Aeroportos. Novo reforço no controlo das fronteiras começa domingo

Quem chegar de fora do Espaço Schengen aos aeroportos portugueses e europeus a partir deste domingo, 12 de outubro, passará por um controle de fronteira mais rigoroso. Nesta data, entrará em vigor o Sistema de Entrada e Saída (EES, na sigla em inglês), que afetará turistas e outros viajantes.

A partir de domingo, todos que cruzarem a fronteira deverão passar por um procedimento que inclui a digitalização do passaporte, a coleta das impressões digitais e o registro da biometria facial. A exceção é para cidadãos com passaporte europeu. Esses dados serão armazenados no sistema europeu e poderão ser consultados em qualquer posto de fronteira do Espaço Schengen.

Todas as entradas e saídas passarão a ser registradas nesse sistema, gerido pela União Europeia (UE). Por exemplo, se um cidadão ultrapassar o tempo de permanência permitido na UE, o sistema detectará automaticamente a irregularidade.

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp

O objetivo, segundo a UE, é “reforçar a segurança interna, com melhor detecção de identidades falsas, uso de documentação fraudulenta, entradas irregulares e ameaças transfronteiriças, além de contribuir para a prevenção do tráfico de seres humanos e do auxílio à imigração ilegal”.
O sistema também permitirá o acompanhamento em tempo real dos fluxos migratórios e da permanência de cidadãos de países terceiros.

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa alertou, nesta semana, nas redes sociais sobre a entrada em vigor do novo sistema. “Com o novo sistema, turistas e outros viajantes de curta duração passarão a ter seus dados biométricos e de viagem registrados ao entrar e sair do Espaço Schengen, incluindo hora e local de entrada e saída, informações do passaporte, impressões digitais e fotografia facial”, diz a publicação.

Em Portugal, a implementação começou em maio, com a instalação dos sistemas e equipamentos necessários. No primeiro semestre deste ano, foram controlados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) nos aeroportos portugueses 9.500.423 passageiros, uma média de 52.488 pessoas por dia nos nove postos de fronteira nacionais.

amanda.lima@dn.pt