Covid-19. Deco abre linha para esclarecer dúvidas de quem vai viajar

A Deco abriu esta quarta-feira uma linha telefónica para esclarecer as dúvidas de quem vai viajar numa altura em que o novo coronavírus se está a propagar pelo mundo. Ao mesmo tempo, a associação de defesa dos consumidor pediu reuniões a várias entidades oficiais, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, porque quer garantir que estes organismos disponibilizam nos seus sites recomendações e informações concertadas, que possam ser usadas por quem tem viagens compradas e pretenda anulá-las ou adiá-las.

Paulo Ferreira, coordenador do departamento jurídico da Deco, faz questão de sublinhar que a linha se destina a esclarecer dúvidas e a acautelar os direitos de quem vai viajar e não dúvidas de âmbito sanitário. A linha de atendimento "Dúvidas sobre viagens Covid-19" - 21 371 02 82 - funciona todos os dias úteis, das 10:00 às 18:00 e está aberta a toda a gente, sócios e não sócios.

Além de dar informações sobre os direitos dos consumidores com viagens marcadas para os próximos tempos - nomeadamente sobre as viagens de finalistas nas férias escolares da Páscoa - a Deco pretende com esta linha auxiliar e mediar a resolução de conflitos que possam surgir entre as duas partes.

A criação da linha de atendimento surge perante constantes solicitações de informação dos consumidores - nesta semana, a Deco já recebeu cerca de meia centena de contactos de pessoas que queriam ver esclarecidas dúvidas quanto aos seus direitos no cancelamento ou adiamento de viagens.

Paulo Fonseca lembra a este propósito que quem comprou "pacotes" de viagens organizadas está mais protegido - até porque em regra têm seguros associados - ao contrário do viajante que optou por uma passagem aérea avulsa e, por exemplo, por um alojamento local.

Por isso, a Deco considera de fundamental importância que os organismos oficiais disponham de informação concertada, e sempre atualizada, que possa ser usada pelo consumidor quando tentar anular ou adiar uma reserva. "É essencial que o consumidor tenha os documentos oficiais", refere o jurista, referindo a possibilidade de se argumentar com a "circunstância extraordinária inevitável".

O consumidor deve munir-se desses documentos publicados pelas entidades oficiais nacionais, mas também das informações emitidas pelo país de destino, acrescenta.

Além das reuniões pedidas aos organismos governamentais, a Deco solicitou também encontros com a Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (APAVT) e com transportadoras aéreas.

Seja viagens de finalistas, para destinos de risco como Itália, cruzeiros ou outras, certo para a Deco é que cada caso deverá ser analisado pontualmente pelos seus juristas, "para dar uma resposta mais útil".

Antes de criar a linha de atendimento telefónico, a Deco já tinha disponibilizado no site um guia para viajantes onde coloca vários cenários. E onde refere que está garantido o reembolso caso a viagem não se realize devido a restrições impostas pelas autoridades de saúde.

Em Portugal as autoridades sanitárias desaconselham as viagens para os países mais afetados pelo coronavírus, como a China e a Itália, mas não há quaisquer proibições. O Ministério da Educação e o próprio primeiro-ministro, António Costa, vieram já desaconselhar a realização das viagens de finalistas - um dos destinos mais procurados pelos estudantes portugueses é Espanha, onde há cerca de 200 infetados e uma vítima mortal por coronavírus registada.

O surto de covid-19, que teve origem na China, já infetou mais de 94 mil pessoas e causou mais de 3000 mil mortes em todo o mundo. Portugal regista cinco casos positivos, quatro no Porto e um em Lisboa.