André Ventura e o Orçamento: "Tudo faremos para evitar uma crise política"

André Ventura e o Orçamento: "Tudo faremos para evitar uma crise política"

Líder do Chega disse que este é um "orçamento do PS e do PSD", remetendo a posição do partido para quando o Orçamento de Estado for apresentado, na quinta-feira.
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André Ventura afirmou esta terça-feira, após a reunião do grupo parlamentar do Chega, que o seu partido tudo fará para "evitar uma crise política", mas sem clarificar a posição do Chega sobre o Orçamento de Estado, remetendo-a para quando o documento for apresentado, na quinta-feira.

Ventura disse, por outro lado, que este é um "orçamento do PS e do PSD".

O mesmo já o líder do Chega tinha dito antes do início da reunião: "Tudo faremos para evitar uma crise política, tudo faremos para não ceder a chantagem e não perder a nossa identidade."

O líder do Chega disse que a sua posição sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano "é conhecida e é claríssima" e que não vai "levar propostas" à bancada parlamentar, indicando na altura que queria ouvir os seus deputados sobre a posição a tomar.

Ventura não confirmou diretamente as notícias veiculadas esta terça-feira de que o Chega irá viabilizar o Orçamento do Estado caso o Governo não chegue a acordo com o PS.

O presidente do Chega disse que quando o partido tiver um anúncio para fazer sobre o Orçamento do Estado, fá-lo-á.

"O país conhece-me suficientemente bem para saber que, quando o Chega tomar uma posição sobre isso, anunciará", indicou.

Nas últimas semanas, André Ventura indicou que o Chega estava fora das negociações para a aprovação do orçamento e que o voto partido iria votar contra, uma decisão "irrevogável". O líder do Chega disse ainda que o seu partido só mudaria de posição caso fosse construído um novo documento com contributos do seu partido, e não com o PS, criticando a aprovação do Governo aos socialistas.

Na segunda-feira, o Conselho de Ministros pré-aprovou "dentro do Governo" a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, mas a versão final aguarda ainda "negociações em curso" com PS.

O OE2025 tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta orçamental do Governo.

Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, nas últimas duas semanas o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.

As divergências entre as duas partes para a viabilização do documento centram-se nos modelos do IRS jovem e, sobretudo nesta última fase, na descida do IRC pretendida pelo executivo.

A primeira votação do OE2025, na generalidade, está indicativamente marcada para 31 de outubro.

Se for aprovado, segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.

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