Os Estados-membros da União Europeia chegaram esta quarta-feira a acordo sobre um plano para usar milhares de milhões de euros em lucros provenientes de ativos congelados do banco central russo para armar a Ucrânia e financiar a sua reconstrução pós-guerra. Os líderes dos 27 já tinham concordado, em março, em avançar com a proposta, que deverá desbloquear cerca de três mil milhões de euros por ano, mas os diplomatas ainda precisavam de acertar os detalhes..De acordo com a presidência do Conselho da União Europeia, atualmente assumida pela Bélgica, os embaixadores do bloco “concordaram, em princípio, sobre medidas relativas a receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia”, acrescentando ainda que os fundos “serviriam para apoiar a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa”..“Não poderia haver símbolo mais forte e maior utilidade para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”, referiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen..A União Europeia congelou cerca de 200 mil milhões de euros de ativos do banco central russo detidos no bloco como parte das sanções impostas a Moscovo pela invasão da Ucrânia. No entanto, confiscar essa verba na totalidade e entregá-la aos esforços de reconstrução da Ucrânia não é visto como uma opção, pois isso poderia abalar os mercados internacionais e minar o euro..Os líderes da UE decidiram, em vez disso, um plano para direcionar os juros pagos sobre os ativos congelados - que, insistem, é legalmente válido, apesar das advertências do Kremlin de que provocaria “sérias consequências”..No âmbito do acordo agora alcançado, e que terá de ser submetido aos ministros da UE para aprovação formal, 90% dos juros irão para um fundo central utilizado para pagar armas para a Ucrânia - o Mecanismo Europeu para a Paz - e os restantes 10% irião para o Mecanismo separado da União Europeia para a Ucrânia. De referir que cerca de 90% dos fundos congelados na UE são detidos pela organização internacional de depósitos Euroclear, com sede na Bélgica..Como parte do acordo, os diplomatas do bloco garantiram que a Bélgica concordou em enviar à Ucrânia a totalidade das receitas fiscais geradas pelos lucros desde o início da guerra - o que tem sido um obstáculo nas negociações -, esperando-se que isso liberte 1,7 mil milhões de euros adicionais para a Ucrânia este ano. A taxa da Euroclear pela gestão dos ativos também foi reduzida dez vezes, para 0,3% dos lucros, como parte do acordo..Paralelamente, Bruxelas está também a considerar expandir as suas sanções contra Moscovo para atingir o setor de gás natural liquefeito da Rússia, disseram ontem diplomatas da UE. O objetivo é atingir ainda mais as receitas da Rússia provenientes dos combustíveis fósseis, uma vez que tem havido preocupações de que as sanções anteriores não tenham prejudicado Mosocovo tanto quanto a UE deseja. Isto poderá implicar a proibição de os portos comunitários reexportarem GNL russo para países terceiros, mas os Estados-membros da UE continuariam a poder importar o combustível. .com agências