Covid-19. Deco abre linha para esclarecer dúvidas de quem vai viajar

Associação de defesa do consumidor vai reunir com entidades oficiais para pedir que informações disponibilizada nos sites seja concertada e possa ser usada por quem pretende cancelar uma viagem.
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A Deco abriu esta quarta-feira uma linha telefónica para esclarecer as dúvidas de quem vai viajar numa altura em que o novo coronavírus se está a propagar pelo mundo. Ao mesmo tempo, a associação de defesa dos consumidor pediu reuniões a várias entidades oficiais, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, porque quer garantir que estes organismos disponibilizam nos seus sites recomendações e informações concertadas, que possam ser usadas por quem tem viagens compradas e pretenda anulá-las ou adiá-las.

Paulo Ferreira, coordenador do departamento jurídico da Deco, faz questão de sublinhar que a linha se destina a esclarecer dúvidas e a acautelar os direitos de quem vai viajar e não dúvidas de âmbito sanitário. A linha de atendimento "Dúvidas sobre viagens Covid-19" - 21 371 02 82 - funciona todos os dias úteis, das 10:00 às 18:00 e está aberta a toda a gente, sócios e não sócios.

Além de dar informações sobre os direitos dos consumidores com viagens marcadas para os próximos tempos - nomeadamente sobre as viagens de finalistas nas férias escolares da Páscoa - a Deco pretende com esta linha auxiliar e mediar a resolução de conflitos que possam surgir entre as duas partes.

A criação da linha de atendimento surge perante constantes solicitações de informação dos consumidores - nesta semana, a Deco já recebeu cerca de meia centena de contactos de pessoas que queriam ver esclarecidas dúvidas quanto aos seus direitos no cancelamento ou adiamento de viagens.

Viagens organizadas mais protegidas

Paulo Fonseca lembra a este propósito que quem comprou "pacotes" de viagens organizadas está mais protegido - até porque em regra têm seguros associados - ao contrário do viajante que optou por uma passagem aérea avulsa e, por exemplo, por um alojamento local.

Por isso, a Deco considera de fundamental importância que os organismos oficiais disponham de informação concertada, e sempre atualizada, que possa ser usada pelo consumidor quando tentar anular ou adiar uma reserva. "É essencial que o consumidor tenha os documentos oficiais", refere o jurista, referindo a possibilidade de se argumentar com a "circunstância extraordinária inevitável".

O consumidor deve munir-se desses documentos publicados pelas entidades oficiais nacionais, mas também das informações emitidas pelo país de destino, acrescenta.

Além das reuniões pedidas aos organismos governamentais, a Deco solicitou também encontros com a Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (APAVT) e com transportadoras aéreas.

Seja viagens de finalistas, para destinos de risco como Itália, cruzeiros ou outras, certo para a Deco é que cada caso deverá ser analisado pontualmente pelos seus juristas, "para dar uma resposta mais útil".

Antes de criar a linha de atendimento telefónico, a Deco já tinha disponibilizado no site um guia para viajantes onde coloca vários cenários. E onde refere que está garantido o reembolso caso a viagem não se realize devido a restrições impostas pelas autoridades de saúde.

Em Portugal as autoridades sanitárias desaconselham as viagens para os países mais afetados pelo coronavírus, como a China e a Itália, mas não há quaisquer proibições. O Ministério da Educação e o próprio primeiro-ministro, António Costa, vieram já desaconselhar a realização das viagens de finalistas - um dos destinos mais procurados pelos estudantes portugueses é Espanha, onde há cerca de 200 infetados e uma vítima mortal por coronavírus registada.

O surto de covid-19, que teve origem na China, já infetou mais de 94 mil pessoas e causou mais de 3000 mil mortes em todo o mundo. Portugal regista cinco casos positivos, quatro no Porto e um em Lisboa.

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