Dívida de 2020 derrapa mais de 3 mil milhões de euros face ao orçamentado

Endividamento público aumenta mais de 8%, mas ainda assim fica aquém dos 31% registados em 2011. Peso da dívida deve furar meta de 2020. Deve ser superior a 136% do PIB.

A dívida pública total de 2020 subiu para novos máximos históricos em rácio (medido em proporção do produto interno bruto ou PIB) e em termos nominais (medido em euros).

O peso da dívida terá ficado acima dos 136% do PIB, acima dos 134,8% que o Ministério das Finanças estimou no Orçamento do Estado de 2021, entregue em outubro. Este valor de 136% resulta de cálculos do Dinheiro Vivo (DV).

As contas têm por base dados novos ontem divulgados (segunda-feira, 1 de fevereiro) pelo Banco de Portugal (a entidade responsável pelo apuramento da dívida na ótica do Tratado de Maastricht, a que interessa a Bruxelas) e assumindo a estimativa do governo para o PIB nominal de 2020, que rondaria os 198,3 mil milhões de euros.

Em termos nominais, as contas mostram que a República precisou de mais 3 a quase 4 mil milhões de euros em dívida do que se previa no final da primeira vaga da pandemia (junho).

Segundo revelou ontem o banco central governado por Mário Centeno (o ministro na altura dessa primeira vaga), o stock da dívida terá ficado nos 270,4 mil milhões de euros, também este um máximo histórico.

Por causa da pandemia e das medidas de confinamento, a crise económica abateu-se rapidamente sobre as contas públicas, provocando uma pressão orçamental sem precedentes. O governo tem tido (e continuará a ter) a ajuda da União Europeia), tem beneficiado da política ultra relaxada do Banco Central Europeu (BCE) nos juros, mas mesmo isto não chega.

Como referido, no ano passado, para financiar o défice (que deve ficar em 6,3% do PIB) o Estado também precisou de ir mais vezes aos mercados da dívida para arranjar dinheiro.

Aliás, o momento é o mais propício para isso na História recente pois a República está a conseguir endividar-se em várias maturidades a juros zero ou mesmo negativos. O País fica com mais dívida, mas a fatura dos juros (que vai ao défice) diminui, pois, essa dívida é muito mais barata.

De acordo com contas do DV, na altura da primeira vaga da covid-19, o governo projetou que a dívida de 2020 ficaria em 134,4% do PIB, o que equivalia a cerca de 266,5 mil milhões de euros no final do ano passado. Não ficou. O Banco de Portugal apurou os tais 270,4 mil milhões de euros em dezembro.

São mais 3,9 mil milhões de euros face ao valor implícito no Orçamento retificativo ou suplementar conhecido em junho.

E a dívida só não terá subido mais porque houve uma parte do ano de 2020 que correu melhor do que o esperado, fazendo até com que o défice seja mais baixo.

Segundo as Finanças, "apesar do impacto muito acentuado da crise pandémica na economia em 2020, o comportamento do mercado de trabalho foi bastante mais favorável do que o previsto, o que deverá ter um impacto positivo nas contas públicas".

A tutela do ministro João Leão referiu ainda que "a evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva, permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021, devendo ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020." São os tais 6,3%.

O Banco de Portugal explica que "no final de 2020, a dívida pública situou-se em 270,4 mil milhões de euros", aumentando 20,4 mil milhões de euros em relação ao final de 2019.

Trata-se de um aumento superior a 8%. É preciso recuar a 2011, o ano da bancarrota e primeiro do programa de austeridade, para encontrar uma engorda maior. Em 2011, a dívida pública disparou mais de 30%, segundo as contas do DV.

Para esta subida, "contribuiu o aumento dos títulos de dívida (17,6 mil milhões de euros), dos empréstimos (1,7 mil milhões) e das responsabilidades em depósitos (1,1 mil milhões de euros), por via, principalmente, das emissões de certificados do Tesouro".

"Os depósitos das administrações públicas ascenderam a 23,9 mil milhões de euros no final de 2020, aumentando 9,4 mil milhões de euros em 2020" pelo que mesmo a dívida líquida de depósitos (que servem para formar uma almofada de segurança) "subiu 11 mil milhões de euros em relação ao ano anterior", diz o BdP.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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