Marcelo Rebelo de Sousa: "Se este SEF não serve, tem se avançar para outra realidade"

Marcelo Rebelo de Sousa justificou a "postura cuidadosa" que tem adotado em público sobre este caso da morte do cidadão ucraniano com o facto de haver um "processo criminal em curso", mas deixou esta quinta-feira (10) um sério recado institucional ao Governo e ao Ministério da Administração Interna.

"Temos de apurar se foi um caso isolado", disse, alertando que se não for esse o caso, "se o problema for do sistema", então "é o sistema que tem de ser substituído". "Se não funciona este SEF, não serve", sublinhou o chefe de Estado. E aí, avisa, "temos de avaliar se os protagonistas que deram corpo ao sistema que falhou podem ser os mesmo no período seguinte".

"Importa verificar se há ou não há um pecado mortal do sistema. Se há, então este SEF não serve e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente", reforçou o chefe de Estado.

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa seguiram-se quase de imediato às do ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, que anunciou uma indemnização do Estado português à família do cidadão ucraniano e recusou demitir-se por este caso.

Citaçãocitacao"Eu disse que era preciso investigar até às últimas consequências o que se tinha passado, nomeadamente em termos criminais"

Marcelo considerou que "se justifica" a atribuição de indemnização pelo Estado: "Temos de reconhecer que se governo atribui indemnização e há uma diretora do SEF que se demite por aquilo que reconhece como um caso de tortura, há um reconhecimento por parte do Estado de uma responsabilidade objetiva, mesmo antes de processo criminal findar".

Confrontado com a posição assumida hoje pela candidata presidencial Ana Gomes segundo a qual o Presidente da República também tem de tirar conclusões sobre a atuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março, no aeroporto de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que falou do assunto na altura.

"Eu disse que era preciso investigar até às últimas consequências o que se tinha passado, nomeadamente em termos criminais" referiu. Depois, o Presidente da República assinalou que "o Governo deliberou hoje atribuir uma indemnização à família" de Ihor Homenyuk, assumindo "uma responsabilidade pelo menos objetiva" por parte do Estado pela sua morte.