Reclusos da Covilhã estão todos em quarentena

Os 76 reclusos do Estabelecimento Prisional da Covilhã estão fechados nas celas desde há vários dias, à espera de serem testados à covid-19, depois de terem sido detetados dois casos de infeção (um recluso e um funcionário). Ao mesmo tempo, sete guardas prisionais estarão em isolamento, depois de ativado "o previsto nos planos de contingência", tal como confirmou ao DN fonte oficial da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

"Os reclusos foram colocados em quarentena e suspensas as atividades. Em articulação com a saúde pública ir-se-á proceder à testagem dos reclusos e trabalhadores deste estabelecimento prisional nos tempos previstos como suscetíveis de incubação", adianta a mesma fonte. Mas o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considera que os prazos se estão a dilatar mais do que era desejável: "O recluso apresentou sintomas na segunda-feira, 16 de novembro, e só fez teste na quinta-feira seguinte. A ordem da diretora foi para fechar a cadeia, abrindo apenas o recreio duas horas por dia. E o que sabemos é que só vão fazer teste na próxima quinta-feira", afirmou ao DN Jorge Alves, presidente da direção do SNCGP.

Um dia depois do encontro da ministra da Justiça (e da ministra da Saúde) com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, os guardas prisionais discordam da mensagem de tranquilidade que Francisca Van Dunem passou, ao afirmar que "a situação [dos casos de infeção por covid-19 nas prisões] está completamente controlada". Jorge Alves acrescenta ao caso da Covilhã o da cadeia de Monsanto, a única de alta segurança em Portugal, depois de lhe ter sido reportado um caso positivo de covid-19 de um recluso.

A primeira informação apontava para um surto, mas os Serviços Prisionais desmentem-no categoricamente. "Há o caso de um elemento do corpo da guarda prisional que, no contexto da sua vida privada, testou positivo à covid-19. Tem permanecido em isolamento e estará já a aguardar o resultado do teste que fez, para critérios de alta." A mesma fonte confirma o caso "de um recluso que foi entregue por órgão de polícia criminal, vindo portanto da rua e colocado em isolamento, de quarentena, que foi testado, está positivo e, pese embora se encontre assintomático, foi conforme o protocolo encaminhado para o Hospital Prisional".

Entretanto, o sindicato lamenta que "a única cadeia de alta segurança em Portugal esteja a ser utilizada para acolher presos que estão em preventiva". "Como no Estabelecimento Prisional de Lisboa a situação está complicada, e o Linhó encheu, foram colocados recentemente em Monsanto cerca de 30 reclusos. Quer dizer que neste momento estão lá 98 presos, o que significa que a cadeia está mais do que lotada", adianta Jorge Alves.

Os guardas prisionais assistiram às declarações da ministra da Justiça, na segunda-feira, à saída de Belém, com a mesma perplexidade com que leram a entrevista do diretor-geral dos Serviços Prisionais ao jornal Expresso. A DGRSP tem vindo a defender que o uso generalizado de máscara no interior da zona prisional "é complexo, por razões muito próprias do ambiente prisional, como seja a partilha quotidiana de objetos, a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara, ela própria, num foco de contágio, e por isso mesmo uma fonte de potencial surto".

Rómulo Mateus sublinhava que "atualmente os reclusos são obrigados a usar máscara em qualquer saída ao exterior, mas também sempre que tenham de sair do interior da zona prisional, para se deslocarem, por exemplo, aos serviços clínicos, administrativos ou para trabalhar nas cozinhas, oficinas, na formação, educação e sempre que interajam com pessoas vindas de fora." Na mesma entrevista, justificou que o objetivo da DGRSP foi o de criar "uma bolha protetora em redor dos reclusos, opção que tem funcionado com relativo sucesso, uma vez que o vírus circula na comunidade".

Em comunicado, a DGRSP refere que, perante o agravar da situação na comunidade prisional no âmbito da pandemia de covid-19, pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação que estava a pôr em prática, tendo o diretor-geral admitido publicamente vir a poder introduzir alterações nesta matéria.

"O que está a acontecer é que estão a proteger o diretor-geral", acusa o presidente do sindicato, recordando que Rómulo Mateus "foi durante nove anos inspetor de auditoria e inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais. E como o primeiro-ministro não quis resolver o problema, vem agora o Presidente da República tentar fazê-lo".

Questionada a este respeito, fonte do Ministério da Justiça remeteu todas as questões inerentes às prisões para a DGRSP, sem responder a essa acusação.

Jorge Alves lembra que, em março, sem registo de qualquer infetado entre a população prisional, "fecharam tudo nas cadeias, para evitar que o vírus entrasse. Inclusive as visitas foram suspensas. Agora na segunda vaga, quando em todos os ambientes fechados começou a ser obrigatório o uso de máscara, só nas cadeias é que os reclusos andam sem máscara". O dirigente sindical acrescenta que "ninguém sabe o que se está a passar nas cadeias porque não há inspeções", adiantando que "há oficinas com 120 reclusos a trabalhar ao mesmo tempo e sem máscara".

O Sindicato da Guarda Prisional - que representa cerca de 90% do corpo da guarda, estimado em 4100 elementos, no total - diz que anda a alertar desde o início da pandemia "para a situação complicada que pode acontecer nas prisões", insistindo que "é preciso fazer testes periódicos, quer aos guardas quer aos reclusos". Por outro lado, o presidente desconfia que o número de casos possa ser muito superior aos 435 infetados, dos quais cerca de 350 são reclusos.

"A maioria da população prisional está encharcada em medicamentos. De cada vez que se queixam dão-lhes para tomar ibuprofeno ou paracetamol, e isso, como se sabe, mascara os sintomas febris, sendo certo que alguns são da covid-19", afirma Jorge Alves.

Já a DGRSP sustenta que "os dados conhecidos e fornecidos por esta direção-geral correspondem aos resultados que a saúde pública comunica sobre os testes que tem efetuado a reclusos e trabalhadores, bem como aos resultados de testes que os trabalhadores, no âmbito da sua vida privada, fazem e, em caso de positividade, comunicam aos Serviços. Nesta medida, não se compreende como é que estes Serviços podem esconder ou deformar informação", contrapõe.

À exceção dos encontros com os advogados, as visitas estão suspensas nos estabelecimentos prisionais onde há surtos de covid-19. Mas de acordo com a "atualização aos planos de contingência, está suspensa a sua realização no decurso dos fins de semana, e isso em todos os estabelecimentos prisionais", adianta ao DN a DGRSP. "As visitas, nos dias de semana, têm lugar nos parlatórios que foram equipados com cabines de acrílico, por forma a separar os reclusos dos visitantes." Além disso, obedecem a marcação prévia, estão limitadas a um máximo de dois visitantes, sempre com uso de máscara.

"No meio disto tudo, o que podemos dizer é que os reclusos até estão bem", conclui o presidente do Sindicato da Guarda, atribuindo a serenidade da população prisional "à ligação que os guardas conseguem estabelecer com os presos. Não nos podemos esquecer que estiveram mais de três meses sem sequer receberem visitas".

Atualmente, a população prisional ronda os 11 mil reclusos, distribuídos por 49 estabelecimentos prisionais, incluindo quatro nas ilhas da Madeira e dos Açores. Do total, 85% cumprem pena e 15% aguardam julgamento em prisão preventiva.