Costa anuncia que 174 militares serão enviados para a Roménia "nas próximas semanas"

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta sexta-feira que uma companhia do Exército português composta por 174 militares será enviada para a Roménia "nas próximas semanas", numa altura de conflito entre a Rússia e Ucrânia.

"Portugal, para além das forças que este ano tem afetas ao comando europeu da NATO, decidiu antecipar do segundo semestre já para o primeiro semestre a mobilização e o empenho de uma companhia de infantaria que atuará na Roménia e que será projetada nas próximas semanas", avançou o primeiro-ministro.

António Costa falava no Ministério da Defesa Nacional, acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, depois de ter estado reunido à distância com os líderes dos países membros da NATO para discutir a crise de segurança na Europa à luz da ofensiva militar russa na Ucrânia.

Questionado sobre a dimensão desta força, António Costa confirmou que o número de militares que serão enviados "nas próximas semanas" será de 174, já previsto no plano da participação portuguesa em missões internacionais para 2022, ao abrigo da Tailored Forward Presence da NATO.

"Vários outros países neste momento também ou a antecipar ou a reforçar, ou a decidir reforçar a sua participação junto destes países [limítrofes da Ucrânia] de forma a termos uma posição clara de unidade e de dissuasão relativamente à atuação da Rússia", acrescentou.

O Conselho Superior de Defesa Nacional deu na quinta-feira parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a eventual participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.

De acordo com o primeiro-ministro, "houve uma unanimidade de todos os estados, tendo em vista a necessidade de reforçar a presença da NATO nas fronteiras da Ucrânia e em todos os países da Aliança que estão junto à região da Ucrânia de forma a ter uma manifestação muito clara de dissuasão contra qualquer tentativa de prosseguir a escalada militar contra qualquer um dos países da NATO".

Relativamente às forças de reação rápida, que Portugal integra este ano, Costa adiantou que "a NATO não decidiu ainda ativar a sua intervenção".

"Essas forças estão às ordens do comando europeu da NATO e foi concedida já autorização ontem [quinta-feira, no Conselho Superior de Defesa Nacional] para poderem ser empregues e empenhadas no terreno em qualquer momento, assim o comando da NATO o solicite", acrescentou.

O primeiro-ministro frisou que "a decisão que a NATO tomou foi reforçar os seus batalhões de combate permanentes no território em vez de, neste momento, enviar as forças de reforço" que são aquelas que Portugal tem "em estado de prontidão e que manterá em estado de prontidão para as empenhar caso seja solicitado".

Costa adiantou ainda que nesta reunião "houve uma convergência total no entendimento que é fundamental reforçar as ações de dissuasão tendo em conta esta clara violação do direito internacional, o facto de haver uma ação militar totalmente injustificada e que constitui um grave desafio à ordem internacional em clara violação daquilo que são os valores da carta das Nações Unidas, mas também relativamente àquilo que são valores estruturantes da nossa Aliança".

"Porque esta é uma guerra contra a liberdade de autodeterminação de um país democrático e é por isso uma guerra também contra a liberdade da autodeterminação e contra a democracia", vincou.

Questionado sobre um eventual reforço da utilização da Base das Lajes, no arquipélago dos Açores, o primeiro-ministro respondeu apenas que esta "foi desativada e não há neste momento nenhuma reativação".

O primeiro-ministro português anunciou também que deu instruções para que as embaixadas de Portugal na Ucrânia e nos países limítrofes concedam vistos imediatos para cidadãos ucranianos, estando o Governo numa "ação ativa" de "identificação de oportunidades de trabalho".

"Portugal, que tem o privilégio de há vários anos ter entre nós uma comunidade ucraniana tão bem inserida, tem reafirmado a total disponibilidade para acolher todos aqueles que queiram prosseguir a sua vida entre nós, e foram já transmitidas instruções, quer à nossa embaixada na Ucrânia, quer nos países limítrofes, para a concessão de visto imediato para poderem vir para Portugal", afirmou António Costa.

António Costa indicou que está a ser "operacionalizado com o Ministério das Finanças, com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Economia, uma ação ativa de identificação de oportunidades de trabalho e também de atribuição imediata de números de segurança social, de números de contribuinte, para que a autorização de residência possa ter pleno efeito entre todos aqueles que entendam que deve ser em Portugal que podem prosseguir as suas vidas".

O primeiro-ministro manifestou "profunda solidariedade para com o povo ucraniano", que qualificou como "a principal vítima" da operação militar russa que, "se desenvolvendo em larga escala, aumenta também significativamente as baixas que estão a ser infligidas à população civil".

Costa informou também que os líderes dos Estados-membros da NATO reafirmaram que, tanto no que se refere à Aliança como à União Europeia (UE), é necessário "uma visão de 360 graus relativamente à necessidade de reforçar a sua segurança energética, de forma a não ficar tão dependente como está do fornecimento de gás de origem russo".

"Por outro lado, manifestámos também a nossa solidariedade para com os países que, estando na fronteira com a Ucrânia, previsivelmente serão destinatários em primeiro lugar de refugiados que pretendam obter proteção internacional face à situação de guerra vivida no seu país", frisou.

O primeiro-ministro advertiu ainda que a Rússia "não pode sequer sonhar" com uma agressão à NATO ou aos seus amigos, depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo ter afirmado que uma adesão da Finlândia à Aliança teria repercussões.

"A Rússia tem de compreender que, não só tem que parar a agressão militar contra a Ucrânia, como não pode sequer sonhar em ter qualquer ação agressiva relativamente a qualquer país da NATO, ou qualquer país amigo da NATO, como é o caso da Suécia e da Finlândia", vincou António Costa.

Após o Ministério dos Negócios Estrangeiros russos ter publicado, na sua conta oficial da rede social Twitter, uma mensagem em que afirmava que "a adesão da Finlândia à NATO teria graves repercussões militares e políticas", António Costa salientou que "a Rússia tem de perceber que qualquer país que é independente, é livre na sua autodeterminação".

"Portanto, a Suécia e a Finlândia são Estados independentes, são repúblicas democráticas e são países que, com liberdade, podem decidir com quem participam, com quem não participam, de quem são aliados, de quem não são aliados", indicou.

António Costa afirmou que, apesar de a Suécia e a Finlândia não serem "parte integrante da NATO", são países "que decidiram estar junto com a NATO neste momento, numa afirmação muito clara de que a Rússia tem de compreender que não só tem que parar a agressão militar contra a Ucrânia", mas também abster-se de agressões contra países da Aliança.