Elogios, palavras certas e as contradições de Ursula von der Leyen

Os eurodeputados portugueses admitem que foi um bom discurso o da presidente da Comissão Europeia sobre o Estado da União. Que fez o diagnóstico certo e balizou prioridade importantes, nomeadamente no que diz respeito à saúde e recuperação económica pós-covid. Mas há quem aponte discrepâncias entre o que Ursula von der Leyen defendeu e o que a Comissão Europeia tem vindo a praticar.

O eurodeputado do PSD e vice-presidente do PPE Paulo Rangel é o mais elogioso para a responsável europeia que, entre outras coisas, defendeu ser este o "momento de a Europa liderar este caminho, passando da fragilidade para uma nova vitalidade". O discurso, afirma Rangel, foi "mobilizador e credível, de grande categoria". Até porque, sublinha, Ursula von der Leyen "transformou-se numa verdadeira líder política europeia, com o seu carisma".

Do longo discurso, o eurodeputado social-democrata destaca a prioridade que estabeleceu de uma União da Saúde Europeia, com a proposta de criação de uma Agência Europeia de investigação avançada no campo da biomedicina e o reforço de poderes da Agência Europeia do Medicamento e do Centro de Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças, tal como discutir a questão das competências médicas. Em tempo de pandemia, não é coisa pouca, segundo Rangel.

Paulo Rangel elogia também o facto de, neste tempo difícil e depois de muita gente defender que para recuperar a economia seria necessário relaxar as metas ambientais e de digitalização, ela não ter cedido. "Pede ao contrário, e bem, um esforço colossal no ambiente e na digitalização também.

A presidente da CE anunciou uma nova meta comunitária para a redução de emissões poluentes, que passa a ser de 55% até 2030, quando antes era de 40%. E manteve todo o gás no que diz respeito à importância das empresas se modernizarem tecnologicamente.

"Como a crise vai trazer uma grande destruição económica é de reconverter a indústria, já que vamos ter de investir de novo e recomeçar do zero. Assim colocamos já as metas da digitalização", afirma Paulo Rangel "A crise não é razão para atrasarmos as metas ou relaxarmos, é precisamente o contrário".

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Paulo Rangel destaca igualmente o que a responsável europeia disse sobre o posicionamento político da União Europeia, em particular a condenação da Rússia pelo que se passa na Bielorrússia e o envenenamento do russo Alexei Navalni às críticas à Turquia e à Grécia por causa de Chipre, e à China pelos atropelos aos direitos humanos em Hong Kong. Compreende os paninhos quentes com os Estados Unidos quando disse que a "Europa pode não concordar sempre com a Casa Branca", mas irá sempre "acarinhar esta relação transatlântica entre dois parceiros que partilham valores e ideais comuns. E a mão pesada com o Reino Unido, tendo por base a tensão em torno da concretização do "Brexit" e a ameaça da Londres de desrespeitar o Acordo de Saída.

O eurodeputado do PSD considera também positiva a proposta de um salário mínimo europeu porque, afirma poderá obrigar os estados que não o têm a instituí-lo. "Poderá haver uniformização de critérios", frisa.

Menos clara, na opinião de Rangel, terá sido a posição sobre as migrações, tema que muito divide a União Europeia. Neste ponto. Ursula von der Leyen anunciou apenas que o novo pacto migratório europeu servirá para sarar "as feridas abertas" na União Europeia (UE) através de uma "visão humanitária".

Faltou na sua perspetiva, e foi o que disse no debate do Estado da Nação, uma palavra mais dirigida aos jovens, sobretudo pela destruição do emprego que tanto os afeta. "Há uma geração que foi afetada por duas crises brutais (a da crise da dividas soberanas e esta do covid-19) e é preciso um plano especial para esses jovens", defende o eurodeputado.

O eurodeputado centrista, Nuno Melo, considerou ao DN "corajoso" o discurso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e elogiou a sua aposta numa "Europa mais solidária" no seu primeiro discurso do Estado da União, em matérias como os salários e as migrações.

"Como ponto positivo, sublinharia o que teve que ver com uma Europa mais solidária e se traduziu em propostas várias como a possibilidade de criar salário mínimo europeu - o que faz sentido para os países onde não existe -, a intervenção na saúde, a nova estratégia para o espaço Schengen, as migrações e a recuperação económica", sublinhou Nuno Melo.

Nuno Melo manifestou-se, no entanto, preocupado com o facto da líder do executivo comunitário ter manifestado "vontade de acabar com o poder de veto em matéria de política externa".

Na sua intervenção, Ursula von der Leyen classificou a China como "parceiro de negociação, um concorrente económico e um rival sistémico", mas chamou também "a atenção para as violações dos direitos humanos sempre e onde quer que ocorram, seja em Hong Kong ou com os uigures".

Citaçãocitacao"É preocupante que queira acabar com o direito de veto em matéria de política externa prevendo que alguns possam impor decisões aos 27"

"Quando os Estados-membros dizem que a Europa é demasiado lenta [a tomar uma posição sobre este tipo de problemas], eu digo-lhes que sejam corajosos e que finalmente passem à votação por maioria qualificada, pelo menos no que diz respeito aos direitos humanos e à aplicação de sanções", apelou Von der Leyen.

"É preocupante que queira acabar com o direito de veto em matéria de política externa prevendo que alguns possam impor decisões aos 27", considera Nuno Melo, alegando que isso irá prejudicar países mais pequenos como Portugal.

O eurodeputado socialista Carlos Zorrinho admite que as palavras da alemã foram "motivadoras", embora o seu conteúdo fosse "previsível". "Mostra que percebeu o impacto que a pandemia teve na União Europeia e a necessidade dos europeus terem respostas concretas".

Este era um debate, afirma, sobre a "sobrevivência da UE, ou seja da perceção que os cidadãos têm sobre a sua utilidade ou não". E o discurso de Ursula von der Leyen foram ao encontro dessa necessidade, sobretudo quando incluiu a Saúde no debate da Europa, apesar da contradição dos cortes previstos para esta área no Orçamento Plurianual da União para esta área.

"A questão-chave é se as palavras certas acabam por se concretizar", frisa Carlos Zorrinho. O eurodeputado socialista insiste que a Comissão e o Parlamento europeus estão de acordo sobre o que é necessário nesta fase e parte dos países da UE também. O "nó górdio" está nos que não estão de acordo, lembra e são eles os chamados "frugais" - Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia.

O eurodeputado insiste que a Comissão Europeia pode apresentar legislação e medidas, que a última palavra é do Parlamento Europeu e, sobretudo, do Conselho em termos de financiamento. "É um puzzle, em que estão todas as peças em jogo, mas se uma falhar as coisas podem desmoronar-se".

Citaçãocitacao"A questão-chave é se as palavras certas acabam por se concretizar"

Seja como for, Carlos Zorrinho considera igualmente importante o que a presidente da Comissão Europeia disse sobre o apoio às empresas, a proposta do salário mínimo europeu, os compromissos ambientais e digitais e a afirmação da UE como potencia "multilateral" em termos globais.

"É a diferença entre uma Europa que responde, que recupera, mas também que se transforma", frisa Carlos Zorrinho.

Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda e também candidata presidencial em Portugal, admite ao DN que a líder da Comissão Europeia identificou um conjunto importante de problemas, mas sublinha que "há um desencontro entre o dito e o feito". Dá como exemplo, as propostas para a área da Saúde, que considera "fundamentais", por contraponto à proposta de cortes para esta mesma área, feita em maio pela CE. Ou então, a do salário mínimo europeu quando é a própria CE que tem vindo a bloquear o aumento dos salários mínimos nacionais, como é o caso de Portugal.

Marisa Matias vai ainda às questões laborais para lembrar que há 15 milhões de desempregados na UE e destes a maioria de pessoas afetadas tinha vínculos de trabalho precários.

"O que era importante era sentir que há vontade real de mudar as políticas europeias", afirma a eurodeputada e salienta que Ursula von der Leyen "nunca se deteve a dizer como irá financiar" as propostas que fez. "Há muita fragilidade no discurso", assegura.

Citaçãocitacao"O que era importante era sentir que há vontade real de mudar as políticas europeias"

A eurodeputada bloquista regressa aos exemplos até na defesa da redução das emissões poluentes. "Isto não se reflete quando a UE continua a apoiar a extração de gás que é péssimo para o ambiente".

A análise de Marisa Matias também é partilhada pela eurodeputada comunista Sandra Pereira, que apesar de reconhecer a importância das questões levantadas pela presidente da Comissão Europeia, diz que a "preocupação é o conteúdo das respostas que têm sido apresentadas".

Sandra Pereira dá igualmente o exemplo da Saúde em que "ficou evidente" que faltou um reforço de investimento, sobretudo ao defrontar-nos com esta crise. Já sobre o salário mínimo europeu (SME), a eurodeputada do PCP frisa que esta proposta não pode resultar "numa pressão" para baixar o SME para os limites do limiar da pobreza, que no caso de Portugal são os 500 euros. "A nova legislação deve ter por base os exemplos mais avançados", diz.

A eurodeputada admite que o discurso de Ursula von der Leyen "foi ambicioso", mas assinala a contradição de um quadro plurianual que prevê menos recursos para quase todas as áreas, quando o que se "exigia era reforço do investimento".

O DN também foi ouvir o investigador principal do Instituto de Medicina Molecular (IMM) sobre a proposta da presidente da Comissão Europeia da Agência para a investigação avançada no campo da biomedicina. Bruno Silva Santos manifestou-se satisfeito, mas também "surpreendido".

Isto porque "ao mesmo tempo o que está em cima da mesa é o desinvestimento na investigação científica". Para o investigador do IMM, uma das razões para a "contradição" pode residir na pandemia e na ideia de colocar o "foco total" na biomedicina, descorando outras áreas da investigação, "o que é claramente mau", apesar de ser a sua área de trabalho.

A criação de Agência é, contudo, bem-vinda porque, diz Bruno Silva Santos, "permitirá ter uma unidade focada, e uma estratégia traçada para todos os países europeus, além da identificação das áreas prioritárias". O problema societal da Europa é, afirma, o "envelhecimento das populações" e todas as doenças que daí derivam, como cancro e as neurodegenerativas.

Citaçãocitacao"Esta pandemia veio colocar os pontos nos íse mostrar que somos suscetíveis a essas doenças [infetocontagiosas]"

Agora também as doenças infetocontagiosas voltaram a assombrar o continente europeu, com a covid-19 e também para aqui são precisas novas respostas concertadas. O investigador lembra que se no continente africano e na Ásia continuaram a lidar com estas doenças, entre as quais a malária e a sida, a Europa já quase se tinha esquecido delas com as vacinas e os retrovirais.

"Esta pandemia veio colocar os pontos nos ís e mostrar que somos suscetíveis a essas doenças", quando andávamos focados no pico das doenças inflamatórias e autoimunes, como a diabetes e a esclerose múltipla, ou nas alergias, e nas que matam mais como o cancro e as cardiovasculares.

No IMM, onde há 500 investigadores, estudam-se estas doenças, mas Bruno Silva Santos admite que a agência seria um bom contributo para " trabalho que há a fazer para controlar e responder a todas estas doenças".