Ensino Superior. Estudantes de Lisboa querem aulas presenciais só às disciplinas práticas

Governo quer a retoma total das atividades letivas presenciais, mas a Associação Académica de Lisboa não concorda com este cenário, alertando para o perigo de abrir as instituições de ensino na área metropolitana que mais casos de infeção regista no país.

"Se não é o Ensino Superior a ensinar e a mostrar às pessoas como é que se vive com responsabilidade quem poderá ser?". A questão foi lançada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em junho, à margem da apresentação de um Programa Internacional de Investigação, em Bragança, sobre o que se pode esperar do próximo ano letivo, vivido em plena pandemia de covid-19. Mas são várias as respostas e interpretações sobre esta mesma pergunta. Enquanto o ministro Manuel Heitor garante que "as aulas vão ser de certeza presenciais, mas com responsabilidade", a Associação Académica de Lisboa não concorda que o cenário preferencial deva ser este. A questão divide associações e federações de estudantes no país.

Convidados há duas semanas para uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, os representantes de estudantes levaram uma preocupação em comum: a retoma das atividades letivas presenciais. A Associação Académica de Lisboa (AAL) é perentória sobre este assunto: aulas presenciais apenas devem acontecer com as unidades curriculares práticas, à semelhança do que ocorreu no final do ano letivo que agora terminou; já as teóricas devem permanecer em regime online.

Num comunicado enviado ao DN, a AAL demonstra preocupação "pela segurança ou falta dela, nas aulas presenciais, dado que a Região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta infeções diárias muito significativas de SarS CoV2". "A AAL defende, desta forma, um leque de medidas para salvaguardar a proteção de todos os estudantes do ensino superior, de destacar o início de aulas em regime e-learning para as cadeiras e cursos mais teóricos, permitindo assim uma maior segurança para todos", pode ler-se no documento.

Porto e Coimbra querem seguir plano do Governo

Contudo, a posição não é reiterada por todos os representantes de estudantes no país. Questionado sobre a posição que ocupa em relação ao regresso às aulas presenciais, Daniel Azenha, presidente da Associação Académica de Coimbra, diz que este deve ser o cenário preferencial, quer para as unidades curriculares práticas quer para as teóricas. Lembra que "há colegas das áreas das humanidades que acabam por ter todas as aulas teóricas" e que estes últimos meses revelaram que "há muito mais colegas do que pensávamos sem acesso à internet ou a um computador", que saíram prejudicados com o ensino à distância.

Daniel Azenha acrescenta que "o objetivo é que os estudantes possam estar sempre em contacto com os professores e com os colegas, desde que haja condições de segurança" que não coloquem "ninguém em risco".

É sobre esta mesma linha de pensamento, que também o presidente da Federação Académica do Porto (FAP) diz que a retoma das aulas presenciais deve acontecer "sempre que possível", mas considerando a capacidade das infraestruturas das instituições de ensino. "Se um auditório não permitir que estejam 50 pessoas lá dentro com dois metros de distância, se calhar não será possível", aponta Marcos Alves Teixeira. Para contornar a questão, algumas universidades poderão adotar um "sistema de rotatividade entre turmas", de forma a não alocar demasiados alunos no mesmo lugar e ao mesmo tempo.

Instituições devem garantir que nenhum alunos inserido em grupos de risco saia prejudicado, alertam associações e federações académicas

E não só o regime em que são aplicadas as aulas deve ser o centro das atenções. O presidente da FAP lembra que o ensino superior tem os seus meandros, que merecem ser equacionados na discussão. É preciso "ser sempre assegurado o princípio de que quem está fragilizado, em risco ou doente devido à covid-19 não deve sair prejudicado". O representante dos estudantes de Coimbra e de Lisboa concordam com a ideia e frisam a necessidade de dotar as instituições de condições técnicas para o fazer, além de um reforço da ação social do estado para que mais alunos possam ter acesso a computadores e internet.

Atualmente, os representantes de estudantes e as instituições de ensino superior aguardam orientações mais específicas sobre o arranque do próximo ano letivo.

Lisboa pede o alargamento do cálculo da bolsa e mais controlo no alojamento

No comunicado da Associação Académica de Lisboa (AAL), ao qual o DN teve acesso, os representantes estudantis propõem "outras medidas relacionadas com bolsas, transportes, cantinas escolares e alojamentos", que foram defendidas junto da tutela na reunião de 15 de julho.

Entre as recomendações, está o alargamento do cálculo das bolsas de ação social "para que estas possam consentir um valor limite, mais elevado, referente aos rendimentos anuais do agregado familiar, dando hipóteses a mais famílias de ter bolsa, em especial aos agregados familiares constituídos apenas por um estudante". Um preocupação que surge no seguimento das mazelas que a atual pandemia está a provocar na economia, quer a nível nacional quer a nível internacional.

A Associação propõe ainda "três eixos centrais" de discussão sobre como se deve regular o alojamento estudantil, um tema em discussão todos os anos por força da falta de oferta e dos preços elevados em algumas cidades, como Porto, Lisboa e Coimbra.

Propõe, assim, "um pacote de benefícios fiscais aos senhorios que arrendem os seus imóveis aos jovens estudantes do Ensino Superior, com consequente fatura da renda", "a implementação de um grau de progressividade nos apoios sociais aos estudantes (complemento de alojamento e bolsa)", bem como "a ação intensiva de fiscalização que garanta ao estudante a concessão de contrato de arrendamento por parte do senhorio, dando-lhes os direitos visados na lei e a respetiva dedução no IRS". No documento, apelam ainda à necessidade de "repensar na forma como poderão ser dados os apoios a habitação", dando como possibilidade uma contribuição mensal de 50% na renda para jovens estudantes até aos 30 anos".

A Associação Académica de Lisboa quer que as cantinas alarguem o seu horário para responder a mais estudantes

A AAL pede ainda à tutela que as cantinas escolares permaneçam abertas "no horário do jantar durante a semana, mantendo-se inalterado o horário de almoço". Além disso, consideram necessária a abertura durante o fim de semana de "uma cantina em cada município ao almoço e jantar por cada 30 mil estudantes, sejam do ensino superior, básico, primário ou secundário ou seja por qualquer nível de ensino".

Relativamente aos transportes na cidade de Lisboa, defende "mais e melhores ligações viárias às Instituições do Ensino Superior, públicas e privadas, defendendo um aumento da área de envolvimento da rede de transportes de autocarros e ainda a isenção de lugares de estacionamento na área adjacente das IES´s [Instituições de Ensino Superior] - através da EMEL - empresa municipal, para os jovens estudantes".

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