Velhice, imigração, violência doméstica. Comemoração dos 100 anos da OA será focada em "causas sociais"

Grandes causas sociais vão nortear a comemoração do centenário da Ordem dos Advogados (OA) neste ano. Alguns dos temas já definidos são a velhice, a imigração e a violência de género. Parte da programação foi anunciada pelo bastonário João Massano esta quarta-feira, 7 de janeiro, em conferência de imprensa.

“Teremos uma programação focada em causas sociais e de proximidade com os advogados”, afirmou o bastonário. A programação não será apenas em Lisboa e Porto. O objetivo do bastonário é levar as discussões a todo o país.

Serão realizados eventos nos conselhos regionais, a começar pelo Algarve, já esta semana. De 8 a 10 de janeiro, a cidade de Faro recebe a primeira comemoração, com uma conferência intitulada “Da infância à velhice — Envelhecer com dignidade: justiça, proteção e direitos”, na Universidade do Algarve.

A mesma universidade acolherá a sessão informativa “Envelhecer com dignidade: justiça, proteção e direitos”. Alguns dos temas específicos em debate serão os tipos de violência contra idosos, o novo modelo de intervenção judiciária e o papel da família.

Em fevereiro, o grande tema já definido é a imigração. A comemoração terá lugar em Setúbal, nos dias 19 e 20 desse mês. Mais detalhes da programação serão apresentados em breve. Massano já antecipou que a imigração é um dos temas de maior interesse, com o objetivo de lançar uma plataforma nacional de apoio aos cidadãos migrantes.

Outros temas, como a literacia judicial, serão incorporados nas atividades ao longo do ano. Em Lisboa, onde a comemoração será o ponto alto, já está definida a realização de uma sessão solene na Assembleia da República, em junho.

Relativamente ao orçamento desta programação, João Massano explicou que o “teto máximo” será na ordem dos 743 mil euros. No entanto, o bastonário acredita que “este valor não será atingido”. Massano sublinhou ainda que todas as contas são públicas e transparentes, sendo a escolha dos prestadores de serviços feita através de contratação pública. Alguns dos eventos comemorativos também receberão apoios e patrocínios.

Proposta para “acelerar a justiça”

Na mesma conferência, o bastonário falou sobre a preocupação com alguns pontos da proposta de lei para “acelerar a justiça”, como a definiu o Governo. O texto foi aprovado em Conselho de Ministros em dezembro, mas os detalhes ainda não são conhecidos, uma vez que a proposta ainda não deu entrada no Parlamento.

Ainda assim, o bastonário já fez contactos com os partidos, no sentido de agendar reuniões sobre o tema. Segundo Massano, o Chega, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) já manifestaram abertura ao diálogo.

Um dos principais pontos que preocupam o bastonário é a possibilidade de perda alargada de bens, um procedimento que poderá ocorrer antes da condenação ou mesmo em casos de absolvição. “Temos de pensar que isto será para todos, não apenas para os grandes casos mediáticos”, alertou. Massano acredita que o assunto começará a ser discutido no Parlamento em março.

amanda.lima@dn.pt