Marcelo ouve partidos sobre Orçamento e estado de emergência

"O Presidente da República marcou audiências com os partidos políticos com assento parlamentar para os próximos dias 17 e 18 de novembro. O Presidente quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021, atualmente em discussão na especialidade, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência", lê-se na nota divulgada através do portal da Presidência da República na Internet.

O atual período de 15 dias de estado de emergência termina às 23:59 de 23 de novembro e foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal de forma a permitir a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ouvir o Governo e de ter a autorização da Assembleia da República.

A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 está agendada para 26 de novembro. A proposta do Governo foi aprovada na generalidade com votos a favor apenas do PS, abstenções de PCP, PAN e PEV e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.