António Costa já tem a equipa de novos secretários de Estado completa

Marcelo Rebelo de Sousa irá receber segunda de manhã, às 11.00, o primeiro-ministro para ficar a conhecer toda a equipa de secretários de Estado do novo governo. António Costa já tem os nomes e divulgou hoje uma nota de imprensa em que diz ter pedido a audiência ao Presidente da República.

"O primeiro-ministro solicitou hoje uma audiência ao Presidente da República para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional", é o conteúdo dessa nota informativa do gabinete do primeiro-ministro. De acordo com a presidência, o encontro está já agendado. "O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe amanhã, às 11 horas no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro indigitado, a pedido deste, que lhe vai apresentar a lista de nomes propostos para Secretários de Estado do XXII Governo Constitucional", refere a nota publicada no site da Presidência.

Na imprensa têm já surgido alguns nomes como é o caso de Patrícia Gaspar para o cargo de secretário de Estado da Proteção Civil. A antiga oficial da Marinha Portuguesa era atualmente 2ª comandante da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. João Paulo Rebelo, garante o Público, irá ser reconduzido na secretaria de Estado do Desporto.

A posse do novo governo está contudo condicionada à decisão do Tribunal Constitucional sobre uma reclamação do PSD. Os sociais-democratas endereçaram uma reclamação ao Tribunal Constitucional para possibilitar uma revisão dos votos dos emigrantes. Por isso, a publicação dos resultados em Diário da República está suspensa até que o Constitucional se pronuncie. A tomada de posse do Governo estava prevista para quarta-feira, seguindo a vontade de Marcelo.

Os novos ministros foram apresentados na passada terça-feira numa audiência do primeiro-ministro em Belém. O XXII Governo Constitucional vai ter quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

Catorze ministros mantêm-se no Governo (com alterações em várias pastas) e há cinco novos ministros, dois dos quais não estão no executivo cessante, casos de Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ricardo Serrão Santos (Mar).

Dos novos cinco, três passam de secretários de Estado a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Na quinta-feira, o Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) na próxima quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reunisse já na terça-feira.

No entanto, o recurso apresentado pelo PSD na quinta-feira ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) deverá atrasar todo o processo.

As legislativas de 06 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados globais, divulgados no 'site' da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.