilizar os restantes colegas do conselho europeu, dizendo que "nós tudo faremos para, dentro daquilo que é o apoio necessário de emergência e de construção... tudo faremos para manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública"."Sabemos que temos mais um desafio pela frente, mas é muito importante para o país que esse equilíbrio se mantenha", insistiu Miranda Sarmento.Três dias antes, sexta-feira 13 à noite, na SIC Notícias, Castro Almeida deixou cair que "se houver necessidade de fazer défice [público] para garantir condições de conforto e bem-estar mínimo das pessoas, para garantir o relançamento da economia, para garantir que as empresas não vão fechar e que não vamos perder a capacidade exportadora que hoje temos, se for necessário, teremos de chegar a isso".O ministro da Economia já disse até que o custo muito preliminar estimado para a destruição provocada pelas tempestades pode ascender a quatro mil milhões de euros, ou mais.O homólogo das Finanças, cumprindo o seu papel de zelador das contas, tranquilizador dos mercados e das agências de ratings, e cujo objetivo é cumprir as regras do Pacto de Estabilidade, assegurou em Bruxelas que, sim senhor, o governo vai responder com apoios, mas com duas condições ou limites: "há escolhas que têm que ser feitas" e "nós vamos manter uma trajetória de equilíbrio orçamental".Miranda Sarmento disse recentemente, no Parlamento, que a meta de excedente público prevista para 2025, de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) terá sido superada. "O Governo tem esperança de que seja um pouco superior", referiu em janeiro.Mas agora, o mundo mudou e o desafio orçamental ficou mais apertado para as Finanças. No Orçamento do Estado para este ano, as Finanças estabeleceram uma meta de excedente de 0,1% do PIB, a par de uma nova redução do peso da dívida pública, para 87,8% do PIB.Em Bruxelas, Sarmento referiu que só "perceberemos a dimensão dos impactos económicos e orçamentais daqui a umas semanas".Em função disso, "naturalmente, o país tem que fazer escolhas".Reforçou que "é muito importante manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública", mas concordou que "também é muito importante acudir a estas pessoas na emergência e depois na reconstrução e na recuperação da atividade económica".No entanto, o ministro tem já algumas certezas: "há aqui um impacto orçamental que tem de ser considerado", mas "quando construímos o Orçamento para 2026, o caminho já era estreito por causa dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", que geram mais despesa, por exemplo. Agora, "o caminho voltou a ficar bastante mais estreito devido a estas tempestades", acrescentou.Um novo caderno de encargosE terminou com um resumo em três pontos do novo caderno de encargos. "A tragédia que se abateu sobre o país nas últimas semanas terá, do ponto de vista orçamental, três efeitos"."Um efeito na receita, porque haverá menos atividade económica, sobretudo das empresas que estão agora paradas e que poderão ficar paradas durante algumas semanas e, nalguns casos, até durante meses, terão que retomar a sua atividade e, portanto, haverá seguramente um efeito de perda de receita fiscal e contributiva".Um segundo efeito é a despesa que vai subir com "os apoios de lay-off, os apoios às famílias, o apoio de 10 mil euros para a reconstrução de casas, de 10 mil euros aos agricultores, que tem também um efeito, neste caso, na despesa, e depois todos os custos de reconstrução dos equipamentos públicos, das estradas, ferrovia, equipamentos municipais, escolas, etc."Em terceiro lugar, Miranda Sarmento alertou que "precisamos de perceber quantas empresas vão pedir lay-off e isenção de Taxa Social Única (TSU), quantas pessoas vão ficar em casa e quanto tempo [vai demorar] até as empresas terem condições para retomar a sua atividade, e estamos aqui maioritariamente a falar de empresas industriais e agrícolas, e quantas estradas temos para recuperar, em que extensão, edifícios, etc.".Resumindo: "Vai levar algumas semanas até termos uma noção clara do impacto total, do ponto de vista orçamental, destas calamidades", concluiu o ministro das Finanças..Governo tem folga orçamental histórica e um excedente de quase 1% do PIB para responder à calamidade.Governo mantém excedente de 0,3% este ano contra 0% do CFP e défice de 0,1% do Banco de Portugal.Castro Almeida. Portugueses vão continuar a “dar-nos o seu voto” se sentirem que têm “mais dinheiro no bolso”

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