Imprensa pede que governo avance com isenção de IVA

Numa crise de saúde que se pode transformar em crise económica, os media podem vir a tornar-se a próxima vítima. A diminuição da receitas da venda em banca, a juntar à diminuição de receitas de publicidade acentuada pela crise, e a fraca adesão do mercado português às assinaturas digitais ameaçam a sobrevivência dos órgãos de comunicação social nos próximos tempos. Por isso a Associação Portuguesa de Imprensa lançou hoje o alerta ao governo.

"A manutenção da edição e distribuição de jornais e revistas - bem como a edição on line das respetivas publicações, será muito difícil se não forem tomadas imediatamente medidas de apoio", diz a carta. Perante "as informações detalhadas" que estão a receber dos seus associados, a API e a APIC afirmam que "são indispensáveis e urgentes as medidas de apoio, que, aliás, são agora permitidas pela Comissão Europeia, dada a enorme quebra da publicidade comercial derivada do cancelamento e abrandamento da atividade económica causada pela pandemia do Covid-19".

O comunicado diz ainda que, mesmo que seja imposto o estado de emergência, devem ser dada liberdade de circulação a "jornalistas, trabalhadores das gráficas e do setor da distribuição, incluindo pontos de venda - a exemplo do que sucede na Itália, França e Espanha - bem como assegurar a distribuição postal das publicações".

E sublinha ainda a importância acrescida dos media: "para que as mensagens e alertas inerentes a todas as campanhas, nomeadamente nas áreas da saúde, protecção civil e segurança pública, cheguem a todas as pessoas, é fundamental e imprescindível que a imprensa regional, com a sua relação de forte proximidade nas respetivas comunidades locais e na diáspora, seja mobilizada para este momento através da publicação de publicidade institucional".

Em termos práticos as associações solicitam, "com carácter de urgência", as seguintes medidas: cumprimento efetivo das regras da Publicidade Institucional com reforço de verbas das campanhas em curso (as associações têm experiência e conhecimento para apoiar o Estado na distribuição da publicidade); suspensão ou devolução do IVA da venda de publicações periódicas, bem como do IVA do papel e da impressão, pagamento de todos os portes de distribuição postal das publicações periódicas destinadas a assinantes".