Prazo das bolsas de investigação científica alargado por um mês

A decisão, anunciada em comunicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, foi tomada pela FCT no seguimento das medidas excecionais de suspensão de atividades letivas e não letivas, que decorram presencialmente, e decretadas pelo Governo na sexta-feira passada.

A FCT fará uma avaliação da situação em 09 de abril, decidindo nessa data se haverá nova prorrogação automática do prazo das bolsas que vigoravam à data da decisão do Governo, isto é, 13 de março.

Os bolseiros, que fazem o seu trabalho em centros de investigação agregados a universidades, continuam a beneficiar do pagamento integral do subsídio que auferem mensalmente.

Quanto aos bolseiros que fazem investigação fora de Portugal, a prorrogação do período das bolsas poderá ter uma duração superior a um mês, bastando para tal que os bolseiros comprovem que a instituição estrangeira onde desenvolvem o seu trabalho esteve encerrada pelas autoridades de saúde pública por um tempo mais prolongado.

A FCT indica, no seu portal, que "situações excecionais resultantes de restrições de circulação ou de outras medidas, por exemplo relativas a viagens de e para o estrangeiro, ou interrupção da mobilidade", devem ser comunicadas à fundação, que "as analisará caso a caso de modo a que o bolseiro e os seus trabalhos de investigação não sejam prejudicados".

Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que financia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas.

Há uma semana, dias antes de o Governo aprovar medidas excecionais e urgentes para fazer face à pandemia Covid-19, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, admitiu, no parlamento, que "em tempo oportuno" poderia ser estendido o período das bolsas de investigação científica.

Em Portugal, a Covid-19, que pode provocar infeções respiratórias como pneumonia, já matou três pessoas e infetou 785, de acordo com o balanço hoje atualizado pela Direção-Geral da Saúde. Três dos doentes estão curados.

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de hoje e até 02 de abril.